Timor-Leste: A válvula de segurança

Tradução da Margarida:

Living Timorously – Sexta-feira, 17 Agosto 2007

No ano passado escrevi sobre trabalhadores emigrantes Timorenses no Reino Unido e sublinhei que a única coisa que me surpreendeu foi o número de pessoas que estão a sair de Timor-Leste não ser maior. Noutras partes do mundo, a emigração tem sido um facto da vida, sendo a Irlanda o exemplo melhor conhecido, apesar de a maré agora ter mudado de direcção: as pessoas estão a mudar-se para a Irlanda do estrangeiro, especialmente da Polónia.

Foi um facto da vida em Malta, de tal extensão que teve um Ministro para o Trabalho, Serviços Sociais e Emigração. Há quas sessenta anos esse Ministro disse no Parlamento do país que "apesar [da emigração] não ser um remédio único ou ideal mas um paliativo, é contudo um paliativo essencial e necessário para os tempos futuros quando vamos ter de enfrentar o desemprego". A emigração era, disseram ministros Malteses, "a válvula de segurança da nação".

Mesmo o Primeiro-Ministro de então de Malta estava a favor, dizendo no Parlamento "fosse possível ao meu Governo mandar num dia 50,000 candidatos a emigrantes registados, Fazê-lo-ia ...Deixem-nos guardar a religião deles mas deviam lutar para se tornarem Australianos e depois de duas ou de três gerações os seus filhos poderiam dizer que os seus avós eram Malteses mas que eles eram Australianos". Isto fez levantar gritos de "ouçam, ouçam!" das bancadas do governo. Em que outro lugar do mundo se podia encontrar um líder com tanta vontade de correr com o seu próprio povo do país para fora?

Na altura, Malta era uma colónia Britânica, importante por causa dos seus portos navais. Fecharam-nos mais tarde e as últimas forças Britânicas partiram em 1979. Era mais pequena, do que digamos , Singapura, mas densamente povoada e sem recursos naturais. Por isso, os Malteses eram activamente encorajados a olhar para fora, para o Reino Unido, Austrália e Canadá – há quase tanta gente de origem Maltesa na Austrália como na própria Malta. Hoje, Malta é bastante próspera, com a economia construída na marinha mercante e no turismo – alguns Malteses regressaram.

A válvula de segurança tradicional para os Timorenses tem sido a relativa facilidade com que conseguem obter a cidadania Portuguesa. As leis de nacionalidade Portuguesa são curiosas dado que não apenas aplicam o princípio da jus sanguine (i.e.: quem ou o que é que foi a sua família) mas também o da jus soli (o território onde viveu a sua família). Isto é um regresso para quando as colónias Portuguesas, omo Timor-Leste, foram consideradas 'províncias do ultramar'.

Como resultado, um Timorense, cujo conhecimento do Português não é muito mais do que "bom dia" e "obrigado", e que prefeririam viver no Reino Unido, obtêm tratamento preferencial sobre qualquer pessoa nascida em Portugal digamos, imigrantes Senegaleses, que não conhecem nenhuma outra língua senão o Português e que não tenham outra pátria senão Portugal. Em determinada altura, isso provavelmente mudará, apesar de poder não ser em detrimento dos Timorenses, que podem vir para a União Europeia como cidadãos do seu país, não como cidadãos do seu velho poder colonial. No fim de contas, isso não parou o grande número de Filipinos que vêem para a UE com passaportes das Filipinas.

Apesar da sua proximidade com Timor-Leste, a Austrália é um tanto esquisita sobre quem deixa entrar e quem deixa ficar, e Canberra não está entusiasmada em ter uma vaga de imigrantes do seu pequeno vizinho , especialmente dos que têm educação e capacidades profissionais limitadas. Ocasionalmente há ruídos sobre deixá-los entrar, juntamente com os das Ilhas do Pacífico, para apanharem fruta em Queensland. O falecido B.A Santamaria sugeriu m 1994, que entre 20,000 a 30,000 Timorenses podiam vir para a Austrália para ajudar a construir o caminho de ferro entre Alice Springs e Darwin (apesar de provavelmente poder querer mandá-los de volta para Timor-Leste ocupado pela Indonésia, sendo como era um apoiante do regime de Suharto).

Alguns Timorenses sugeriram a ideia de as pessoas irem trabalhar para os países vizinhos com a desculpa de lá haver um choque menor de culturas, e que isso tornaria mais fácil visitar as famílias na pátria. Bem, se a experiência de trabalhadores emigrantes Indonésios na Malásia, Singapura e Hong Kong é algo para copiar, as desvantagens (salários baixos, práticas de exploração, patrões abusadores e autoridades hostis) ultrapassam em muito as vantagens. Quanto às afinidades culturais, enquanto o Indonésio e Malaio são similares, se o seu patrão for de etnia Chinesa, não perceberá nada da língua . Ao contrário dos Filipinos, os trabalhadores migrantes Indonésios não são um grupo de pressão vocal no seu país de origem, apesar disso não ter travado manifestações iradas no exterior da embaixada Malaia em Jacarta.

No Japão, os locais não são muito simpáticos nem msmo para os dekasegui, gente de etnia Japonesa vinda do Brasil ou do Peru. (É por causa dels que o Japão tem mais gente fluente em Português que Timor-Leste, Macau Goa juntos, e provavelmente também mais gente fluente em Espanhol do que as Filipinas.) Se os Japonese podem tratar os seus 'irmãos de sangue' deste modo, que oportunidade haveria lá para Timorenses,que, a repetir-se o tratamento que dão aos Filipinos, seriam tratados como animais?

Um diplomata Timorense disse-me que receava uma "fuga de cérebros", apesar deste não ser o termo mais adequado. Não porque o povo dela seja estúpido, mas porque a maioria dos que estão a sair não terem qualificações profissionais. Muitos dos que têm mas não querem regressar , tendem a ser pessoas que cresceram na Austrália ou em Portugal de qualquer maneira .

Independentemente da disponibilidade futura dos passaportes Portugueses, os Timorenses deviam olhar para mais longe, se puderem. O Médio Oriente é um destino popular para trabalhadores emigrantes como os Filipinos, apesar destes tenderem a ser melhor educados do que os de Sri Lanka ou do Bangladesh, e não estarem tão em baixo na escala social.

Além de poderem enviar dinheiro para casa, uma presença Timorense no Médio Oriente podia ser uma boa maneira de forja laços comerciais e de investimento, especialmente no turismo. (Nós mandamos os nossos desmpregados, vocês mandam-nos os vossos turistas ricos. De acordo?)

Timor-Leste não tem ainda um Ministro para a Emigração, mas o novo governo criou um novo cargo, o de Secretário de Estado para a Migração e Comunidades no Estrangeiro, similar à do governo Português para as Comunidades. Infelizmente, ainda não foi preenchido.

Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/







Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "The safety valve":

"The traditional safety valve for East Timorese has been the relative ease with which they can obtain Portuguese citizenship. The Portuguese nationality laws are curious in that they not only apply the principle of jus sanguine (ie: who or what your family were) but also jus soli (the territory in which your family lived). This is a throwback to when Portuguese colonies, like East Timor, were considered 'overseas provinces'."

Este parágrafo encerra alguns exemplos de como os anglófonos, nomeadamente britânicos e australianos, têm dificuldade em entender culturas diferentes.

Em primeiro lugar, os timorenses não têm "relativa" (nem absoluta) "facilidade" (nem dificuldade) em "obter" a nacionalidade portuguesa. É um direito seu, aplicável a todos os nascidos até Maio de 2001, quando Timor se tornou Estado independente reconhecido pela comunidade internacional.

Os habitantes das antigas províncias ultramarinas portuguesas, que são habitualmente designadas colónias (e não o contrário), eram portugueses de pleno direito, como acontece ainda hoje com os habitantes dos territórios ultramarinos franceses. Esta doutrina distingue-se da britânica, por exemplo - veja-se o caso de Hong Kong, onde apesar de milhões dos seus habitantes falarem Inglês e pensarem como ingleses, muito poucos conseguiram o privilégio da nacionalidade britânica, por não terem nascido em solo britânico (esta sim, sempre foi assumidamente "colónia").

O mesmo não acontecia com Portugal - compare-se HK com o exemplo de Macau, onde todos os seus naturais nascidos até 1976 eram considerados portugueses à luz da Lei portuguesa, pois as provícias ultramarinas eram parte integrante do território nacional e estavam subordinadas à sua jurisdição.

A chamada lei da nacionalidade portuguesa nada tem de curioso, sendo idêntica à de outros países europeus. Não percebo a opinião do colunista, pois o princípio de jus soli é excepção e não regra, o que é perfeitamente lógico.

O colunista demonstra não estar a par das leis portuguesas. Segundo a lei em vigor, o senegalês nascido em Portugal pode adquirir a nacionalidade portuguesa desde que os seus pais aí residam legalmente há pelo menos 6 anos. A diferença entre este e um timorense (nascido até Maio de 2001) é que o primeiro, sendo estrangeiro de nascimento (filho de pais estrangeiros) tem que adquirir a nacionalidade portuguesa, enquanto o timorense já é português de nascimento, apenas tendo que formalizar o seu desejo de ter e usufruir efectivamente dos direitos e deveres inerentes - o mesmo se passa em relação a um português nascido na França, por exemplo.

Portanto, nunca os direitos dos timorenses serão, nem poderiam ser, afectados por mudanças no estatuto de terceiros.

Da mesma maneira, o (des)conhecimento da língua portuguesa não pode limitar ou impedir o exercício dos direitos de qualquer cidadão nascido português. Este princípio de não discriminação em função da raça, naturalidade, cultura, religião ou língua materna ajuda a entender porque Portugal continua a ser estimado e respeitado em todo o mundo, especialmente pelos timorenses, algo que deve fazer muita confusão a certos habitantes de países de língua inglesa.

Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/