Para continuarem ao corrente do que se passa em Timor-Leste
convido a visitarem, pelo menos, os seguintes sítios:
http://timor-online.blogspot.com/
http://aquietimorlestenumeroum.blogspot.com/
http://timorlorosaenacao.blogspot.com/
http://tatamailau.blogspot.com/
http://www.semanario.tp/
http://blogs.publico.pt/timor/
Boa leitura e até breve!
Fernando Cabrita Moreira/Entre Cais
20 août 2007
Timor-Leste: Direitos, de quem?
Ainda de negro vestida, de negro véu de renda cobrindo-lhe a cabeça, G. regressa a casa depois de mais uma ida à Igreja onde em silenciosa prece procura alento para a dor profunda pelo desaparecimento do seu companheiro. Três meses é, efectivamente, muito pouco tempo e a dor corta como navalha afiada.
As lágrimas soltam-se-lhe facilmente dos olhos negros de luto profundo e entrecortam-lhe a voz enquanto desabafa que “...foi demasiado cedo, ainda não tinha chegado o tempo dele. “
E continua: “Baixou ao hospital depois de um primeiro ataque; ali, disseram-me que não tinham hipótese de o tratar. Que o hospital não tinha equipamento apropriado. Que era melhor levá-lo para o estrangeiro. Portanto era bom que a família arranjasse forma de o levar de Timor. Eu e os meus filhos tentámos tudo. Queríamos que ele fosse para Darwin. Mas eram precisos vinte e cinco mil dólares...(suspira!) para a Indonésia também não era fácil porque o meu marido andou a fazer trabalho clandestino no tempo da ocupação...
No Hospital Nacional de Timor-Leste não havia tratamento para ele e o meu marido morreu vítima de novo ataque cardíaco três dias depois de ter sido internado. Mas foi cedo de mais. Ainda não tinha chegado o tempo dele...”
***
Manhã cedo, depois de deixar a filhinha em casa da avó, L. fazia o trajecto habitual para o escritório quando uma pedra bem grande lhe apanhou “a cabeça, ao lado da nuca, aqui do lado esquerdo”.
L. conta que “ fui logo para o hospital. Vomitei muito. Por isso o médico ficou muito preocupado, fez-me uma radiografia e também me aconselhou que ficasse em casa a descansar; mas desde que levei a pedrada passei a ter muitas dores de cabeça, tonturas e falta de equilíbrio. Eu já voltei outra vez ao hospital. Mas a radiografia não acusa nada. Por isso o doutor disse que tenho de fazer um exame mais completo. Mas o hospital de Díli não tem o equipamento e tenho de ir a Bali.”
L. teria ido logo se tivesse dinheiro para a viagem, estada e para o exame. Assim, vai trabalhar todos os dias embora continue com tonturas, falta de equilíbrio e muitas dores de cabeça. E, claro, continua sem dinheiro. Mas também continua à espera. De quê? Certamente que haja um milagre!
***
Fala da universidade e da igualdade o artigo 16º da Constituição da RDTL que diz que “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres”;
Sobre a saúde, estipula o artigo 57º, 1, da CRDTL que “Todos têm direito à saúde e à assistência médica e sanitária e o dever de as defender e promover”;
O artigo 1º da Declaração dos Direitos Humanos defende que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
Ângela Carrascalão Domingo, Agosto 19, 2007
http://timor2006.blogspot.com
As lágrimas soltam-se-lhe facilmente dos olhos negros de luto profundo e entrecortam-lhe a voz enquanto desabafa que “...foi demasiado cedo, ainda não tinha chegado o tempo dele. “
E continua: “Baixou ao hospital depois de um primeiro ataque; ali, disseram-me que não tinham hipótese de o tratar. Que o hospital não tinha equipamento apropriado. Que era melhor levá-lo para o estrangeiro. Portanto era bom que a família arranjasse forma de o levar de Timor. Eu e os meus filhos tentámos tudo. Queríamos que ele fosse para Darwin. Mas eram precisos vinte e cinco mil dólares...(suspira!) para a Indonésia também não era fácil porque o meu marido andou a fazer trabalho clandestino no tempo da ocupação...
No Hospital Nacional de Timor-Leste não havia tratamento para ele e o meu marido morreu vítima de novo ataque cardíaco três dias depois de ter sido internado. Mas foi cedo de mais. Ainda não tinha chegado o tempo dele...”
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Manhã cedo, depois de deixar a filhinha em casa da avó, L. fazia o trajecto habitual para o escritório quando uma pedra bem grande lhe apanhou “a cabeça, ao lado da nuca, aqui do lado esquerdo”.
L. conta que “ fui logo para o hospital. Vomitei muito. Por isso o médico ficou muito preocupado, fez-me uma radiografia e também me aconselhou que ficasse em casa a descansar; mas desde que levei a pedrada passei a ter muitas dores de cabeça, tonturas e falta de equilíbrio. Eu já voltei outra vez ao hospital. Mas a radiografia não acusa nada. Por isso o doutor disse que tenho de fazer um exame mais completo. Mas o hospital de Díli não tem o equipamento e tenho de ir a Bali.”
L. teria ido logo se tivesse dinheiro para a viagem, estada e para o exame. Assim, vai trabalhar todos os dias embora continue com tonturas, falta de equilíbrio e muitas dores de cabeça. E, claro, continua sem dinheiro. Mas também continua à espera. De quê? Certamente que haja um milagre!
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Fala da universidade e da igualdade o artigo 16º da Constituição da RDTL que diz que “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres”;
Sobre a saúde, estipula o artigo 57º, 1, da CRDTL que “Todos têm direito à saúde e à assistência médica e sanitária e o dever de as defender e promover”;
O artigo 1º da Declaração dos Direitos Humanos defende que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
Ângela Carrascalão Domingo, Agosto 19, 2007
http://timor2006.blogspot.com
Timor-Leste: Os deputados da Fretilin
"MILITANTES DA FRETILIN REJEITAM O REGRESSO DOS DEPUTADOS DA FRETILIN AO PARLAMENTO NACIONAL" - diz José Reis
.
O Adjunto do Secretário-Geral do partido Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), José Reis, afirma que apesar de os militantes do partido terem rejeitado o regresso da bancada Fretilin ao Parlamento Nacional, a Comissão Política Nacional (CPN) decidiu que ela volte ao Parlamento Nacional, na segunda-feira.
José Reis pronunciou-se sobre esta questão ao Jornal Nacional Diário , após a reunião da liderança Fretilin com os seus quadros em Bucoli, Baucau, no sábado passado.
José Reis revela que para consolidar o partido Fretilin, os membros da CPN e os quadros da Fretilin realizaram um encontro com os militantes e simpatizantes dos 13 distritos.
José Reis revela ainda que, durante esse encontro, a liderança da Fretilin tentou explicar sobre a situação política decorrida no país.
Houve grandes reacções por parte dos militantes, que ameaçaram os deputados da bancada Fretilin, para que não regressassem ao Parlamento, porque a decisão do Presidente da República violou os direitos dos seus votos, atribuídos à Fretilin, nas legislativas do passado dia 30 de Junho.
.
«Os membros da CPN e quadros da Fretilin desceram à base, explicando aos seus militantes dos 13 Distritos a posição da Fretilin relacionada com a decisão do Presidente da República sobre a formação do Governo. Reflectiu-se também sobre como consolidar melhor o partido para tomar medidas políticas legais contra o actual Governo inconstitucional», afirmou José Reis.
O Adjunto do Secretário-Geral da Fretilin, e ex-Secretário de Estado da Região I na Governação da Fretilin, afirmou ainda que a Fretilin continua a considerar o Governo AMP como um Governo inconstitucional, porque a decisão do Presidente da República violou a Constituição. Portanto, «através desse encontro tentámos ouvir as aspirações dos militantes sobre a consolidação da Fretilin, dos níveis Distritais até à base, e assim podemos tomar decisões políticas e medidas legais contra esse Governo inconstitucional. Tentámos explicar a razão pela qual a bancada Fretilin deseja regressar ao Parlamento Nacional, mas surgiram fortes reacções que rejeitam esse regresso», explicou José Reis.
.
Acrescentou que é importante travar as atitudes que continuam a violar a Constituição e as Leis. Por exemplo, a formação da Comissão. Por enquanto ainda não há alteração no regimento do Parlamento Nacional para criar Comissões, mas continuam a ser elaboradas:
«Portanto explicámos aos nossos militantes o Governo inconstitucional, o Governo totalitário, um Governo que começa a criar uma ditadura e um Governo que continua a violar a Constituição e as Leis que vigoram em Timor-Leste», lamenta o líder da Fretilin.
Esclareceu que, durante o encontro, os militantes da Fretilin expressaram os seus sentimentos de insatisfação pelo novo Governo e pela decisão do Presidente da República, que, não respeitando a Constituição e os votos dos 120 mil eleitores que atribuiram a sua confiança à Fretilin, destruiu assim a Fretilin.
.
«Segundo os militantes, apesar de a liderança da Fretilin não ter autorizado a realização de acções, eles continuarão a tomar a iniciativa em manifestações pacíficas, como forma de protesto contra o Governo inconstitucional, tendo em conta o nosso direito de voto, que o próprio Presidente da República não respeitou», expressões dos militantes que José Reis reproduziu.
Ainda segundo José Reis, mesmo que os militantes da Fretilin rejeitem o regresso dos seus deputados eleitos ao Parlamento Nacional, a liderança do partido continuará a tentar explicar a razão desse regresso, decidido pela CPN no encontro desta Comissão.
«Amanhã (hoje, segunda-feira), a bancada da Fretilin regressa ao Parlamento e o Chefe da bancada fará aí uma declaração política sobre este assunto», informou José Reis.
José Reis afirma que, durante o encontro, os quadros, militantes e simpatizantes apresentaram uma proposta, segundo a qual continuarão a protestar por escrito, através de declarações políticas, apresentando o caso em Tribunal e realizando acções pacíficas. No fim, se não houver soluções, optarão pela violência.
Concluindo, José Reis disse que a liderança da Fretilin tentou explicar a situação e continua a acalmar a reacção dos militantes e simpatizantes, aconselhando-os a actuar por meio de acções pacificas, sem recorrer à violência.
.
JNSemanário (título TLN)
Publicada por Fábrica dos Blogs em 19:25:00
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O Adjunto do Secretário-Geral do partido Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), José Reis, afirma que apesar de os militantes do partido terem rejeitado o regresso da bancada Fretilin ao Parlamento Nacional, a Comissão Política Nacional (CPN) decidiu que ela volte ao Parlamento Nacional, na segunda-feira.
José Reis pronunciou-se sobre esta questão ao Jornal Nacional Diário , após a reunião da liderança Fretilin com os seus quadros em Bucoli, Baucau, no sábado passado.
José Reis revela que para consolidar o partido Fretilin, os membros da CPN e os quadros da Fretilin realizaram um encontro com os militantes e simpatizantes dos 13 distritos.
José Reis revela ainda que, durante esse encontro, a liderança da Fretilin tentou explicar sobre a situação política decorrida no país.
Houve grandes reacções por parte dos militantes, que ameaçaram os deputados da bancada Fretilin, para que não regressassem ao Parlamento, porque a decisão do Presidente da República violou os direitos dos seus votos, atribuídos à Fretilin, nas legislativas do passado dia 30 de Junho.
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«Os membros da CPN e quadros da Fretilin desceram à base, explicando aos seus militantes dos 13 Distritos a posição da Fretilin relacionada com a decisão do Presidente da República sobre a formação do Governo. Reflectiu-se também sobre como consolidar melhor o partido para tomar medidas políticas legais contra o actual Governo inconstitucional», afirmou José Reis.
O Adjunto do Secretário-Geral da Fretilin, e ex-Secretário de Estado da Região I na Governação da Fretilin, afirmou ainda que a Fretilin continua a considerar o Governo AMP como um Governo inconstitucional, porque a decisão do Presidente da República violou a Constituição. Portanto, «através desse encontro tentámos ouvir as aspirações dos militantes sobre a consolidação da Fretilin, dos níveis Distritais até à base, e assim podemos tomar decisões políticas e medidas legais contra esse Governo inconstitucional. Tentámos explicar a razão pela qual a bancada Fretilin deseja regressar ao Parlamento Nacional, mas surgiram fortes reacções que rejeitam esse regresso», explicou José Reis.
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Acrescentou que é importante travar as atitudes que continuam a violar a Constituição e as Leis. Por exemplo, a formação da Comissão. Por enquanto ainda não há alteração no regimento do Parlamento Nacional para criar Comissões, mas continuam a ser elaboradas:
«Portanto explicámos aos nossos militantes o Governo inconstitucional, o Governo totalitário, um Governo que começa a criar uma ditadura e um Governo que continua a violar a Constituição e as Leis que vigoram em Timor-Leste», lamenta o líder da Fretilin.
Esclareceu que, durante o encontro, os militantes da Fretilin expressaram os seus sentimentos de insatisfação pelo novo Governo e pela decisão do Presidente da República, que, não respeitando a Constituição e os votos dos 120 mil eleitores que atribuiram a sua confiança à Fretilin, destruiu assim a Fretilin.
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«Segundo os militantes, apesar de a liderança da Fretilin não ter autorizado a realização de acções, eles continuarão a tomar a iniciativa em manifestações pacíficas, como forma de protesto contra o Governo inconstitucional, tendo em conta o nosso direito de voto, que o próprio Presidente da República não respeitou», expressões dos militantes que José Reis reproduziu.
Ainda segundo José Reis, mesmo que os militantes da Fretilin rejeitem o regresso dos seus deputados eleitos ao Parlamento Nacional, a liderança do partido continuará a tentar explicar a razão desse regresso, decidido pela CPN no encontro desta Comissão.
«Amanhã (hoje, segunda-feira), a bancada da Fretilin regressa ao Parlamento e o Chefe da bancada fará aí uma declaração política sobre este assunto», informou José Reis.
José Reis afirma que, durante o encontro, os quadros, militantes e simpatizantes apresentaram uma proposta, segundo a qual continuarão a protestar por escrito, através de declarações políticas, apresentando o caso em Tribunal e realizando acções pacíficas. No fim, se não houver soluções, optarão pela violência.
Concluindo, José Reis disse que a liderança da Fretilin tentou explicar a situação e continua a acalmar a reacção dos militantes e simpatizantes, aconselhando-os a actuar por meio de acções pacificas, sem recorrer à violência.
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JNSemanário (título TLN)
Publicada por Fábrica dos Blogs em 19:25:00
Timor-Leste: Tropas Australianas roubaram três bandeiras da Fretilin
Tradução da Margarida:
ABC News
20.08.2007
A Força de Defesa Australiana está a investigar o roubo de três bandeiras da Fretilin por um grupo de soldados em Timor-Leste no Sábado.
Uma porta-voz da Defesa diz que as bandeiras foram levadas quando os soldados passavam pela aldeia de Bercoli no seu caminho para Baucau.
Soldados da Força Internacional de Estabilização devolveram uma das bandeiras no Sábado enquanto as outras foram devolvidas ontem.
A porta-voz diz que a remoção de qualquer bandeira sem autorização é errado e que revla insensibilidade cultural.
O destino dos soldados não foi ainda revelado.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
ABC News
20.08.2007
A Força de Defesa Australiana está a investigar o roubo de três bandeiras da Fretilin por um grupo de soldados em Timor-Leste no Sábado.
Uma porta-voz da Defesa diz que as bandeiras foram levadas quando os soldados passavam pela aldeia de Bercoli no seu caminho para Baucau.
Soldados da Força Internacional de Estabilização devolveram uma das bandeiras no Sábado enquanto as outras foram devolvidas ontem.
A porta-voz diz que a remoção de qualquer bandeira sem autorização é errado e que revla insensibilidade cultural.
O destino dos soldados não foi ainda revelado.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Timor-Leste: A válvula de segurança
Tradução da Margarida:
Living Timorously – Sexta-feira, 17 Agosto 2007
No ano passado escrevi sobre trabalhadores emigrantes Timorenses no Reino Unido e sublinhei que a única coisa que me surpreendeu foi o número de pessoas que estão a sair de Timor-Leste não ser maior. Noutras partes do mundo, a emigração tem sido um facto da vida, sendo a Irlanda o exemplo melhor conhecido, apesar de a maré agora ter mudado de direcção: as pessoas estão a mudar-se para a Irlanda do estrangeiro, especialmente da Polónia.
Foi um facto da vida em Malta, de tal extensão que teve um Ministro para o Trabalho, Serviços Sociais e Emigração. Há quas sessenta anos esse Ministro disse no Parlamento do país que "apesar [da emigração] não ser um remédio único ou ideal mas um paliativo, é contudo um paliativo essencial e necessário para os tempos futuros quando vamos ter de enfrentar o desemprego". A emigração era, disseram ministros Malteses, "a válvula de segurança da nação".
Mesmo o Primeiro-Ministro de então de Malta estava a favor, dizendo no Parlamento "fosse possível ao meu Governo mandar num dia 50,000 candidatos a emigrantes registados, Fazê-lo-ia ...Deixem-nos guardar a religião deles mas deviam lutar para se tornarem Australianos e depois de duas ou de três gerações os seus filhos poderiam dizer que os seus avós eram Malteses mas que eles eram Australianos". Isto fez levantar gritos de "ouçam, ouçam!" das bancadas do governo. Em que outro lugar do mundo se podia encontrar um líder com tanta vontade de correr com o seu próprio povo do país para fora?
Na altura, Malta era uma colónia Britânica, importante por causa dos seus portos navais. Fecharam-nos mais tarde e as últimas forças Britânicas partiram em 1979. Era mais pequena, do que digamos , Singapura, mas densamente povoada e sem recursos naturais. Por isso, os Malteses eram activamente encorajados a olhar para fora, para o Reino Unido, Austrália e Canadá – há quase tanta gente de origem Maltesa na Austrália como na própria Malta. Hoje, Malta é bastante próspera, com a economia construída na marinha mercante e no turismo – alguns Malteses regressaram.
A válvula de segurança tradicional para os Timorenses tem sido a relativa facilidade com que conseguem obter a cidadania Portuguesa. As leis de nacionalidade Portuguesa são curiosas dado que não apenas aplicam o princípio da jus sanguine (i.e.: quem ou o que é que foi a sua família) mas também o da jus soli (o território onde viveu a sua família). Isto é um regresso para quando as colónias Portuguesas, omo Timor-Leste, foram consideradas 'províncias do ultramar'.
Como resultado, um Timorense, cujo conhecimento do Português não é muito mais do que "bom dia" e "obrigado", e que prefeririam viver no Reino Unido, obtêm tratamento preferencial sobre qualquer pessoa nascida em Portugal digamos, imigrantes Senegaleses, que não conhecem nenhuma outra língua senão o Português e que não tenham outra pátria senão Portugal. Em determinada altura, isso provavelmente mudará, apesar de poder não ser em detrimento dos Timorenses, que podem vir para a União Europeia como cidadãos do seu país, não como cidadãos do seu velho poder colonial. No fim de contas, isso não parou o grande número de Filipinos que vêem para a UE com passaportes das Filipinas.
Apesar da sua proximidade com Timor-Leste, a Austrália é um tanto esquisita sobre quem deixa entrar e quem deixa ficar, e Canberra não está entusiasmada em ter uma vaga de imigrantes do seu pequeno vizinho , especialmente dos que têm educação e capacidades profissionais limitadas. Ocasionalmente há ruídos sobre deixá-los entrar, juntamente com os das Ilhas do Pacífico, para apanharem fruta em Queensland. O falecido B.A Santamaria sugeriu m 1994, que entre 20,000 a 30,000 Timorenses podiam vir para a Austrália para ajudar a construir o caminho de ferro entre Alice Springs e Darwin (apesar de provavelmente poder querer mandá-los de volta para Timor-Leste ocupado pela Indonésia, sendo como era um apoiante do regime de Suharto).
Alguns Timorenses sugeriram a ideia de as pessoas irem trabalhar para os países vizinhos com a desculpa de lá haver um choque menor de culturas, e que isso tornaria mais fácil visitar as famílias na pátria. Bem, se a experiência de trabalhadores emigrantes Indonésios na Malásia, Singapura e Hong Kong é algo para copiar, as desvantagens (salários baixos, práticas de exploração, patrões abusadores e autoridades hostis) ultrapassam em muito as vantagens. Quanto às afinidades culturais, enquanto o Indonésio e Malaio são similares, se o seu patrão for de etnia Chinesa, não perceberá nada da língua . Ao contrário dos Filipinos, os trabalhadores migrantes Indonésios não são um grupo de pressão vocal no seu país de origem, apesar disso não ter travado manifestações iradas no exterior da embaixada Malaia em Jacarta.
No Japão, os locais não são muito simpáticos nem msmo para os dekasegui, gente de etnia Japonesa vinda do Brasil ou do Peru. (É por causa dels que o Japão tem mais gente fluente em Português que Timor-Leste, Macau Goa juntos, e provavelmente também mais gente fluente em Espanhol do que as Filipinas.) Se os Japonese podem tratar os seus 'irmãos de sangue' deste modo, que oportunidade haveria lá para Timorenses,que, a repetir-se o tratamento que dão aos Filipinos, seriam tratados como animais?
Um diplomata Timorense disse-me que receava uma "fuga de cérebros", apesar deste não ser o termo mais adequado. Não porque o povo dela seja estúpido, mas porque a maioria dos que estão a sair não terem qualificações profissionais. Muitos dos que têm mas não querem regressar , tendem a ser pessoas que cresceram na Austrália ou em Portugal de qualquer maneira .
Independentemente da disponibilidade futura dos passaportes Portugueses, os Timorenses deviam olhar para mais longe, se puderem. O Médio Oriente é um destino popular para trabalhadores emigrantes como os Filipinos, apesar destes tenderem a ser melhor educados do que os de Sri Lanka ou do Bangladesh, e não estarem tão em baixo na escala social.
Além de poderem enviar dinheiro para casa, uma presença Timorense no Médio Oriente podia ser uma boa maneira de forja laços comerciais e de investimento, especialmente no turismo. (Nós mandamos os nossos desmpregados, vocês mandam-nos os vossos turistas ricos. De acordo?)
Timor-Leste não tem ainda um Ministro para a Emigração, mas o novo governo criou um novo cargo, o de Secretário de Estado para a Migração e Comunidades no Estrangeiro, similar à do governo Português para as Comunidades. Infelizmente, ainda não foi preenchido.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Dos Leitores
H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "The safety valve":
"The traditional safety valve for East Timorese has been the relative ease with which they can obtain Portuguese citizenship. The Portuguese nationality laws are curious in that they not only apply the principle of jus sanguine (ie: who or what your family were) but also jus soli (the territory in which your family lived). This is a throwback to when Portuguese colonies, like East Timor, were considered 'overseas provinces'."
Este parágrafo encerra alguns exemplos de como os anglófonos, nomeadamente britânicos e australianos, têm dificuldade em entender culturas diferentes.
Em primeiro lugar, os timorenses não têm "relativa" (nem absoluta) "facilidade" (nem dificuldade) em "obter" a nacionalidade portuguesa. É um direito seu, aplicável a todos os nascidos até Maio de 2001, quando Timor se tornou Estado independente reconhecido pela comunidade internacional.
Os habitantes das antigas províncias ultramarinas portuguesas, que são habitualmente designadas colónias (e não o contrário), eram portugueses de pleno direito, como acontece ainda hoje com os habitantes dos territórios ultramarinos franceses. Esta doutrina distingue-se da britânica, por exemplo - veja-se o caso de Hong Kong, onde apesar de milhões dos seus habitantes falarem Inglês e pensarem como ingleses, muito poucos conseguiram o privilégio da nacionalidade britânica, por não terem nascido em solo britânico (esta sim, sempre foi assumidamente "colónia").
O mesmo não acontecia com Portugal - compare-se HK com o exemplo de Macau, onde todos os seus naturais nascidos até 1976 eram considerados portugueses à luz da Lei portuguesa, pois as provícias ultramarinas eram parte integrante do território nacional e estavam subordinadas à sua jurisdição.
A chamada lei da nacionalidade portuguesa nada tem de curioso, sendo idêntica à de outros países europeus. Não percebo a opinião do colunista, pois o princípio de jus soli é excepção e não regra, o que é perfeitamente lógico.
O colunista demonstra não estar a par das leis portuguesas. Segundo a lei em vigor, o senegalês nascido em Portugal pode adquirir a nacionalidade portuguesa desde que os seus pais aí residam legalmente há pelo menos 6 anos. A diferença entre este e um timorense (nascido até Maio de 2001) é que o primeiro, sendo estrangeiro de nascimento (filho de pais estrangeiros) tem que adquirir a nacionalidade portuguesa, enquanto o timorense já é português de nascimento, apenas tendo que formalizar o seu desejo de ter e usufruir efectivamente dos direitos e deveres inerentes - o mesmo se passa em relação a um português nascido na França, por exemplo.
Portanto, nunca os direitos dos timorenses serão, nem poderiam ser, afectados por mudanças no estatuto de terceiros.
Da mesma maneira, o (des)conhecimento da língua portuguesa não pode limitar ou impedir o exercício dos direitos de qualquer cidadão nascido português. Este princípio de não discriminação em função da raça, naturalidade, cultura, religião ou língua materna ajuda a entender porque Portugal continua a ser estimado e respeitado em todo o mundo, especialmente pelos timorenses, algo que deve fazer muita confusão a certos habitantes de países de língua inglesa.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Living Timorously – Sexta-feira, 17 Agosto 2007
No ano passado escrevi sobre trabalhadores emigrantes Timorenses no Reino Unido e sublinhei que a única coisa que me surpreendeu foi o número de pessoas que estão a sair de Timor-Leste não ser maior. Noutras partes do mundo, a emigração tem sido um facto da vida, sendo a Irlanda o exemplo melhor conhecido, apesar de a maré agora ter mudado de direcção: as pessoas estão a mudar-se para a Irlanda do estrangeiro, especialmente da Polónia.
Foi um facto da vida em Malta, de tal extensão que teve um Ministro para o Trabalho, Serviços Sociais e Emigração. Há quas sessenta anos esse Ministro disse no Parlamento do país que "apesar [da emigração] não ser um remédio único ou ideal mas um paliativo, é contudo um paliativo essencial e necessário para os tempos futuros quando vamos ter de enfrentar o desemprego". A emigração era, disseram ministros Malteses, "a válvula de segurança da nação".
Mesmo o Primeiro-Ministro de então de Malta estava a favor, dizendo no Parlamento "fosse possível ao meu Governo mandar num dia 50,000 candidatos a emigrantes registados, Fazê-lo-ia ...Deixem-nos guardar a religião deles mas deviam lutar para se tornarem Australianos e depois de duas ou de três gerações os seus filhos poderiam dizer que os seus avós eram Malteses mas que eles eram Australianos". Isto fez levantar gritos de "ouçam, ouçam!" das bancadas do governo. Em que outro lugar do mundo se podia encontrar um líder com tanta vontade de correr com o seu próprio povo do país para fora?
Na altura, Malta era uma colónia Britânica, importante por causa dos seus portos navais. Fecharam-nos mais tarde e as últimas forças Britânicas partiram em 1979. Era mais pequena, do que digamos , Singapura, mas densamente povoada e sem recursos naturais. Por isso, os Malteses eram activamente encorajados a olhar para fora, para o Reino Unido, Austrália e Canadá – há quase tanta gente de origem Maltesa na Austrália como na própria Malta. Hoje, Malta é bastante próspera, com a economia construída na marinha mercante e no turismo – alguns Malteses regressaram.
A válvula de segurança tradicional para os Timorenses tem sido a relativa facilidade com que conseguem obter a cidadania Portuguesa. As leis de nacionalidade Portuguesa são curiosas dado que não apenas aplicam o princípio da jus sanguine (i.e.: quem ou o que é que foi a sua família) mas também o da jus soli (o território onde viveu a sua família). Isto é um regresso para quando as colónias Portuguesas, omo Timor-Leste, foram consideradas 'províncias do ultramar'.
Como resultado, um Timorense, cujo conhecimento do Português não é muito mais do que "bom dia" e "obrigado", e que prefeririam viver no Reino Unido, obtêm tratamento preferencial sobre qualquer pessoa nascida em Portugal digamos, imigrantes Senegaleses, que não conhecem nenhuma outra língua senão o Português e que não tenham outra pátria senão Portugal. Em determinada altura, isso provavelmente mudará, apesar de poder não ser em detrimento dos Timorenses, que podem vir para a União Europeia como cidadãos do seu país, não como cidadãos do seu velho poder colonial. No fim de contas, isso não parou o grande número de Filipinos que vêem para a UE com passaportes das Filipinas.
Apesar da sua proximidade com Timor-Leste, a Austrália é um tanto esquisita sobre quem deixa entrar e quem deixa ficar, e Canberra não está entusiasmada em ter uma vaga de imigrantes do seu pequeno vizinho , especialmente dos que têm educação e capacidades profissionais limitadas. Ocasionalmente há ruídos sobre deixá-los entrar, juntamente com os das Ilhas do Pacífico, para apanharem fruta em Queensland. O falecido B.A Santamaria sugeriu m 1994, que entre 20,000 a 30,000 Timorenses podiam vir para a Austrália para ajudar a construir o caminho de ferro entre Alice Springs e Darwin (apesar de provavelmente poder querer mandá-los de volta para Timor-Leste ocupado pela Indonésia, sendo como era um apoiante do regime de Suharto).
Alguns Timorenses sugeriram a ideia de as pessoas irem trabalhar para os países vizinhos com a desculpa de lá haver um choque menor de culturas, e que isso tornaria mais fácil visitar as famílias na pátria. Bem, se a experiência de trabalhadores emigrantes Indonésios na Malásia, Singapura e Hong Kong é algo para copiar, as desvantagens (salários baixos, práticas de exploração, patrões abusadores e autoridades hostis) ultrapassam em muito as vantagens. Quanto às afinidades culturais, enquanto o Indonésio e Malaio são similares, se o seu patrão for de etnia Chinesa, não perceberá nada da língua . Ao contrário dos Filipinos, os trabalhadores migrantes Indonésios não são um grupo de pressão vocal no seu país de origem, apesar disso não ter travado manifestações iradas no exterior da embaixada Malaia em Jacarta.
No Japão, os locais não são muito simpáticos nem msmo para os dekasegui, gente de etnia Japonesa vinda do Brasil ou do Peru. (É por causa dels que o Japão tem mais gente fluente em Português que Timor-Leste, Macau Goa juntos, e provavelmente também mais gente fluente em Espanhol do que as Filipinas.) Se os Japonese podem tratar os seus 'irmãos de sangue' deste modo, que oportunidade haveria lá para Timorenses,que, a repetir-se o tratamento que dão aos Filipinos, seriam tratados como animais?
Um diplomata Timorense disse-me que receava uma "fuga de cérebros", apesar deste não ser o termo mais adequado. Não porque o povo dela seja estúpido, mas porque a maioria dos que estão a sair não terem qualificações profissionais. Muitos dos que têm mas não querem regressar , tendem a ser pessoas que cresceram na Austrália ou em Portugal de qualquer maneira .
Independentemente da disponibilidade futura dos passaportes Portugueses, os Timorenses deviam olhar para mais longe, se puderem. O Médio Oriente é um destino popular para trabalhadores emigrantes como os Filipinos, apesar destes tenderem a ser melhor educados do que os de Sri Lanka ou do Bangladesh, e não estarem tão em baixo na escala social.
Além de poderem enviar dinheiro para casa, uma presença Timorense no Médio Oriente podia ser uma boa maneira de forja laços comerciais e de investimento, especialmente no turismo. (Nós mandamos os nossos desmpregados, vocês mandam-nos os vossos turistas ricos. De acordo?)
Timor-Leste não tem ainda um Ministro para a Emigração, mas o novo governo criou um novo cargo, o de Secretário de Estado para a Migração e Comunidades no Estrangeiro, similar à do governo Português para as Comunidades. Infelizmente, ainda não foi preenchido.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Dos Leitores
H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "The safety valve":
"The traditional safety valve for East Timorese has been the relative ease with which they can obtain Portuguese citizenship. The Portuguese nationality laws are curious in that they not only apply the principle of jus sanguine (ie: who or what your family were) but also jus soli (the territory in which your family lived). This is a throwback to when Portuguese colonies, like East Timor, were considered 'overseas provinces'."
Este parágrafo encerra alguns exemplos de como os anglófonos, nomeadamente britânicos e australianos, têm dificuldade em entender culturas diferentes.
Em primeiro lugar, os timorenses não têm "relativa" (nem absoluta) "facilidade" (nem dificuldade) em "obter" a nacionalidade portuguesa. É um direito seu, aplicável a todos os nascidos até Maio de 2001, quando Timor se tornou Estado independente reconhecido pela comunidade internacional.
Os habitantes das antigas províncias ultramarinas portuguesas, que são habitualmente designadas colónias (e não o contrário), eram portugueses de pleno direito, como acontece ainda hoje com os habitantes dos territórios ultramarinos franceses. Esta doutrina distingue-se da britânica, por exemplo - veja-se o caso de Hong Kong, onde apesar de milhões dos seus habitantes falarem Inglês e pensarem como ingleses, muito poucos conseguiram o privilégio da nacionalidade britânica, por não terem nascido em solo britânico (esta sim, sempre foi assumidamente "colónia").
O mesmo não acontecia com Portugal - compare-se HK com o exemplo de Macau, onde todos os seus naturais nascidos até 1976 eram considerados portugueses à luz da Lei portuguesa, pois as provícias ultramarinas eram parte integrante do território nacional e estavam subordinadas à sua jurisdição.
A chamada lei da nacionalidade portuguesa nada tem de curioso, sendo idêntica à de outros países europeus. Não percebo a opinião do colunista, pois o princípio de jus soli é excepção e não regra, o que é perfeitamente lógico.
O colunista demonstra não estar a par das leis portuguesas. Segundo a lei em vigor, o senegalês nascido em Portugal pode adquirir a nacionalidade portuguesa desde que os seus pais aí residam legalmente há pelo menos 6 anos. A diferença entre este e um timorense (nascido até Maio de 2001) é que o primeiro, sendo estrangeiro de nascimento (filho de pais estrangeiros) tem que adquirir a nacionalidade portuguesa, enquanto o timorense já é português de nascimento, apenas tendo que formalizar o seu desejo de ter e usufruir efectivamente dos direitos e deveres inerentes - o mesmo se passa em relação a um português nascido na França, por exemplo.
Portanto, nunca os direitos dos timorenses serão, nem poderiam ser, afectados por mudanças no estatuto de terceiros.
Da mesma maneira, o (des)conhecimento da língua portuguesa não pode limitar ou impedir o exercício dos direitos de qualquer cidadão nascido português. Este princípio de não discriminação em função da raça, naturalidade, cultura, religião ou língua materna ajuda a entender porque Portugal continua a ser estimado e respeitado em todo o mundo, especialmente pelos timorenses, algo que deve fazer muita confusão a certos habitantes de países de língua inglesa.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
19 août 2007
Timor-Leste: UNPol diz que calma voltou, exceto em duas cidades
EFE – 17 Agosto 2007 - 10:41
Díli - A Polícia das Nações Unidas (UNPol) anunciou hoje que a calma predomina em quase todo o Timor-Leste, após mais de dez dias de distúrbios, exceto em duas cidades do leste, onde a situação ainda é tensa.
"A situação da segurança no Timor-Leste como um todo se acalmou, mas em Viqueque e Lautem ainda é tensa", disse um porta-voz da UNPol.
"As missões de avaliação do Governo e da ONU farão uma análise completa do efeito da violência e apresentarão uma lista das necessidades do povo, além da forma de atendê-las, o mais rápido possível", indicou o funcionário.
O presidente do Timor-Leste, José Ramos Horta, se reuniu hoje em Díli com o enviado especial do secretário-geral das ONU no país, Atul Khare, e com o novo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, cuja nomeação, no dia 6, foi o estopim dos distúrbios.
Khare afirmou que discutiram a reforma necessária na segurança do país, que, segundo a Missão Transitória da ONU no Timor-Leste (Unmit), passa pela melhora da legislação e das relações entre as Forças Armadas e a Polícia.
"O fortalecimento do Exército e da Polícia é crucial para o desenvolvimento e modernização do Estado, e as Nações Unidas ajudarão o Governo a fazer com que o setor da segurança seja eficiente, efetivo e capaz", acrescentou Khare, também chefe da Unmit.
Gusmão pediu à população que esclareçam suas diferenças de maneira pacífica e através do diálogo, sem recorrer à violência, como ele faz com o secretário-geral da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.
"Alkatiri e eu temos grandes diferenças políticas, mas nos respeitamos e nos consideramos timorenses. Espero que o povo possa seguir nosso exemplo e não se enfrentar, como está ocorrendo em Baucau, Viqueque, Díli e outras partes do país", disse Gusmão.
A Fretilin ganhou as eleições legislativas de 30 de junho, com 21 deputados, mas Gusmão, em segundo lugar com o Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT), formou uma aliança de quatro partidos que juntos controlam 37 das 65 cadeiras do Parlamento unicameral.
Alkatiri pediu calma a seus seguidores e diz que não está por trás da violência, mas afirma que o Executivo formado é ilegal, porque a Constituição do país estabelece que o Governo deve ser formado pelo partido vencedor das eleições, o que não foi respeitado dessa vez.
O Timor-Leste atravessa uma crise política desde abril de 2006, quando a Fretilin governava, Gusmão era o presidente e o independente Ramos Horta tinha a pasta de Assuntos Exteriores.
As eleições presidenciais de 9 de maio (segundo turno) e as parlamentares de 30 de junho deste ano tiraram a Fretilin do poder, apesar de ser a legenda com maior base popular.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Díli - A Polícia das Nações Unidas (UNPol) anunciou hoje que a calma predomina em quase todo o Timor-Leste, após mais de dez dias de distúrbios, exceto em duas cidades do leste, onde a situação ainda é tensa.
"A situação da segurança no Timor-Leste como um todo se acalmou, mas em Viqueque e Lautem ainda é tensa", disse um porta-voz da UNPol.
"As missões de avaliação do Governo e da ONU farão uma análise completa do efeito da violência e apresentarão uma lista das necessidades do povo, além da forma de atendê-las, o mais rápido possível", indicou o funcionário.
O presidente do Timor-Leste, José Ramos Horta, se reuniu hoje em Díli com o enviado especial do secretário-geral das ONU no país, Atul Khare, e com o novo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, cuja nomeação, no dia 6, foi o estopim dos distúrbios.
Khare afirmou que discutiram a reforma necessária na segurança do país, que, segundo a Missão Transitória da ONU no Timor-Leste (Unmit), passa pela melhora da legislação e das relações entre as Forças Armadas e a Polícia.
"O fortalecimento do Exército e da Polícia é crucial para o desenvolvimento e modernização do Estado, e as Nações Unidas ajudarão o Governo a fazer com que o setor da segurança seja eficiente, efetivo e capaz", acrescentou Khare, também chefe da Unmit.
Gusmão pediu à população que esclareçam suas diferenças de maneira pacífica e através do diálogo, sem recorrer à violência, como ele faz com o secretário-geral da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.
"Alkatiri e eu temos grandes diferenças políticas, mas nos respeitamos e nos consideramos timorenses. Espero que o povo possa seguir nosso exemplo e não se enfrentar, como está ocorrendo em Baucau, Viqueque, Díli e outras partes do país", disse Gusmão.
A Fretilin ganhou as eleições legislativas de 30 de junho, com 21 deputados, mas Gusmão, em segundo lugar com o Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT), formou uma aliança de quatro partidos que juntos controlam 37 das 65 cadeiras do Parlamento unicameral.
Alkatiri pediu calma a seus seguidores e diz que não está por trás da violência, mas afirma que o Executivo formado é ilegal, porque a Constituição do país estabelece que o Governo deve ser formado pelo partido vencedor das eleições, o que não foi respeitado dessa vez.
O Timor-Leste atravessa uma crise política desde abril de 2006, quando a Fretilin governava, Gusmão era o presidente e o independente Ramos Horta tinha a pasta de Assuntos Exteriores.
As eleições presidenciais de 9 de maio (segundo turno) e as parlamentares de 30 de junho deste ano tiraram a Fretilin do poder, apesar de ser a legenda com maior base popular.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Timor-Leste: Opinião
Golpe em Timor
Matosinhos Hoje – 15 Agosto 2007
Artur Ribeiro
Depois, naturalmente, da Revolução dos Cravos, não me recordo de nenhuma outra causa que tivesse envolvido tanto os Portugueses como a libertação de Timor, que conduziu à sua independência. Timor tem atravessado períodos muito difíceis. Tem petróleo, para má sorte sua, e é muito pretendida pelas potências da zona, nomeadamente a Austrália, que tudo tem feito para se apoderar das suas riquezas.
A Fretilin é o maior partido de Timor. Foi aquele que mais resistiu à invasão e posterior ocupação pela Indonésia, e aquele que mais contribuiu para fundar as bases de um Estado democrático e de direito. Acontece, porém, que, lá como cá, há muita gente disponível para se render e vender aos interesses dos poderosos. Ramos-Horta e Xanana, por exemplo, que várias vezes afirmaram que não pretendiam lugares e desejavam agora descansar e escrever as suas memórias, ocupam os dois principais lugares da hierarquia.
É hoje absolutamente claro que o que eles sempre pretenderam foi marginalizar a Fretilin, como único grande partido que se opõe ao novo colonialismo que a Austrália pretende impôr ao Povo Timorense. Ramos-Horta conquistou a presidência e não se põe em causa a sua legitimidade, o que seguramente se deve pôr em causa é o afastamento da Fretilin do governo, uma vez que foi o partido que recolheu mais votos (quase 30%), nas últimas eleições legislativas.
Apesar de todo o apoio que Xanana teve por parte dos inimigos do Povo Timorense, não conseguiu impedir a vitória da Fretilin. Porém, como era preciso afastá-la do poder, eis que Ramos-Horta, contrariando tudo para que aponta a Constituição do país, decide chamar Xanana, que entretanto, após as eleições criou a designada Aliança para a Maioria Parlamentar e confere-lhe posse como primeiro ministro. Onde está o respeito pela vontade popular? E depois surpreendem-se que tenham surgido grandes manifestações de repúdio, nas quais o povo apelidava Xanana de traidor. De facto, como se vê, os senhores do mundo, americanos, asiáticos ou europeus, gostam muito da democracia, mas apenas quando as escolhas feitas vão no sentido que lhes convém. Se através da escolha feita, o povo põe em causa os seus próprios interesses, então entorna-se o caldo. Há muitos exemplos destes e o golpe de Timor é apenas mais um.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com
Matosinhos Hoje – 15 Agosto 2007
Artur Ribeiro
Depois, naturalmente, da Revolução dos Cravos, não me recordo de nenhuma outra causa que tivesse envolvido tanto os Portugueses como a libertação de Timor, que conduziu à sua independência. Timor tem atravessado períodos muito difíceis. Tem petróleo, para má sorte sua, e é muito pretendida pelas potências da zona, nomeadamente a Austrália, que tudo tem feito para se apoderar das suas riquezas.
A Fretilin é o maior partido de Timor. Foi aquele que mais resistiu à invasão e posterior ocupação pela Indonésia, e aquele que mais contribuiu para fundar as bases de um Estado democrático e de direito. Acontece, porém, que, lá como cá, há muita gente disponível para se render e vender aos interesses dos poderosos. Ramos-Horta e Xanana, por exemplo, que várias vezes afirmaram que não pretendiam lugares e desejavam agora descansar e escrever as suas memórias, ocupam os dois principais lugares da hierarquia.
É hoje absolutamente claro que o que eles sempre pretenderam foi marginalizar a Fretilin, como único grande partido que se opõe ao novo colonialismo que a Austrália pretende impôr ao Povo Timorense. Ramos-Horta conquistou a presidência e não se põe em causa a sua legitimidade, o que seguramente se deve pôr em causa é o afastamento da Fretilin do governo, uma vez que foi o partido que recolheu mais votos (quase 30%), nas últimas eleições legislativas.
Apesar de todo o apoio que Xanana teve por parte dos inimigos do Povo Timorense, não conseguiu impedir a vitória da Fretilin. Porém, como era preciso afastá-la do poder, eis que Ramos-Horta, contrariando tudo para que aponta a Constituição do país, decide chamar Xanana, que entretanto, após as eleições criou a designada Aliança para a Maioria Parlamentar e confere-lhe posse como primeiro ministro. Onde está o respeito pela vontade popular? E depois surpreendem-se que tenham surgido grandes manifestações de repúdio, nas quais o povo apelidava Xanana de traidor. De facto, como se vê, os senhores do mundo, americanos, asiáticos ou europeus, gostam muito da democracia, mas apenas quando as escolhas feitas vão no sentido que lhes convém. Se através da escolha feita, o povo põe em causa os seus próprios interesses, então entorna-se o caldo. Há muitos exemplos destes e o golpe de Timor é apenas mais um.
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18 août 2007
Timor-Leste: Luís Amado apela ao bom senso para normalizar a vida política
Notícias Lusófonas
18.08.2007
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, manifestou-se hoje "preocupado" com o regresso da violência às ruas de Timor e apela ao "bom senso" para aquele país entrar "na rota da pacificação e da normalização política".
"Acreditamos que se está a virar uma página no processo político timorense e que o bom senso acabará por prevalecer", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Luís Amado, que falava em Vila Nova de Cerveira à margem da inauguração da Bienal de Arte, sublinhou que há agora em Timor-Leste uma "legitimidade política renovada", depois das eleições para todos os órgãos de poder, desde o presidente da República até ao Parlamento e ao Governo.
"Com a participação das Nações Unidas e o envolvimento da comunidade internacional, acreditamos que o processo de pacificação e de normalização da vida política possa ocorrer o mais rapidamente possível", acrescentou.
"Esperamos que o bom senso prevaleça e que os responsáveis timorenses possam encontrar, entre si, as soluções para que o País entre numa rota de estabilização e normalização", disse ainda.
Os distúrbios em Timor-Leste foram desencadeados no dia 13, quando o presidente timorense, José Ramos Horta, designou como primeiro-ministro Xanana Gusmão, do Conselho Nacional para a Reconstrução de Timor Leste (CNRT), e não o candidato da Fretilin, o partido vencedor das eleições de 30 de Junho.
Xanana Gusmão dirige uma coligação de quatro formações políticas que controla 37 dos 65 lugares do novo parlamento de câmara única, enquanto que a Fretilin, embora vencedora nas eleições, apenas obteve 21 deputados.
Desde o anúncio da designação de Xanana, cerca de 5.000 pessoas estão deslocadas e concentradas em pelo menos oito campos temporários no leste de Timor, devido à violência que afectou a região.
Dados do Ministério do Trabalho e Reinserção Comunitária timorense referem que até à última terça-feira a violência tinha afectado as populações em pelo menos 13 sucos (freguesias) do leste do país.
Mais de 320 casas foram queimadas, segundo o balanço do impacto da violência que é feito com base em informação recolhida pelo Governo, Nações Unidas, agências especializadas e organizações não-governamentais.
As maiores concentrações temporárias de deslocados localizam-se nas montanhas de Viqueque, onde estão cerca de mil pessoas, enquanto centenas de outras estão em vários pontos da cidade, na costa sudeste do país e cerca de um milhar no quartel da polícia em Uatu Carbau.
Timor-Leste atravessa uma crise política desde Abril de 2006.
18.08.2007
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, manifestou-se hoje "preocupado" com o regresso da violência às ruas de Timor e apela ao "bom senso" para aquele país entrar "na rota da pacificação e da normalização política".
"Acreditamos que se está a virar uma página no processo político timorense e que o bom senso acabará por prevalecer", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Luís Amado, que falava em Vila Nova de Cerveira à margem da inauguração da Bienal de Arte, sublinhou que há agora em Timor-Leste uma "legitimidade política renovada", depois das eleições para todos os órgãos de poder, desde o presidente da República até ao Parlamento e ao Governo.
"Com a participação das Nações Unidas e o envolvimento da comunidade internacional, acreditamos que o processo de pacificação e de normalização da vida política possa ocorrer o mais rapidamente possível", acrescentou.
"Esperamos que o bom senso prevaleça e que os responsáveis timorenses possam encontrar, entre si, as soluções para que o País entre numa rota de estabilização e normalização", disse ainda.
Os distúrbios em Timor-Leste foram desencadeados no dia 13, quando o presidente timorense, José Ramos Horta, designou como primeiro-ministro Xanana Gusmão, do Conselho Nacional para a Reconstrução de Timor Leste (CNRT), e não o candidato da Fretilin, o partido vencedor das eleições de 30 de Junho.
Xanana Gusmão dirige uma coligação de quatro formações políticas que controla 37 dos 65 lugares do novo parlamento de câmara única, enquanto que a Fretilin, embora vencedora nas eleições, apenas obteve 21 deputados.
Desde o anúncio da designação de Xanana, cerca de 5.000 pessoas estão deslocadas e concentradas em pelo menos oito campos temporários no leste de Timor, devido à violência que afectou a região.
Dados do Ministério do Trabalho e Reinserção Comunitária timorense referem que até à última terça-feira a violência tinha afectado as populações em pelo menos 13 sucos (freguesias) do leste do país.
Mais de 320 casas foram queimadas, segundo o balanço do impacto da violência que é feito com base em informação recolhida pelo Governo, Nações Unidas, agências especializadas e organizações não-governamentais.
As maiores concentrações temporárias de deslocados localizam-se nas montanhas de Viqueque, onde estão cerca de mil pessoas, enquanto centenas de outras estão em vários pontos da cidade, na costa sudeste do país e cerca de um milhar no quartel da polícia em Uatu Carbau.
Timor-Leste atravessa uma crise política desde Abril de 2006.
Timor-Leste: Ainda sobre o comércio livre...
Navegando na net, dei com um blog interessante alimentado por vários economistas portugueses e que tem um título "chamativo": "ladrões de bicicletas". Curiosamente, duas das suas "entradas" mais recentes (vejam aqui e aqui) referem-se ao tema do comércio livre e sublinham, nomeadamente, uma ideia interessante de um economista sul-coreano, Ha-Joon Chang (o homem sabe do que fala pois fala da experiência própria --- i.e., da Coreia do Sul...):
"nem todos os países que usaram o proteccionismo foram bem sucedidos, mas quase todos os países bem sucedidos economicamente usaram o proteccionismo. De facto, os países não se tornaram ricos por causa do comércio livre, mas antes adoptaram o comércio livre (quando o fizeram!) a partir do momento em que se tornaram ricos (também Chang)".
E logo adiante citam o "velho" Friedrich List quando ele afirmava que " o comércio livre é o proteccionismo dos mais fortes".
Dá para compreender que adoptar um tal regime nas condições de Timor Leste, cuja estrutura produtiva é pouco mais que incipiente e que tem acesso a muito dinheiro (Fundo Petrolífero), pode ser (dificilmente não será...) meio caminho andado para a "desgraça" (leia-se, o país utilizar o dinheiro que tem para importar quase tudo sem ser capaz de se industrializar --- o que será uma forma de manifestação da famosa "dutch disease")?
Publicada por Manuel Leiria de Almeida em Sábado, Agosto 18, 2007
no http://tatamailau.blogspot.com/
"nem todos os países que usaram o proteccionismo foram bem sucedidos, mas quase todos os países bem sucedidos economicamente usaram o proteccionismo. De facto, os países não se tornaram ricos por causa do comércio livre, mas antes adoptaram o comércio livre (quando o fizeram!) a partir do momento em que se tornaram ricos (também Chang)".
E logo adiante citam o "velho" Friedrich List quando ele afirmava que " o comércio livre é o proteccionismo dos mais fortes".
Dá para compreender que adoptar um tal regime nas condições de Timor Leste, cuja estrutura produtiva é pouco mais que incipiente e que tem acesso a muito dinheiro (Fundo Petrolífero), pode ser (dificilmente não será...) meio caminho andado para a "desgraça" (leia-se, o país utilizar o dinheiro que tem para importar quase tudo sem ser capaz de se industrializar --- o que será uma forma de manifestação da famosa "dutch disease")?
Publicada por Manuel Leiria de Almeida em Sábado, Agosto 18, 2007
no http://tatamailau.blogspot.com/
Timor-Leste: Homem em fuga
Tradução da Margarida:
Time magazine – Sexta-feira, Agosto 17, 2007
Por Rory Callinan/Dili
Com apoiantes do partido expulso, a Fretilin a invadirem as ruas deitando fogo a casas e atacando veículos da ONU, a prioridade mais urgente do novo governo de Timor-Leste é restaurar a estabilidade. Contudo enquanto que as autoridades se focam na violência da Fretilin, uma outra ameaça potencial continua escondido nas montanhas centrais do país.
Depois de perseguir o antigo comandante da polícia militar Alfredo Reinado durante meses, a Força Internacional de Estabilização liderada pelos Australianos foi recentemente desmobilizada da perseguição pelo Presidente José Ramos-Horta. Mas falando com a TIME perto do seu esconderijo da montanha, Reinado diz que a mudança de governo não mudou a sua postura. Está ainda em guerra, diz, com Dili e com a ISF.
Vestido com uniforme de combate das forças armadas Australianas, empunhando uma metralhadora e rodeado por guarda-costas armados, Reinado diz que nunca entregará as suas amas : "Porquê? A quem pertence esta metralhadora? Não pertence a Xanana (Gusmão, o novo Primeiro-Ministro) ou a Horta. Pertence ao povo deste país. "Além de que, acrescenta, muitos outros têm armas ilícitas. "O que é que vão fazer com essa gente?"
A luta primeira de Reinado era com o governo da Fretilin, a quem acusava de maltratar as pessoas do oeste do país. Agora, diz tem novas contas a ajustar, que vêem de um ataque por dúzias de tropas das forças especiais Australianas no seu antigo esconderijo em Same, 110 km a sul de Dili. Reinado, que se escapou no assalto juntamente com a maioria dos seus homens, afirma que as tropas mataram a tiro um dos seus apoiantes armados enquanto ele pedia para negociar, matou dois civis desarmados e partiu os pescoços a dois feridos. "A maneira como fizeram a operação era como se fôssemos animais ou inimigos," diz. "Vieram ensina-nos sobre a Convenção de Genebra. Mas são eles que não a respeitam.''
A Força de Defesa Australiana diz que está a investigar as afirmações de Reinado mas que não as comentará até o relatório pós-operação do assalto em Same estar completo. Reinado, que acredita que continua a ser perseguido, quer que os Australianos saiam de Timor-Leste. "A Austrália não consegue ser uma força imparcial neste país," diz. Se as tropas da ISF atacarem os seus homens , avisa, eles lutarão. "Então será pior" diz. "Dia após dia (os Australianos) perderão vidas ."
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Time magazine – Sexta-feira, Agosto 17, 2007
Por Rory Callinan/Dili
Com apoiantes do partido expulso, a Fretilin a invadirem as ruas deitando fogo a casas e atacando veículos da ONU, a prioridade mais urgente do novo governo de Timor-Leste é restaurar a estabilidade. Contudo enquanto que as autoridades se focam na violência da Fretilin, uma outra ameaça potencial continua escondido nas montanhas centrais do país.
Depois de perseguir o antigo comandante da polícia militar Alfredo Reinado durante meses, a Força Internacional de Estabilização liderada pelos Australianos foi recentemente desmobilizada da perseguição pelo Presidente José Ramos-Horta. Mas falando com a TIME perto do seu esconderijo da montanha, Reinado diz que a mudança de governo não mudou a sua postura. Está ainda em guerra, diz, com Dili e com a ISF.
Vestido com uniforme de combate das forças armadas Australianas, empunhando uma metralhadora e rodeado por guarda-costas armados, Reinado diz que nunca entregará as suas amas : "Porquê? A quem pertence esta metralhadora? Não pertence a Xanana (Gusmão, o novo Primeiro-Ministro) ou a Horta. Pertence ao povo deste país. "Além de que, acrescenta, muitos outros têm armas ilícitas. "O que é que vão fazer com essa gente?"
A luta primeira de Reinado era com o governo da Fretilin, a quem acusava de maltratar as pessoas do oeste do país. Agora, diz tem novas contas a ajustar, que vêem de um ataque por dúzias de tropas das forças especiais Australianas no seu antigo esconderijo em Same, 110 km a sul de Dili. Reinado, que se escapou no assalto juntamente com a maioria dos seus homens, afirma que as tropas mataram a tiro um dos seus apoiantes armados enquanto ele pedia para negociar, matou dois civis desarmados e partiu os pescoços a dois feridos. "A maneira como fizeram a operação era como se fôssemos animais ou inimigos," diz. "Vieram ensina-nos sobre a Convenção de Genebra. Mas são eles que não a respeitam.''
A Força de Defesa Australiana diz que está a investigar as afirmações de Reinado mas que não as comentará até o relatório pós-operação do assalto em Same estar completo. Reinado, que acredita que continua a ser perseguido, quer que os Australianos saiam de Timor-Leste. "A Austrália não consegue ser uma força imparcial neste país," diz. Se as tropas da ISF atacarem os seus homens , avisa, eles lutarão. "Então será pior" diz. "Dia após dia (os Australianos) perderão vidas ."
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Timor-Leste: Presidente timorense apela à estabilidade das instituições
Público 18.08.2007
O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, declarou ontem, num comunicado à imprensa, que "o povo saberá julgar, nos próximos actos eleitorais, as posições que estão a ser assumidas por todos", depois de ele haver convidado este mês a formar Governo a Aliança com Maioria Parlamentar (AMP). E que, até lá, todos os seus compatriotas "têm o dever de contribuir para a estabilidade das instituições" e para a solução dos problemas do país.
Enquanto isto, a Fretilin, partido mais votado nas legislativas de 30 de Junho, voltou a pedir aos seus apoiantes que não usem a violência nos protestos contra uma decisão presidencial que considera "inconstitucional", por a remeter para a oposição. Deputados e dirigentes do grupo liderado pelo antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri têm visitado vários distritos, no sentido de explicar às bases que todas as manifestações devem ser pacíficas, de modo a que não prossigam os desacatos que nas últimas semanas já obrigaram mais alguns milhares de pessoas a deixar as suas casas, acrescentando-se aos perto de 100.000 deslocados do ano passado.
Quinta-feira, depois de uma reunião com investidores nacionais e internacionais, na capital, Ramos-Horta declarou que, se a Fretilin insiste em que o Governo da AMP, liderado pelo antigo Presidente Xanana Gusmão, é ilegal, então que coloque o caso ao Tribunal de Recurso. Este tem funções de Supremo e é presidido por Claúdio de Jesus Ximenes, antigo juiz que trabalhou duas décadas em Portugal e foi desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Na semana passada, o presidente da Frente Revolucionária, Francisco Guterres, "Lu Olo", em Maio derrotado por Ramos-Horta na segunda volta das eleições para a chefia do Estado, falou em constituir uma "grande família", na qual participem pessoas que têm militado em grupos como o Conselho Popular de Defesa e a Unidade Nacional Democrática.
Quem entretanto manifestou a sua solidariedade à Fretilin, por ter sido preterida na escolha do Executivo, foram os partidos que constituem a coligação governamental guineense: PAIGC, PRS e PUSD.
Jorge Heitor
O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, declarou ontem, num comunicado à imprensa, que "o povo saberá julgar, nos próximos actos eleitorais, as posições que estão a ser assumidas por todos", depois de ele haver convidado este mês a formar Governo a Aliança com Maioria Parlamentar (AMP). E que, até lá, todos os seus compatriotas "têm o dever de contribuir para a estabilidade das instituições" e para a solução dos problemas do país.
Enquanto isto, a Fretilin, partido mais votado nas legislativas de 30 de Junho, voltou a pedir aos seus apoiantes que não usem a violência nos protestos contra uma decisão presidencial que considera "inconstitucional", por a remeter para a oposição. Deputados e dirigentes do grupo liderado pelo antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri têm visitado vários distritos, no sentido de explicar às bases que todas as manifestações devem ser pacíficas, de modo a que não prossigam os desacatos que nas últimas semanas já obrigaram mais alguns milhares de pessoas a deixar as suas casas, acrescentando-se aos perto de 100.000 deslocados do ano passado.
Quinta-feira, depois de uma reunião com investidores nacionais e internacionais, na capital, Ramos-Horta declarou que, se a Fretilin insiste em que o Governo da AMP, liderado pelo antigo Presidente Xanana Gusmão, é ilegal, então que coloque o caso ao Tribunal de Recurso. Este tem funções de Supremo e é presidido por Claúdio de Jesus Ximenes, antigo juiz que trabalhou duas décadas em Portugal e foi desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Na semana passada, o presidente da Frente Revolucionária, Francisco Guterres, "Lu Olo", em Maio derrotado por Ramos-Horta na segunda volta das eleições para a chefia do Estado, falou em constituir uma "grande família", na qual participem pessoas que têm militado em grupos como o Conselho Popular de Defesa e a Unidade Nacional Democrática.
Quem entretanto manifestou a sua solidariedade à Fretilin, por ter sido preterida na escolha do Executivo, foram os partidos que constituem a coligação governamental guineense: PAIGC, PRS e PUSD.
Jorge Heitor
17 août 2007
Timor-Leste: Motins anti-ANZAC
Tradução da Margarida:
Quinta-feira, Agosto 16 2007 @ 04:04 AM PDT
Contributed by: WorkerFreedom
Views: 58
Motins têm rebentado nas duas maiores cidades de Timor-Leste quando opositores do novo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão confrontaram polícias e militares da Anzac.
O CNRT de Gusmão teve apenas 22% dos votos nas eleições legislativas do mês passado, ficando atrás da sua rival Fretilin. Gusmão conseguiu tomar o poder esta semana por causa da intervenção do seu aliado próximo, Presidente José Ramos-Horta, que invocou uma cláusula na constituição de Timor-Leste e lhe deu poder para formar governo.
Motins anti-ANZAC atingem Timor-Leste
Scott Hamilton
09 Agosto 2007
Motins rebentaram nas duas maiores cidades de Timor-Leste, quando opositores do novo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão se confrontaram com polícias e soldados da Anzac. O CNRT de Gusmão teve apenas 22% dos votos nas eleições legislativas do mês passado, ficando atrás da sua rival Fretilin. Gusmão conseguiu tomar o poder esta semana por causa da intervenção do seu aliado próximo, Presidente José Ramos-Horta, que invocou uma cláusula na constituição de Timor-Leste e lhe deu poder para formar governo.
Activistas da Fretilin têm estado indignados com o acto de Horta, insistindo que o seu partido tem o direito de formar a administração porque ganhou a parte maior dos votos e o maior número de lugares no parlamento. O líder da Fretilin e antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri disse ao Sydney Morning Herald que 'as pessoas estão verdadeiramente frustradas…votaram na Fretilin, esperavam que a Fretilin governe o país e de súbito com uma espécie de interpretação da constituição, o partido que ficou em segundo lugar foi convidado '.
Os motins começaram depois de manifestantes na capital Dili e na cidade de Baucau no leste terem sido confrontados por soldados e polícias Australianos e da Nova Zelândia. Recusando acatar as ordens para dispersar, os manifestantes, que cantavam 'Abaixo John Howard!' e agitavam faixas a denunciar Horta como marioneta Australiana, construíram barricadas com pneus a arder e atiraram pedras a polícias e soldados .
Tropas Australianas abriram fogo depois de jovens terem partido as janelas dos seus veículos perto do campo de deslocados pró-Fretilin de Comoro nos subúrbios de Dili. O campo tem sido um centro de protestos anti-ocupação desde que as tropas Australianas mataram a tiro dois dos seus residentes em 22 de Fevereiro. A embaixada Australiana foi alvo de atiradores de pedras e em Baucau um edifício associado com a ONU foi incendiado. Os manifestantes atacaram veículos das forças armadas de Nova Zelândia em ambas as cidades.
Não é surpreendente que os manifestantes tenham escolhido expressar a sua ira ao ilegítimo governo de Gusmão atacando forças e propriedades da Anzac. Há mais de um ano a administração de John Howard tem interferido descaradamente nos assuntos Timorenses a favo dos aliados próximos, Gusmão e Horta. Na primeira metade de 2006 o governo de Howard desencadeou uma campanha para desestabiliza o governo dominado pela Fretilin de Alkatiri ao dividir as forças militares e policiais, ao financiar manifestações anti-seculares pela poderosa Igreja Católica do país, e ao espalhar difamações anti-Muçulmanas e anti-comunistas contra Alkatiri. O resultado foi uma onda de violência que foi usada para pressionar a Fretilin a concordar no destacamento de tropas e polícias da Anzac.
Howard usou a força ocupante para assegurar a resignação de Alkatiri, e para fazer de Horta Primeiro-Ministro temporário e pô-lo no seu lugar. Em resposta, Horta louvou abundantemente a política estrangeira Australiana e Americana e tomou uma atitude muito mais conciliatória para planos para expandir a exploração Australiana dos campos de petróleo no Timor Gap. Mas a estabilidade política e social provou difícil de restaurar, e em Fevereiro e Março últimos motins atingiram Dili em resposta ao assassinato de civis Timorenses por tropas da Anzac que foram enviadas contra inimigos de Horta.
Durante as eleições Presidenciais e legislativas deste ano, tropas da Anzac foram usadas muitas vezes para intimidar a Fretilin, opositora de Horta e de Gusmão. Quando John Howard visitou Dili no fim de Julho para dar apoio ao governo de Gusmão, manifestantes foram ao seu encontro exigindo o fim da presença da Anzac no país. O novo levantamento em Dili e Baucau apenas comprova a oposição alargada à ocupação.
Lido no http://timor-online.blogspot.com/
Quinta-feira, Agosto 16 2007 @ 04:04 AM PDT
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Motins têm rebentado nas duas maiores cidades de Timor-Leste quando opositores do novo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão confrontaram polícias e militares da Anzac.
O CNRT de Gusmão teve apenas 22% dos votos nas eleições legislativas do mês passado, ficando atrás da sua rival Fretilin. Gusmão conseguiu tomar o poder esta semana por causa da intervenção do seu aliado próximo, Presidente José Ramos-Horta, que invocou uma cláusula na constituição de Timor-Leste e lhe deu poder para formar governo.
Motins anti-ANZAC atingem Timor-Leste
Scott Hamilton
09 Agosto 2007
Motins rebentaram nas duas maiores cidades de Timor-Leste, quando opositores do novo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão se confrontaram com polícias e soldados da Anzac. O CNRT de Gusmão teve apenas 22% dos votos nas eleições legislativas do mês passado, ficando atrás da sua rival Fretilin. Gusmão conseguiu tomar o poder esta semana por causa da intervenção do seu aliado próximo, Presidente José Ramos-Horta, que invocou uma cláusula na constituição de Timor-Leste e lhe deu poder para formar governo.
Activistas da Fretilin têm estado indignados com o acto de Horta, insistindo que o seu partido tem o direito de formar a administração porque ganhou a parte maior dos votos e o maior número de lugares no parlamento. O líder da Fretilin e antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri disse ao Sydney Morning Herald que 'as pessoas estão verdadeiramente frustradas…votaram na Fretilin, esperavam que a Fretilin governe o país e de súbito com uma espécie de interpretação da constituição, o partido que ficou em segundo lugar foi convidado '.
Os motins começaram depois de manifestantes na capital Dili e na cidade de Baucau no leste terem sido confrontados por soldados e polícias Australianos e da Nova Zelândia. Recusando acatar as ordens para dispersar, os manifestantes, que cantavam 'Abaixo John Howard!' e agitavam faixas a denunciar Horta como marioneta Australiana, construíram barricadas com pneus a arder e atiraram pedras a polícias e soldados .
Tropas Australianas abriram fogo depois de jovens terem partido as janelas dos seus veículos perto do campo de deslocados pró-Fretilin de Comoro nos subúrbios de Dili. O campo tem sido um centro de protestos anti-ocupação desde que as tropas Australianas mataram a tiro dois dos seus residentes em 22 de Fevereiro. A embaixada Australiana foi alvo de atiradores de pedras e em Baucau um edifício associado com a ONU foi incendiado. Os manifestantes atacaram veículos das forças armadas de Nova Zelândia em ambas as cidades.
Não é surpreendente que os manifestantes tenham escolhido expressar a sua ira ao ilegítimo governo de Gusmão atacando forças e propriedades da Anzac. Há mais de um ano a administração de John Howard tem interferido descaradamente nos assuntos Timorenses a favo dos aliados próximos, Gusmão e Horta. Na primeira metade de 2006 o governo de Howard desencadeou uma campanha para desestabiliza o governo dominado pela Fretilin de Alkatiri ao dividir as forças militares e policiais, ao financiar manifestações anti-seculares pela poderosa Igreja Católica do país, e ao espalhar difamações anti-Muçulmanas e anti-comunistas contra Alkatiri. O resultado foi uma onda de violência que foi usada para pressionar a Fretilin a concordar no destacamento de tropas e polícias da Anzac.
Howard usou a força ocupante para assegurar a resignação de Alkatiri, e para fazer de Horta Primeiro-Ministro temporário e pô-lo no seu lugar. Em resposta, Horta louvou abundantemente a política estrangeira Australiana e Americana e tomou uma atitude muito mais conciliatória para planos para expandir a exploração Australiana dos campos de petróleo no Timor Gap. Mas a estabilidade política e social provou difícil de restaurar, e em Fevereiro e Março últimos motins atingiram Dili em resposta ao assassinato de civis Timorenses por tropas da Anzac que foram enviadas contra inimigos de Horta.
Durante as eleições Presidenciais e legislativas deste ano, tropas da Anzac foram usadas muitas vezes para intimidar a Fretilin, opositora de Horta e de Gusmão. Quando John Howard visitou Dili no fim de Julho para dar apoio ao governo de Gusmão, manifestantes foram ao seu encontro exigindo o fim da presença da Anzac no país. O novo levantamento em Dili e Baucau apenas comprova a oposição alargada à ocupação.
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Timor-Leste: Para quando uma igreja católica decente?
Do Alto do Tatamailau – 15 Agosto 2007
Timor Lorosae Nação - Sexta-feira, 17 de Agosto de 2007
Ana Loro Metan
O escândalo que os exageros do director dos salesianos Dom Bosco, em Baguia, tem causado a nível internacional e aqui mesmo neste blogue parece continuar a não afectar a prosápia da Igreja de Timor e de muitos dos seus eclesiásticos.
Não deixa de ser curioso que aquilo que continua a ficar na mente dos timorenses é que os militantes da Fretilin, portanto a Fretilin, invadiu o internato-escola, destruiu, saqueou, maltratou e violou mulheres, raparigas e crianças. Esse foi o objectivo da Igreja timorense e neste momento já não me admiro nada que os bispos não estejam desde o inicio envolvidos na maquinação, no ultraje, na mentira, na difamação, na prática de atitudes anti-cristãs e reveladoras das maldosas mentes do clero timorense.
Se os senhores Bispos não querem enfiar a carapuça de anti-cristos só lhes resta um caminho: apurar a verdade com rigor e publicamente revelarem as conclusões a que chegaram. Esquecem-se estes prelados que há quem tenha familiares no Dom Bosco e que melhor do que eles sabem o que aconteceu – aliás, o que não aconteceu mas que o padre Basílio Ximenes, director do internato, disse ter acontecido, recorrendo à mentira reles, peçonhenta, à desproporcionalidade narrativa dos factos.
Evidentemente que enquanto os Bispos não tomarem uma atitude honesta em relação a este – e outros - assunto estarão privados por todas as alminhas e santinhos de absolvição ou respeito. Respeito devemo-lo a quem nos respeita e não a uma chusma de prelados falsos que têm passado os tempos de pós independência a perturbar e prejudicar grandemente a tão desejada e pacífica construção do país. A entravar o processo democrático. A interferir indevidamente na vida político-partidária, acicatando timorenses contra timorenses. Agredindo dentro das suas instalações timorenses e portugueses, intimidando-os – o padre Maubere sabe o que isto significa e os senhores bispos não o sabem?
Para quando o retiro que o bom senso recomenda à igreja em Timor?
Para quando o fim desta falsa cruzada?
Lido no http://timor-online.blogspot.com/
Timor Lorosae Nação - Sexta-feira, 17 de Agosto de 2007
Ana Loro Metan
O escândalo que os exageros do director dos salesianos Dom Bosco, em Baguia, tem causado a nível internacional e aqui mesmo neste blogue parece continuar a não afectar a prosápia da Igreja de Timor e de muitos dos seus eclesiásticos.
Não deixa de ser curioso que aquilo que continua a ficar na mente dos timorenses é que os militantes da Fretilin, portanto a Fretilin, invadiu o internato-escola, destruiu, saqueou, maltratou e violou mulheres, raparigas e crianças. Esse foi o objectivo da Igreja timorense e neste momento já não me admiro nada que os bispos não estejam desde o inicio envolvidos na maquinação, no ultraje, na mentira, na difamação, na prática de atitudes anti-cristãs e reveladoras das maldosas mentes do clero timorense.
Se os senhores Bispos não querem enfiar a carapuça de anti-cristos só lhes resta um caminho: apurar a verdade com rigor e publicamente revelarem as conclusões a que chegaram. Esquecem-se estes prelados que há quem tenha familiares no Dom Bosco e que melhor do que eles sabem o que aconteceu – aliás, o que não aconteceu mas que o padre Basílio Ximenes, director do internato, disse ter acontecido, recorrendo à mentira reles, peçonhenta, à desproporcionalidade narrativa dos factos.
Evidentemente que enquanto os Bispos não tomarem uma atitude honesta em relação a este – e outros - assunto estarão privados por todas as alminhas e santinhos de absolvição ou respeito. Respeito devemo-lo a quem nos respeita e não a uma chusma de prelados falsos que têm passado os tempos de pós independência a perturbar e prejudicar grandemente a tão desejada e pacífica construção do país. A entravar o processo democrático. A interferir indevidamente na vida político-partidária, acicatando timorenses contra timorenses. Agredindo dentro das suas instalações timorenses e portugueses, intimidando-os – o padre Maubere sabe o que isto significa e os senhores bispos não o sabem?
Para quando o retiro que o bom senso recomenda à igreja em Timor?
Para quando o fim desta falsa cruzada?
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Timor-Leste: FRETILIN dá orientações aos seus militantes para manifestarem-se pacificamente contra o Governo Inconstitucional
FRETILIN - Comunicado de Imprensa - 16 de Agosto de 2007
O maior partido de Timor, FRETILIN, apelou aos seus apoiantes para que não usem violência e protestem de forma pacífica contra a decisão inconstitucional do Presidente Ramos-Horta em convidar o segundo partido mais votado, CNRT, em vez de convidar a FRETILIN que foi quem venceu as eleições.
Deputados e membros da liderança da FRETILIN visitaram diversos distritos de Timor-Leste para passar uma mensagem de paz aos militantes e apoiantes da FRETILIN.
José Reis, Primeiro Secretário-geral Adjunto da FRETILIN, nos distritos de Viqueque e Baucau, José Manuel Fernandes, Segundo Secretário-geral Adjunto da FRETILIN, no distrito de Covalima, Estanislau da Silva, deputado parlamentar, nos distritos de Dili e Manatuto, Ana Pessoa, deputada parlamentar, no distrito de Bobonaro, Cipriana Pereira, deputada, no distrito de Dili, e José Teixeira, deputado parlamentar, no distrito de Manufahi.
“Os líderes e os deputados da FRETILIN passaram o fim-de-semana em diversos distritos, pedindo aos nossos apoiantes para que não usem violência e para fazerem protestos pacíficos contra o governo inconstitucional,” disse Arsénio Bano, Vice-Presidente da FRETILIN.
“A posição da FRETILIN, em relação à violência, tem sido sempre clara e não mudou. Qualquer pessoa que use a violência deve ser levado à justiça por estar contra a lei, independentemente da sua afiliação política,” afirmou Arsénio Bano.
“Iremos visitar os outros distritos que faltam, nos próximos dias, para passar a mesma mensagem aos nossos apoiantes.
“A decisão de José Ramos-Horta foi inconstitucional pois o primeiro partido mais votado, e não o segundo, é que deveria ter sido convidado a formar o governo. O Presidente da República deveria dado ao partido vencedor a oportunidade de negociar para formar um governo que representasse o desejo do eleitorado e que não afectasse a estabilidade.”
“Explicamos aos nossos apoiantes que a FRETILIN propôs que se formasse um governo de grande inclusão, com um Primeiro-Ministro independente e dois Vice-Primeiro Ministros, um da FRETILIN e outro do CNRT.
“Nós propusemos a formação de um governo de grande inclusão porque a FRETILIN acredita que as eleições demonstraram que esse é o tipo de governo que o povo quer, com os líderes do país a trabalharem em conjunto para trazer a estabilidade à nação.
“Esta proposta obteve o apoio do Presidente Ramos-Horta mas foi completamente rejeitada pelo Sr. Gusmão, que insistiu que ele próprio deveria ser indigitado pelo Presidente da República para Primeiro-Ministro, embora o seu partido não tenha vencido as eleições, obtendo apenas 24%.”
Arsénio Bano rejeitou a acusação feita pelo Sr Xanana Gusmão, afirmando que os líderes da FRETILIN foram aos distritos para reforçar os actos de violência.
Bano afirmou que “Logo após o anúncio do Presidente da República onde convidou o Governo Inconstitucional a ser formado, demos orientações para fazerem manifestações pacíficas e temos feito todos os esforços para acalmar a situação (veja Comunicado de Imprensa - Declaração de 6 de Agosto de 2007). O Senhor Xanana quer que todos aceitem-no como PM mesmo sabendo que não tem legitimidade, visto que obteve apenas 24% dos votos.”
“Em vez de acusar as outras pessoas, o Sr Gusmão deveria olhar para si próprio e pensar que ele próprio, quando ainda era Presidente da República, contribuiu para a crise de 2006 ao passar mensagens inflamatórias e ter reforçado a divisão entre loromonu e lorosae. Ele também atacou a FRETILIN diversas vezes, e fez falsas acusações para tentar diminuir a popularidade da FRETILIN.
Bano disse que “o Sr. Gusmão não vê a realidade que 76% do eleitorado não votou no CNRT, e desses 76% muitos não o aceitam como PM por não ser de acordo com a Constituição.”
“O Sr Gusmão deve ver que o eleitorado tem tido várias iniciativas para demonstrar a sua revolta em relação a decisão do Presidente da República. O eleitorado sabe que eles venceram, mas sentem que o sue voto não tem valor porque o Presidente da República não respeita os resultados das eleições legislativas de 2007.”
“A responsabilidade da lei e ordem e da UNPOL, das Forças Internacionais de Estabilização e da PNTL, e não da FRETILIN”, afirmou Bano.
“Se o senhor Xanana, como PM, não tem capacidade para acalmar a situação, então é melhor resignar-se do cargo. A crise em 2006 teve inicio porque o Senhor Xanana quis obrigar o PM da altura a resignar, e tem-se prolongado até agora.” Concluiu Arsénio Bano.
O maior partido de Timor, FRETILIN, apelou aos seus apoiantes para que não usem violência e protestem de forma pacífica contra a decisão inconstitucional do Presidente Ramos-Horta em convidar o segundo partido mais votado, CNRT, em vez de convidar a FRETILIN que foi quem venceu as eleições.
Deputados e membros da liderança da FRETILIN visitaram diversos distritos de Timor-Leste para passar uma mensagem de paz aos militantes e apoiantes da FRETILIN.
José Reis, Primeiro Secretário-geral Adjunto da FRETILIN, nos distritos de Viqueque e Baucau, José Manuel Fernandes, Segundo Secretário-geral Adjunto da FRETILIN, no distrito de Covalima, Estanislau da Silva, deputado parlamentar, nos distritos de Dili e Manatuto, Ana Pessoa, deputada parlamentar, no distrito de Bobonaro, Cipriana Pereira, deputada, no distrito de Dili, e José Teixeira, deputado parlamentar, no distrito de Manufahi.
“Os líderes e os deputados da FRETILIN passaram o fim-de-semana em diversos distritos, pedindo aos nossos apoiantes para que não usem violência e para fazerem protestos pacíficos contra o governo inconstitucional,” disse Arsénio Bano, Vice-Presidente da FRETILIN.
“A posição da FRETILIN, em relação à violência, tem sido sempre clara e não mudou. Qualquer pessoa que use a violência deve ser levado à justiça por estar contra a lei, independentemente da sua afiliação política,” afirmou Arsénio Bano.
“Iremos visitar os outros distritos que faltam, nos próximos dias, para passar a mesma mensagem aos nossos apoiantes.
“A decisão de José Ramos-Horta foi inconstitucional pois o primeiro partido mais votado, e não o segundo, é que deveria ter sido convidado a formar o governo. O Presidente da República deveria dado ao partido vencedor a oportunidade de negociar para formar um governo que representasse o desejo do eleitorado e que não afectasse a estabilidade.”
“Explicamos aos nossos apoiantes que a FRETILIN propôs que se formasse um governo de grande inclusão, com um Primeiro-Ministro independente e dois Vice-Primeiro Ministros, um da FRETILIN e outro do CNRT.
“Nós propusemos a formação de um governo de grande inclusão porque a FRETILIN acredita que as eleições demonstraram que esse é o tipo de governo que o povo quer, com os líderes do país a trabalharem em conjunto para trazer a estabilidade à nação.
“Esta proposta obteve o apoio do Presidente Ramos-Horta mas foi completamente rejeitada pelo Sr. Gusmão, que insistiu que ele próprio deveria ser indigitado pelo Presidente da República para Primeiro-Ministro, embora o seu partido não tenha vencido as eleições, obtendo apenas 24%.”
Arsénio Bano rejeitou a acusação feita pelo Sr Xanana Gusmão, afirmando que os líderes da FRETILIN foram aos distritos para reforçar os actos de violência.
Bano afirmou que “Logo após o anúncio do Presidente da República onde convidou o Governo Inconstitucional a ser formado, demos orientações para fazerem manifestações pacíficas e temos feito todos os esforços para acalmar a situação (veja Comunicado de Imprensa - Declaração de 6 de Agosto de 2007). O Senhor Xanana quer que todos aceitem-no como PM mesmo sabendo que não tem legitimidade, visto que obteve apenas 24% dos votos.”
“Em vez de acusar as outras pessoas, o Sr Gusmão deveria olhar para si próprio e pensar que ele próprio, quando ainda era Presidente da República, contribuiu para a crise de 2006 ao passar mensagens inflamatórias e ter reforçado a divisão entre loromonu e lorosae. Ele também atacou a FRETILIN diversas vezes, e fez falsas acusações para tentar diminuir a popularidade da FRETILIN.
Bano disse que “o Sr. Gusmão não vê a realidade que 76% do eleitorado não votou no CNRT, e desses 76% muitos não o aceitam como PM por não ser de acordo com a Constituição.”
“O Sr Gusmão deve ver que o eleitorado tem tido várias iniciativas para demonstrar a sua revolta em relação a decisão do Presidente da República. O eleitorado sabe que eles venceram, mas sentem que o sue voto não tem valor porque o Presidente da República não respeita os resultados das eleições legislativas de 2007.”
“A responsabilidade da lei e ordem e da UNPOL, das Forças Internacionais de Estabilização e da PNTL, e não da FRETILIN”, afirmou Bano.
“Se o senhor Xanana, como PM, não tem capacidade para acalmar a situação, então é melhor resignar-se do cargo. A crise em 2006 teve inicio porque o Senhor Xanana quis obrigar o PM da altura a resignar, e tem-se prolongado até agora.” Concluiu Arsénio Bano.
Timor-Leste: Violência faz 5.000 deslocados
17-08-2007 07:55:39
Díli, 17 Ago (Lusa) - Cerca de 5.000 pessoas foram retiradas de suas casas e levadas para pelo menos oito abrigos temporários no leste do Timor Leste devido à violência que afeta a região desde o anúncio da formação do novo governo timorense.
Os incidentes no Timor Leste estão relacionados com o impasse que rodeou a designação do premiê, empossado na quarta-feira passada. A Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), vencedora das legislativas de 30 de junho, mas sem maioria absoluta, rejeitou a escolha do ex-presidente e líder do oposicionista Congresso Nacional de Reconstrução do Timor Leste (CNRT), Xanana Gusmão.
Dados do Ministério do Trabalho e Reinserção Comunitária timorense mostram que a violência havia afetado as populações em pelo menos 13 localidades do leste do país até a última terça-feira.
Mais de 320 casas foram queimadas, segundo o balanço do impacto da violência que é feito com base em informações colhidas pelo governo, Nações Unidas, agências especializadas e organizações não-governamentais.
As maior parte das pessoas deslocadas são das montanhas de Viqueque, onde estão cerca de mil pessoas, enquanto centenas de outras estão em vários pontos da cidade, na costa sudeste do país e outras mil no quartel da polícia em Uatu Carbau.
As Nações Unidas conseguiram enviar as primeiras ajudas de emergência às populações deslocadas desde o final de semana passado, usando helicópteros e colunas de veículos por estrada.
Díli, 17 Ago (Lusa) - Cerca de 5.000 pessoas foram retiradas de suas casas e levadas para pelo menos oito abrigos temporários no leste do Timor Leste devido à violência que afeta a região desde o anúncio da formação do novo governo timorense.
Os incidentes no Timor Leste estão relacionados com o impasse que rodeou a designação do premiê, empossado na quarta-feira passada. A Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), vencedora das legislativas de 30 de junho, mas sem maioria absoluta, rejeitou a escolha do ex-presidente e líder do oposicionista Congresso Nacional de Reconstrução do Timor Leste (CNRT), Xanana Gusmão.
Dados do Ministério do Trabalho e Reinserção Comunitária timorense mostram que a violência havia afetado as populações em pelo menos 13 localidades do leste do país até a última terça-feira.
Mais de 320 casas foram queimadas, segundo o balanço do impacto da violência que é feito com base em informações colhidas pelo governo, Nações Unidas, agências especializadas e organizações não-governamentais.
As maior parte das pessoas deslocadas são das montanhas de Viqueque, onde estão cerca de mil pessoas, enquanto centenas de outras estão em vários pontos da cidade, na costa sudeste do país e outras mil no quartel da polícia em Uatu Carbau.
As Nações Unidas conseguiram enviar as primeiras ajudas de emergência às populações deslocadas desde o final de semana passado, usando helicópteros e colunas de veículos por estrada.
Timor-Leste: TRANSIÇÕES
Diário de Notícias, 17/08/07
António Vitorino
jurista
A luta pelo poder e o seu exercício transformam o comportamento dos agentes políticos. Essa alteração dos padrões de comportamento faz-se sentir de forma muito especial nos processos de transição política, designadamente quando do acesso à independência ou de uma mudança de regime político.
Os períodos de transição deixam, por via de regra, uma marca muito forte na matriz do sistema político em gestação. Mas reconheçamos que o específico ambiente de uma transição não produz mecanicamente resultados que se possam ter por predeterminados.
Recordemos o caso das transições ibéricas nos anos 70.
A queda da ditadura em Portugal verificou-se num ambiente revolucionário que quase colocou o país à beira de uma guerra civil. A estabilização democrática passou por quase década e meia de ajustamento do texto constitucional, seguindo um processo de progressivas aproximações.
Por contraste, a transição espanhola foi levada a cabo de forma contratualizada (a chamada "rotura pactuada"), sob a égide da instituição monárquica, que havia sido reinstaurada pelo próprio franquismo, e acabou por se traduzir num texto constitucional que acabaria por permanecer imutável até hoje.
Ora, o que é curioso é que a conturbada transição portuguesa, assente num texto constitucional colocado ele próprio no centro do combate político, viria a gerar um regime político onde os padrões do combate político são bem menos crispados e acintosos do que os que vigoram no combate político em Espanha, onde a transição foi muito mais controlada e mais consensual, desde os seus primórdios, quanto à definição das próprias regras do jogo.
Em larga medida estas diferenças resultam do papel que as lideranças desempenharam nos respectivos processos de transição e das preocupações que os nortearam. Pode-se dizer que em Portugal imperou uma preocupação de edificação de um sistema político que privilegiasse a concertação e a partilha do poder, sem partidos hegemónicos ou mesmo dominantes.
Enquanto que em Espanha a lógica dominante foi a de fomentar o contraponto entre alternativas de poder ideologicamente orientadas, matizadas apenas pela realidade das Comunidades Autónomas de base regional.
Esta reflexão vem a propósito dos acontecimentos recentes em Timor-Leste.
Os portugueses que, na sua esmagadora maioria, apoiaram ao longo dos anos a autodeterminação e independência de Timor-Leste habituaram-se, no seu imaginário da Resistência contra a ocupação indonésia, tanto na luta armada como na acção político-diplomática, a colocar do mesmo lado da barricada todos aqueles que hoje se confrontam em Timor-Leste na praça pública numa luta sem quartel pelo poder.
A instabilidade assim gerada causa perplexidade e projecta sérias dúvidas sobre a viabilidade, a prazo, da estabilização do sistema democrático em Timor-Leste. Desde logo porque se afigura que as eleições presidenciais e legislativas, convocadas precisamente para ultrapassar a crise política e institucional que se manifestou tão dramaticamente no início do ano passado, afinal não produziram a mudança de ambiente político que se desejava e esperava.
Cabe, pois, às lideranças timorenses, tanto às políticas como às da sociedade civil, compreenderem e assumirem, neste momento grave da vida de Timor-Leste, o papel que lhes cabe desempenhar na definição da matriz futura do sistema político do seu país.
Sem esse contributo de bom senso e de moderação a crise política persistirá e a transição para uma independência plena e democrática poderá continuar incompleta. Por quanto tempo mais?
António Vitorino
jurista
A luta pelo poder e o seu exercício transformam o comportamento dos agentes políticos. Essa alteração dos padrões de comportamento faz-se sentir de forma muito especial nos processos de transição política, designadamente quando do acesso à independência ou de uma mudança de regime político.
Os períodos de transição deixam, por via de regra, uma marca muito forte na matriz do sistema político em gestação. Mas reconheçamos que o específico ambiente de uma transição não produz mecanicamente resultados que se possam ter por predeterminados.
Recordemos o caso das transições ibéricas nos anos 70.
A queda da ditadura em Portugal verificou-se num ambiente revolucionário que quase colocou o país à beira de uma guerra civil. A estabilização democrática passou por quase década e meia de ajustamento do texto constitucional, seguindo um processo de progressivas aproximações.
Por contraste, a transição espanhola foi levada a cabo de forma contratualizada (a chamada "rotura pactuada"), sob a égide da instituição monárquica, que havia sido reinstaurada pelo próprio franquismo, e acabou por se traduzir num texto constitucional que acabaria por permanecer imutável até hoje.
Ora, o que é curioso é que a conturbada transição portuguesa, assente num texto constitucional colocado ele próprio no centro do combate político, viria a gerar um regime político onde os padrões do combate político são bem menos crispados e acintosos do que os que vigoram no combate político em Espanha, onde a transição foi muito mais controlada e mais consensual, desde os seus primórdios, quanto à definição das próprias regras do jogo.
Em larga medida estas diferenças resultam do papel que as lideranças desempenharam nos respectivos processos de transição e das preocupações que os nortearam. Pode-se dizer que em Portugal imperou uma preocupação de edificação de um sistema político que privilegiasse a concertação e a partilha do poder, sem partidos hegemónicos ou mesmo dominantes.
Enquanto que em Espanha a lógica dominante foi a de fomentar o contraponto entre alternativas de poder ideologicamente orientadas, matizadas apenas pela realidade das Comunidades Autónomas de base regional.
Esta reflexão vem a propósito dos acontecimentos recentes em Timor-Leste.
Os portugueses que, na sua esmagadora maioria, apoiaram ao longo dos anos a autodeterminação e independência de Timor-Leste habituaram-se, no seu imaginário da Resistência contra a ocupação indonésia, tanto na luta armada como na acção político-diplomática, a colocar do mesmo lado da barricada todos aqueles que hoje se confrontam em Timor-Leste na praça pública numa luta sem quartel pelo poder.
A instabilidade assim gerada causa perplexidade e projecta sérias dúvidas sobre a viabilidade, a prazo, da estabilização do sistema democrático em Timor-Leste. Desde logo porque se afigura que as eleições presidenciais e legislativas, convocadas precisamente para ultrapassar a crise política e institucional que se manifestou tão dramaticamente no início do ano passado, afinal não produziram a mudança de ambiente político que se desejava e esperava.
Cabe, pois, às lideranças timorenses, tanto às políticas como às da sociedade civil, compreenderem e assumirem, neste momento grave da vida de Timor-Leste, o papel que lhes cabe desempenhar na definição da matriz futura do sistema político do seu país.
Sem esse contributo de bom senso e de moderação a crise política persistirá e a transição para uma independência plena e democrática poderá continuar incompleta. Por quanto tempo mais?
Timor-Leste: A solução dos problemas do país requer estabilidade política
Presidência da República
16.08.2007
O resultado da eleição legislativa de 30 de Junho revelou uma profunda dispersão do voto dos timorenses sem que nenhum partido tenha obtido uma representação parlamentar suficiente para poder governar sozinho.
A Constituição dá ao Presidente da República competência exclusiva para nomear e empossar o Primeiro-Ministro indigitado pelo partido ou aliança dos partidos com maioria parlamentar, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional.
Ainda de acordo com a Constituição, o Presidente da República nomeia o Governo mas este só governa se os deputados aprovarem o respectivo programa apresentado no Parlamento Nacional.
Isto significa que, para formarem governo, os partidos devem revelar capacidade de diálogo e negociação para assegurar uma maioria suficiente que os apoie no Parlamento Nacional, garantido a estabilidade governativa.
O Presidente da República ouviu os partidos políticos e, durante semanas, tudo fez para promover o diálogo entre os partidos e encontrar uma solução de governo mais alargada possível, em que o maior número de timorenses se sentisse representado.
Esse esforço de diálogo mostrou que não é possível, neste momento, ultrapassar animosidades acumuladas ao longo de anos, em especial após a independência, para formar um governo de inclusão que reúna todos os grandes partidos.
Nestas circunstâncias, o Presidente da República teve de considerar outras alternativas políticas capazes de conseguirem uma maioria parlamentar suficiente para assegurar a estabilidade governativa.
A FRETILIN, o partido mais votado, elegeu 21 deputados. Uma aliança entretanto formada por quatro partidos reúne 37 deputados, isto é, a maioria dos deputados eleitos.
A eleição do presidente do Parlamento Nacional mostrou que o candidato comum da aliança de quatro partidos conseguiu uma confortável maioria de 41 votos, sendo eleito contra o candidato da FRETILIN e constituindo um teste sobre a real capacidade dos partidos reunirem maioria parlamentar.
Em face da auscultação do sentimento dos partidos e do impasse na negociações entre aqueles, o Presidente da República entendeu que não seria prudente, no interesse do país e da estabilidade governativa, decidir contrariamente ao sentimento geral dentro do Parlamento Nacional.
O Presidente da República decidiu em consciência pela solução que melhor assegura a estabilidade da acção do governo e que mais condições reúne para se concentrar finalmente na solução urgente dos problemas do desenvolvimento do país e da luta contra a pobreza.
Governo e oposição fazem igualmente parte da vida democrática e é importante para a nossa democracia contar com um partido forte na oposição. Isso, aliás, foi reconhecido por vários responsáveis políticos durante a campanha eleitoral.
O Presidente da República reconhece o direito de qualquer partido a discordar das suas decisões. Isso é normal em democracia e os partidos podem utilizar os mecanismos constitucionais e judiciais aplicáveis para tentarem fazer valer os seus pontos de vista.
Os representantes escolhidos pelo povo nas eleições legislativas têm o dever constitucional de assumirem as suas responsabilidades no Parlamento Nacional e de ali defenderem as suas posições políticas, quaisquer que elas sejam.
Na sua enorme sabedoria, o povo saberá julgar, nos próximos actos eleitorais, as posições que estão a ser assumidas por todos. Até lá, todos os timorenses tem o dever de contribuir, à medida das suas diferentes responsabilidades, para a estabilidade das instituições e para a solução dos problemas que Timor-Leste tem pela frente.
Díli, 16 de Agosto de 2007.
16.08.2007
O resultado da eleição legislativa de 30 de Junho revelou uma profunda dispersão do voto dos timorenses sem que nenhum partido tenha obtido uma representação parlamentar suficiente para poder governar sozinho.
A Constituição dá ao Presidente da República competência exclusiva para nomear e empossar o Primeiro-Ministro indigitado pelo partido ou aliança dos partidos com maioria parlamentar, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional.
Ainda de acordo com a Constituição, o Presidente da República nomeia o Governo mas este só governa se os deputados aprovarem o respectivo programa apresentado no Parlamento Nacional.
Isto significa que, para formarem governo, os partidos devem revelar capacidade de diálogo e negociação para assegurar uma maioria suficiente que os apoie no Parlamento Nacional, garantido a estabilidade governativa.
O Presidente da República ouviu os partidos políticos e, durante semanas, tudo fez para promover o diálogo entre os partidos e encontrar uma solução de governo mais alargada possível, em que o maior número de timorenses se sentisse representado.
Esse esforço de diálogo mostrou que não é possível, neste momento, ultrapassar animosidades acumuladas ao longo de anos, em especial após a independência, para formar um governo de inclusão que reúna todos os grandes partidos.
Nestas circunstâncias, o Presidente da República teve de considerar outras alternativas políticas capazes de conseguirem uma maioria parlamentar suficiente para assegurar a estabilidade governativa.
A FRETILIN, o partido mais votado, elegeu 21 deputados. Uma aliança entretanto formada por quatro partidos reúne 37 deputados, isto é, a maioria dos deputados eleitos.
A eleição do presidente do Parlamento Nacional mostrou que o candidato comum da aliança de quatro partidos conseguiu uma confortável maioria de 41 votos, sendo eleito contra o candidato da FRETILIN e constituindo um teste sobre a real capacidade dos partidos reunirem maioria parlamentar.
Em face da auscultação do sentimento dos partidos e do impasse na negociações entre aqueles, o Presidente da República entendeu que não seria prudente, no interesse do país e da estabilidade governativa, decidir contrariamente ao sentimento geral dentro do Parlamento Nacional.
O Presidente da República decidiu em consciência pela solução que melhor assegura a estabilidade da acção do governo e que mais condições reúne para se concentrar finalmente na solução urgente dos problemas do desenvolvimento do país e da luta contra a pobreza.
Governo e oposição fazem igualmente parte da vida democrática e é importante para a nossa democracia contar com um partido forte na oposição. Isso, aliás, foi reconhecido por vários responsáveis políticos durante a campanha eleitoral.
O Presidente da República reconhece o direito de qualquer partido a discordar das suas decisões. Isso é normal em democracia e os partidos podem utilizar os mecanismos constitucionais e judiciais aplicáveis para tentarem fazer valer os seus pontos de vista.
Os representantes escolhidos pelo povo nas eleições legislativas têm o dever constitucional de assumirem as suas responsabilidades no Parlamento Nacional e de ali defenderem as suas posições políticas, quaisquer que elas sejam.
Na sua enorme sabedoria, o povo saberá julgar, nos próximos actos eleitorais, as posições que estão a ser assumidas por todos. Até lá, todos os timorenses tem o dever de contribuir, à medida das suas diferentes responsabilidades, para a estabilidade das instituições e para a solução dos problemas que Timor-Leste tem pela frente.
Díli, 16 de Agosto de 2007.
Timor-Leste: A farsa política apodera-se de Timor Lorosae
Informação Alternativa - Quarta-Feira, 15 de Agosto de 2007
Texto de Txente Rekondo publicado em Rebelion a 13 de Agosto de 2007. Traduzido por Alexandre Leite
A sucessão de manobras na cena política timorense, que se iniciou há mais de um ano, parece que está a chegar ao fim. Estes movimentos que encadeados formaram a pauta a seguir nesta espécie de guião golpista, foram coroados de êxito com a nomeação de Xanana Gusmão como primeiro-ministro, responsabilidade do actual presidente do país, Ramos-Horta, resultando que as figuras de ambos os personagens, tão louvados pelos gabinetes ocidentais, se submeteram a uma troca de ‘cromos’, ou de cargos.
Todas as tentativas para isolar a Fretilin no cenário político vieram por água abaixo, como se confirmou depois da vitória dessa formação revolucionária nas recentes eleições parlamentares. Por isso a nova manobra de Ramos-Horta, negando ao partido mais votado a oportunidade de formar governo, e entregando este a uma invenção de última hora de Xanana Gusmão, na forma de aliança pós-eleitoral (Aliança de Maioria Parlamentar – AMP) sobre a qual a população timorense não teve oportunidade de se pronunciar, procura garantir esse caminho iniciado no ano passado.
É mais do que evidente que apesar da campanha contra a Fretilin orquestrada por Horta e Xanana, com a colaboração de outras formações políticas historicamente enfrentadas pelo partido maioritário timorense e com o impulso mediático oferecido pelos meios de comunicação estrangeiros, e agentes como os EUA ou a Austrália, e tudo isto bem benzido pela hierarquia da Igreja Católica local, o partido revolucionário foi o mais votado nas recentes eleições de Timor Lorosae.
Para além de que o verdadeiro derrotado foi Xanana Gusmão, que apesar de contar com todos estes apoios não foi capaz de superar a Fretilin nas urnas, e ainda contava com o apoio de membros deste mesmo partido que se tinham desligado da estratégia deste. E Ramos-Horta também não fica bem visto, a quem alguns começam a definir como "o mentiroso", pois apesar de anunciar a formação de um governo de "Unidade Nacional" multipartidário antes das eleições (talvez temendo um triunfo arrasador da Fretilin), depois delas não duvidou em entregar o governo a Xanana, deixando de fora a força mais votada.
O governo da AMP não vai ser fácil. Por um lado está a formação da aliança, com partidos no seu seio dirigidos por "figuras políticas" cujo passado está directamente ligado à ocupação indonésia, e por outro lado estão as diferenças, as lutas internas e as tensões já existentes e que irão aumentar com o passar dos dias. Este grupo de partidos não duvidou em hipotecar o futuro e a estabilidade do país com o afastamento do poder da Fretilin e repartindo-o entre eles. Neste contexto é de destacar o papel que pode adquirir Xanana Gusmão, que decidiu ocupar os cargos mais importantes do executivo (Defesa e Segurança, para além de Recursos Naturais e Primeiro-Ministro), deixando bem claro qual é o interesse que está por trás de toda esta operação política que alguns não duvidaram em qualificar como um "golpe de estado constitucional".
Também ainda ecoam os aplausos que desde Washington e Sydney agraciaram estes acontecimentos, com a maior parte da comunidade internacional a apoiar as manobras, em busca dos seus próprios benefícios, daí que não tenham duvidado em potenciar a divisão do país e colocar em perigo a sua estabilidade. A pressão da Austrália foi mais do que manifesta, procurando declarar Timor Lorosae como um "estado falido" sobre o qual se poderia actuar impunemente. Por outro lado convém denunciar os dois pesos e duas medidas que à volta de processos eleitorais mantém a mesma comunidade, que faz pressão para que o vencedor dos comícios aceite ceder passagem à oposição, enquanto que noutros casos (Palestina é o mais recente) promove manobras e golpes para que os derrotados fiquem com o poder.
Perante esta situação, a Fretilin voltou a mostrar o seu compromisso com o povo timorense, denunciando a divisão artificial à qual se pretende conduzir o país, e mostrando a sua disponibilidade para realizar tudo o que estiver ao seu alcance para garantir e contribuir para “a estabilidade interna e a segurança regional”. Por isso procurou a formação de um governo de Unidade Nacional, com ampla participação no mesmo, e chegou mesmo a propor que o primeiro-ministro fosse uma figura independente.
O que esta formação política não pode aceitar é que, depois de vencer as eleições, lhe seja negado o direito a formar governo ou a tomar parte no mesmo. Apesar de tudo, a Fretilin fez um apelo à manutenção da serenidade e da calma. “Apelamos ao povo que permaneça em calma, de forma a garantirmos a estabilidade e podermos desenvolver o país que todos amamos e pelo qual tantos e tantos deram a sua vida e se sacrificaram”.
A manobra de Xanana e Ramos-Horta entregou o país aos interesses petrolíferos estrangeiros e a personagens políticos sedentos de poder que procuram destruir todos os avanços e conquistas que a Fretilin conseguiu nos anos do seu mandato. O resultado é que os grupos económicos e alguns estados estrangeiros continuarão a utilizar marionetas políticas locais para ficarem com as riquezas de Timor Lorosae.
E enquanto estes políticos rancorosos e colaboracionistas continuam a repartir o bolo, os desafios económicos e sociais que deveriam afrontar, ficam esquecidos e relegados. Assim, a segurança continuará a piorar, com a capital, Dili, à cabeça, onde os grupos mafiosos estão a aumentar e se gera um maior índice de violência a cada dia que passa. E o desemprego e a pobreza, mais de metade da população está desempregada e cerca de "40% da mesma ganha menos de 50 cêntimos de dólar por dia", continuarão a marcar o futuro do povo timorense.
Se o povo de Timor Lorosae não conseguir evitar, o futuro do país não é nada promissor, e o seu sistema político pode estar próximo de ser uma espécie de petro-democracia nas mãos de políticos corruptos e com o beneplácito dos agentes estrangeiros. Os primeiros frutos desta política estamos a vivê-los nestes meses, a divisão do jovem estado que se manteve unido e firme na sua luta pela independência, e que depois de a conseguir pôde ver como os seus sacrifícios são atirados borda fora por esse bando de oportunistas.
Lido no http://timor-online.blogspot.com/
Texto de Txente Rekondo publicado em Rebelion a 13 de Agosto de 2007. Traduzido por Alexandre Leite
A sucessão de manobras na cena política timorense, que se iniciou há mais de um ano, parece que está a chegar ao fim. Estes movimentos que encadeados formaram a pauta a seguir nesta espécie de guião golpista, foram coroados de êxito com a nomeação de Xanana Gusmão como primeiro-ministro, responsabilidade do actual presidente do país, Ramos-Horta, resultando que as figuras de ambos os personagens, tão louvados pelos gabinetes ocidentais, se submeteram a uma troca de ‘cromos’, ou de cargos.
Todas as tentativas para isolar a Fretilin no cenário político vieram por água abaixo, como se confirmou depois da vitória dessa formação revolucionária nas recentes eleições parlamentares. Por isso a nova manobra de Ramos-Horta, negando ao partido mais votado a oportunidade de formar governo, e entregando este a uma invenção de última hora de Xanana Gusmão, na forma de aliança pós-eleitoral (Aliança de Maioria Parlamentar – AMP) sobre a qual a população timorense não teve oportunidade de se pronunciar, procura garantir esse caminho iniciado no ano passado.
É mais do que evidente que apesar da campanha contra a Fretilin orquestrada por Horta e Xanana, com a colaboração de outras formações políticas historicamente enfrentadas pelo partido maioritário timorense e com o impulso mediático oferecido pelos meios de comunicação estrangeiros, e agentes como os EUA ou a Austrália, e tudo isto bem benzido pela hierarquia da Igreja Católica local, o partido revolucionário foi o mais votado nas recentes eleições de Timor Lorosae.
Para além de que o verdadeiro derrotado foi Xanana Gusmão, que apesar de contar com todos estes apoios não foi capaz de superar a Fretilin nas urnas, e ainda contava com o apoio de membros deste mesmo partido que se tinham desligado da estratégia deste. E Ramos-Horta também não fica bem visto, a quem alguns começam a definir como "o mentiroso", pois apesar de anunciar a formação de um governo de "Unidade Nacional" multipartidário antes das eleições (talvez temendo um triunfo arrasador da Fretilin), depois delas não duvidou em entregar o governo a Xanana, deixando de fora a força mais votada.
O governo da AMP não vai ser fácil. Por um lado está a formação da aliança, com partidos no seu seio dirigidos por "figuras políticas" cujo passado está directamente ligado à ocupação indonésia, e por outro lado estão as diferenças, as lutas internas e as tensões já existentes e que irão aumentar com o passar dos dias. Este grupo de partidos não duvidou em hipotecar o futuro e a estabilidade do país com o afastamento do poder da Fretilin e repartindo-o entre eles. Neste contexto é de destacar o papel que pode adquirir Xanana Gusmão, que decidiu ocupar os cargos mais importantes do executivo (Defesa e Segurança, para além de Recursos Naturais e Primeiro-Ministro), deixando bem claro qual é o interesse que está por trás de toda esta operação política que alguns não duvidaram em qualificar como um "golpe de estado constitucional".
Também ainda ecoam os aplausos que desde Washington e Sydney agraciaram estes acontecimentos, com a maior parte da comunidade internacional a apoiar as manobras, em busca dos seus próprios benefícios, daí que não tenham duvidado em potenciar a divisão do país e colocar em perigo a sua estabilidade. A pressão da Austrália foi mais do que manifesta, procurando declarar Timor Lorosae como um "estado falido" sobre o qual se poderia actuar impunemente. Por outro lado convém denunciar os dois pesos e duas medidas que à volta de processos eleitorais mantém a mesma comunidade, que faz pressão para que o vencedor dos comícios aceite ceder passagem à oposição, enquanto que noutros casos (Palestina é o mais recente) promove manobras e golpes para que os derrotados fiquem com o poder.
Perante esta situação, a Fretilin voltou a mostrar o seu compromisso com o povo timorense, denunciando a divisão artificial à qual se pretende conduzir o país, e mostrando a sua disponibilidade para realizar tudo o que estiver ao seu alcance para garantir e contribuir para “a estabilidade interna e a segurança regional”. Por isso procurou a formação de um governo de Unidade Nacional, com ampla participação no mesmo, e chegou mesmo a propor que o primeiro-ministro fosse uma figura independente.
O que esta formação política não pode aceitar é que, depois de vencer as eleições, lhe seja negado o direito a formar governo ou a tomar parte no mesmo. Apesar de tudo, a Fretilin fez um apelo à manutenção da serenidade e da calma. “Apelamos ao povo que permaneça em calma, de forma a garantirmos a estabilidade e podermos desenvolver o país que todos amamos e pelo qual tantos e tantos deram a sua vida e se sacrificaram”.
A manobra de Xanana e Ramos-Horta entregou o país aos interesses petrolíferos estrangeiros e a personagens políticos sedentos de poder que procuram destruir todos os avanços e conquistas que a Fretilin conseguiu nos anos do seu mandato. O resultado é que os grupos económicos e alguns estados estrangeiros continuarão a utilizar marionetas políticas locais para ficarem com as riquezas de Timor Lorosae.
E enquanto estes políticos rancorosos e colaboracionistas continuam a repartir o bolo, os desafios económicos e sociais que deveriam afrontar, ficam esquecidos e relegados. Assim, a segurança continuará a piorar, com a capital, Dili, à cabeça, onde os grupos mafiosos estão a aumentar e se gera um maior índice de violência a cada dia que passa. E o desemprego e a pobreza, mais de metade da população está desempregada e cerca de "40% da mesma ganha menos de 50 cêntimos de dólar por dia", continuarão a marcar o futuro do povo timorense.
Se o povo de Timor Lorosae não conseguir evitar, o futuro do país não é nada promissor, e o seu sistema político pode estar próximo de ser uma espécie de petro-democracia nas mãos de políticos corruptos e com o beneplácito dos agentes estrangeiros. Os primeiros frutos desta política estamos a vivê-los nestes meses, a divisão do jovem estado que se manteve unido e firme na sua luta pela independência, e que depois de a conseguir pôde ver como os seus sacrifícios são atirados borda fora por esse bando de oportunistas.
Lido no http://timor-online.blogspot.com/
Timor-Leste: Começar a construir a casa pelo telhado?!...
Do Alto do Tatamailau – 16 Agosto 2007
Ainda sobre a questão da criação de um regime de comércio livre em Timor Leste, porque é que fico com a impressão de que se está a querer começar a construir a casa pelo telhado? Afinal e genericamente falando, a taxa de protecção aduaneira do país não me parece assim tão exagerada como isso embora possa, naturalmente, ser um pouco mais reduzida.
De qualquer forma, será que ela é um determinante tão decisivo quanto isso para o desenvolvimento do país? Será que não há coisas bem mais importantes e que VEXAS têm "torpedeado" a torto e a direito?
Por exemplo a existência de um sistema jurídico e de um aparelho judicial em que os agentes económicos tenham confiança e que seja célere no julgamento das causas. Os atropelos a que muitos dos actuais protagonistas têm submetido o sistema não são bons sinais, não. E a excessiva demora na resolução de problemas de natureza cível também não. A pressão a que o sistema judicial tem estado sujeito para resolver questões de natureza criminal que envolvem a prisão de pessoas tem relegado para segunda prioridade os casos de natureza cível, normalmente os mais importantes para as empresas. Há casos que andam em bolandas há cerca de cinco anos! E são casos "de cá-cá-rá-cá"!
E o que dizer de todo um ambiente de paz social, que é coisa que não se vê no país há tanto e tanto tempo?
E a existência de boas infraestruturas para facilitar a circulação de pessoas e bens?
Os políticos de topo falam também na criação de uma instituição para facilitar o investimento estrangeiro e de maiores facilidades, em geral, para este. O "probrema" é que tudo isto existe... No papel! A questão é que não passou disso porque VEXAS resolveram andar à cacetada uns com os outros, "meus"!... Razão tinha o ministro encarregue do sector quando dizia que um investidor estrangeiro só investiria no país se fosse maluco!... Seria mais um no manicómio!
Lido no http://timor-online.blogspot.com/
Ainda sobre a questão da criação de um regime de comércio livre em Timor Leste, porque é que fico com a impressão de que se está a querer começar a construir a casa pelo telhado? Afinal e genericamente falando, a taxa de protecção aduaneira do país não me parece assim tão exagerada como isso embora possa, naturalmente, ser um pouco mais reduzida.
De qualquer forma, será que ela é um determinante tão decisivo quanto isso para o desenvolvimento do país? Será que não há coisas bem mais importantes e que VEXAS têm "torpedeado" a torto e a direito?
Por exemplo a existência de um sistema jurídico e de um aparelho judicial em que os agentes económicos tenham confiança e que seja célere no julgamento das causas. Os atropelos a que muitos dos actuais protagonistas têm submetido o sistema não são bons sinais, não. E a excessiva demora na resolução de problemas de natureza cível também não. A pressão a que o sistema judicial tem estado sujeito para resolver questões de natureza criminal que envolvem a prisão de pessoas tem relegado para segunda prioridade os casos de natureza cível, normalmente os mais importantes para as empresas. Há casos que andam em bolandas há cerca de cinco anos! E são casos "de cá-cá-rá-cá"!
E o que dizer de todo um ambiente de paz social, que é coisa que não se vê no país há tanto e tanto tempo?
E a existência de boas infraestruturas para facilitar a circulação de pessoas e bens?
Os políticos de topo falam também na criação de uma instituição para facilitar o investimento estrangeiro e de maiores facilidades, em geral, para este. O "probrema" é que tudo isto existe... No papel! A questão é que não passou disso porque VEXAS resolveram andar à cacetada uns com os outros, "meus"!... Razão tinha o ministro encarregue do sector quando dizia que um investidor estrangeiro só investiria no país se fosse maluco!... Seria mais um no manicómio!
Lido no http://timor-online.blogspot.com/
Timor-Leste: Comércio livre?!... Modernices?!...
Blog Do Alto do Tatamailau – 15 Agosto 2007
Retomando uma ideia lançada pela primeira vez pelo ex-PM e actual PR RH - sabem traduzir, não sabem? - o actual PM, XG - o ex futuro cultivador de abóboras -, voltou a pegar na ideia de transformar Timor Leste num país de comércio livre. Espero bem que saiba do que está a falar.
É que não é exactamente a mesma coisa que plantar abóboras.
Onde estão os estudos sobre o assunto aplicados a Timor Leste? Como é que esta ideia se compatibiliza com a posterior adesão à AFTA (ASEAN Free Trade Association) e à existência de livre comércio entre os seus membros mas com uma pauta aduaneira comum para os negócios com os países fora da área?
Para os menos familiarizados com o conceito vejam, a um nível acessível à maior parte,
http://en.wikipedia.org/wiki/Free_trade e também
http://en.wikipedia.org/wiki/Free_trade_debate.
A sugestão de leitura destes links não significa concordância com tudo o que lá se diz. Mas é um bom ponto de partida para os que "estão por fora" do assunto.
Naturalmente que há que pensar no assunto teoricamente - é, no essencial, isso que é feito nos referidos links - mas também empiricamente, aplicado a Timor Leste.
Do que se leu sobre o assunto nas declarações dos dois políticos referidos, parece que se está à espera que o fim das tarifas alfandegárias traga essencialmente duas coisas: redução dos preços dos produtos para os consumidores e criação de condições para um desenvolvimento (industrial?) que utilize bens importados (agora um pouco mais baratos), os transforme e volte a exportar. Por outro lado e porque as receitas alfandegárias são, apesar de serem das mais importantes receitas fiscais, relativamente reduzidas quando comparadas com as receitas do Fundo petrolífero, entende-se que se pode prescindir delas sem que advenha daí grande mal ao mundo. Ora, isto significa que o Estado (o seu orçamento) ficará ainda mais dependente das receitas petrolíferas. Será bom? Huuuummmmmm!...
Quanto a este aspecto, confesso que não simpatizo com a ideia subjacente a esta: a de que "agora que somos ricos", "não se paga, não se paga". Isto é: os recursos a utilizar no desenvolvimento do país e a serem aplicadas pelo Estado não se ficarão a dever aos timorenses e ao seu trabalho mas sim aos desígnios do Bom Deus, que semeou uns quantos poços de petróleo no Mar de Timor. Quando é que os timorenses começam a pagar o seu futuro (além do seu presente)? Além disso, a existência de tarifas alfandegárias pode ser um importante instrumento de política económica se quisermos incentivar mais determinadas actividades do que outras. Foi isso que fizeram os países hoje mais dinâmicos e desenvolvidos da Ásia Oriental.
Nenhum deles optou pelo comércio totalmente livre... Porque terá sido?!... Por burrice?!...
Mas há mais. Ao liberalizar totalmente as importações estão a escancarar-se as portas a todo o tipo de importações, deixando quase sem qualquer defesa/protecção as empresas que se queiram instalar no país para aí produzirem até as coisas mais simples. A sua vantagem comparativa, mesmo para a produção para o mercado interno, tenderá a ser, cada vez mais, a capacidade concorrencial que resultará essencialmente da sua produtividade e da dos seus trabalhadores. Ora, nas circunstâncias actuais dificilmente qualquer indústria será viável em Timor Leste sem algum tipo de protecção. Para quê produzir internamente o que se poderá comprar na Indonésia muito mais barato? O país não tem escala de produção que a proteja da concorrência do "monstro" ("sorry!...") que tem ao lado...
Há, evidentemente, algumas diferenças em relação ao período em que Timor era Timor Timur e era simplesmente a 27ª província da Indonésia mas a verdade é que nessa época também se verificava uma certa forma de "comércio livre" - com as restantes províncias do país. E qual foi o resultado? Assistiu-se a uma industrialização e a um forte desenvolvimento? Porque terá sido?
Enfim, a ideia do comércio livre tem de ser muito bem explicadinha... Por favor, não embarquem nela só por ser uma "modernice"!... Será mesmo? E corresponderá, de facto, aos interesses profundos e a mais longo prazo do desenvolvimento de Timor Leste.
Não digo que não mas têm de fazer as continhas todas na ponta do lápis para eu perceber se vale a pena ou não... E, principalmente, para os timorenses saberem se estão ou não a comprar gato por lebre...
Quando a esmola é grande o pobre desconfia!
Lido no http://timor-online.blogspot.com/
Retomando uma ideia lançada pela primeira vez pelo ex-PM e actual PR RH - sabem traduzir, não sabem? - o actual PM, XG - o ex futuro cultivador de abóboras -, voltou a pegar na ideia de transformar Timor Leste num país de comércio livre. Espero bem que saiba do que está a falar.
É que não é exactamente a mesma coisa que plantar abóboras.
Onde estão os estudos sobre o assunto aplicados a Timor Leste? Como é que esta ideia se compatibiliza com a posterior adesão à AFTA (ASEAN Free Trade Association) e à existência de livre comércio entre os seus membros mas com uma pauta aduaneira comum para os negócios com os países fora da área?
Para os menos familiarizados com o conceito vejam, a um nível acessível à maior parte,
http://en.wikipedia.org/wiki/Free_trade e também
http://en.wikipedia.org/wiki/Free_trade_debate.
A sugestão de leitura destes links não significa concordância com tudo o que lá se diz. Mas é um bom ponto de partida para os que "estão por fora" do assunto.
Naturalmente que há que pensar no assunto teoricamente - é, no essencial, isso que é feito nos referidos links - mas também empiricamente, aplicado a Timor Leste.
Do que se leu sobre o assunto nas declarações dos dois políticos referidos, parece que se está à espera que o fim das tarifas alfandegárias traga essencialmente duas coisas: redução dos preços dos produtos para os consumidores e criação de condições para um desenvolvimento (industrial?) que utilize bens importados (agora um pouco mais baratos), os transforme e volte a exportar. Por outro lado e porque as receitas alfandegárias são, apesar de serem das mais importantes receitas fiscais, relativamente reduzidas quando comparadas com as receitas do Fundo petrolífero, entende-se que se pode prescindir delas sem que advenha daí grande mal ao mundo. Ora, isto significa que o Estado (o seu orçamento) ficará ainda mais dependente das receitas petrolíferas. Será bom? Huuuummmmmm!...
Quanto a este aspecto, confesso que não simpatizo com a ideia subjacente a esta: a de que "agora que somos ricos", "não se paga, não se paga". Isto é: os recursos a utilizar no desenvolvimento do país e a serem aplicadas pelo Estado não se ficarão a dever aos timorenses e ao seu trabalho mas sim aos desígnios do Bom Deus, que semeou uns quantos poços de petróleo no Mar de Timor. Quando é que os timorenses começam a pagar o seu futuro (além do seu presente)? Além disso, a existência de tarifas alfandegárias pode ser um importante instrumento de política económica se quisermos incentivar mais determinadas actividades do que outras. Foi isso que fizeram os países hoje mais dinâmicos e desenvolvidos da Ásia Oriental.
Nenhum deles optou pelo comércio totalmente livre... Porque terá sido?!... Por burrice?!...
Mas há mais. Ao liberalizar totalmente as importações estão a escancarar-se as portas a todo o tipo de importações, deixando quase sem qualquer defesa/protecção as empresas que se queiram instalar no país para aí produzirem até as coisas mais simples. A sua vantagem comparativa, mesmo para a produção para o mercado interno, tenderá a ser, cada vez mais, a capacidade concorrencial que resultará essencialmente da sua produtividade e da dos seus trabalhadores. Ora, nas circunstâncias actuais dificilmente qualquer indústria será viável em Timor Leste sem algum tipo de protecção. Para quê produzir internamente o que se poderá comprar na Indonésia muito mais barato? O país não tem escala de produção que a proteja da concorrência do "monstro" ("sorry!...") que tem ao lado...
Há, evidentemente, algumas diferenças em relação ao período em que Timor era Timor Timur e era simplesmente a 27ª província da Indonésia mas a verdade é que nessa época também se verificava uma certa forma de "comércio livre" - com as restantes províncias do país. E qual foi o resultado? Assistiu-se a uma industrialização e a um forte desenvolvimento? Porque terá sido?
Enfim, a ideia do comércio livre tem de ser muito bem explicadinha... Por favor, não embarquem nela só por ser uma "modernice"!... Será mesmo? E corresponderá, de facto, aos interesses profundos e a mais longo prazo do desenvolvimento de Timor Leste.
Não digo que não mas têm de fazer as continhas todas na ponta do lápis para eu perceber se vale a pena ou não... E, principalmente, para os timorenses saberem se estão ou não a comprar gato por lebre...
Quando a esmola é grande o pobre desconfia!
Lido no http://timor-online.blogspot.com/
Timor-Leste: No decorrer da crise, houve quem utilizasse o “Colimau 2000” com interesses políticos
Jornal Nacional Semanário - 12 de Agosto de 2007
O Secretário-Geral do Partido Democrático da República de Timor (PDRT), Osório Mau Leki, declara que em Abril de 2006 o grupo “Colimau 2000” participou na demonstração com os peticionários para derrubar o Governo Constitucional liderado pelo Dr. Mari Alkatiri, salientando que o seu grupo foi utilizado por líderes para seus interesses políticos.
Osório Mau Leki referiu-se a esta questão no encontro alargado do Comité Central da FRETILIN , em Delta Nova - Comoro, Díli, domingo (5/8).
«Desejo afirmar que ao longo da crise o grupo “Colimau 2000” foi utilizado como cortina para destruir as bases da FRETILIN, o que neste momento está claro. O processo passou e aprendemos com este ele, portanto para o futuro temos uma posição clara», destacou Osório Mau Leki.
O responsável defendeu que a FRETILIN tem legitimidade, segundo a Constituição, para formar Governo. Segundo ele, se o Presidente da República entregar a formação do Governo à AMP, Timor-Leste enfrentará novamente uma grande crise constitucional que provocará um maior impacto, comparando com a crise política-militar que aconteceu no país.
O líder do “Colimau 2000” pede ao Presidente da República para entregar a formação do IV Governo Constitucional à FRETILIN, caso contrário, quando surgirem consequências negativas causadas por uma decisão diferente, não poderá atribuir a culpa aos outros e considerar-se como “Anjo Salvador”.
O grupo “Colimau 2000” tem a sua raiz na FRETILIN e conhece agora a estratégia política dos adversários deste partido, que costumam utilizar os próprios elementos da FRETILIN para destruir a FRETILIN. Portanto, aquele grupo não cairá novamente em manipulações políticas, como sucedeu em 2006, tendo sido derrubado o Governo da FRETILIN.
Segundo Osório, isso foi “política suja” dos que hoje em dia gritam pela justiça e pela democracia e, no fim, consideram-se como salvadores da nação.
A organização “Colimau 2000” tem consciência de que, afinal, não é a justiça e a verdade que esses exigem mas pelo contrário “a cadeira”, incitando membros da FRETILIN contra a FRETILIN, membros da F-FDTL, e ex-Clandestinos:
«Incitaram-nos. Não ficando satisfeitos, incitaram as F-FDTL e os grupos de artes marciais, só com a intenção de raptar o poder à FRETILIN e depois aparecerem como “anjo salvador”, enquanto a FRETILIN continua a ser desgastada», lamentou Osório Mau Leki. Falam de democracia, de justiça, mas por detrás de tudo têm ambições para raptar posições ou cadeiras através de meios não democráticos. Neste momento tudo está claro. Ao longo dessa crise, a FRETILIN foi vítima, a ex-Clandestina foi vítima, as Forças Armadas foram vítimas, de interesses políticos de alguns líderes», declara Osório Mau Leki.
Sublinha ainda que apesar de o PDRT não ter ganho a eleição e de não se envolver na LDP, pretende solicitar ao Presidente da República que a formação do Governo para o período 2007-2012 se deve basear no respeito pelos valores democráticos, entregando o poder ao partido mais votado, apesar de ganhar apenas com um voto.
Osório Mau Leki pede ao Presidente da República e aos líderes partidários o respeito pela Constituição em vigor neste país, porque a Constituição diz claramente que o partido mais votado é que deve formar Governo e indigitar o Primeiro-Ministro. Alianças ou coligações após a eleição são para o Parlamento e não para formar Governo.
Acrescentou ainda que a interpretação da Lei é clara mas os líderes políticos tentam inventar coisas porque desejam incitar o povo para cair novamente na violência.
O Secretário-Geral do Partido Democrático da República de Timor (PDRT), Osório Mau Leki, declara que em Abril de 2006 o grupo “Colimau 2000” participou na demonstração com os peticionários para derrubar o Governo Constitucional liderado pelo Dr. Mari Alkatiri, salientando que o seu grupo foi utilizado por líderes para seus interesses políticos.
Osório Mau Leki referiu-se a esta questão no encontro alargado do Comité Central da FRETILIN , em Delta Nova - Comoro, Díli, domingo (5/8).
«Desejo afirmar que ao longo da crise o grupo “Colimau 2000” foi utilizado como cortina para destruir as bases da FRETILIN, o que neste momento está claro. O processo passou e aprendemos com este ele, portanto para o futuro temos uma posição clara», destacou Osório Mau Leki.
O responsável defendeu que a FRETILIN tem legitimidade, segundo a Constituição, para formar Governo. Segundo ele, se o Presidente da República entregar a formação do Governo à AMP, Timor-Leste enfrentará novamente uma grande crise constitucional que provocará um maior impacto, comparando com a crise política-militar que aconteceu no país.
O líder do “Colimau 2000” pede ao Presidente da República para entregar a formação do IV Governo Constitucional à FRETILIN, caso contrário, quando surgirem consequências negativas causadas por uma decisão diferente, não poderá atribuir a culpa aos outros e considerar-se como “Anjo Salvador”.
O grupo “Colimau 2000” tem a sua raiz na FRETILIN e conhece agora a estratégia política dos adversários deste partido, que costumam utilizar os próprios elementos da FRETILIN para destruir a FRETILIN. Portanto, aquele grupo não cairá novamente em manipulações políticas, como sucedeu em 2006, tendo sido derrubado o Governo da FRETILIN.
Segundo Osório, isso foi “política suja” dos que hoje em dia gritam pela justiça e pela democracia e, no fim, consideram-se como salvadores da nação.
A organização “Colimau 2000” tem consciência de que, afinal, não é a justiça e a verdade que esses exigem mas pelo contrário “a cadeira”, incitando membros da FRETILIN contra a FRETILIN, membros da F-FDTL, e ex-Clandestinos:
«Incitaram-nos. Não ficando satisfeitos, incitaram as F-FDTL e os grupos de artes marciais, só com a intenção de raptar o poder à FRETILIN e depois aparecerem como “anjo salvador”, enquanto a FRETILIN continua a ser desgastada», lamentou Osório Mau Leki. Falam de democracia, de justiça, mas por detrás de tudo têm ambições para raptar posições ou cadeiras através de meios não democráticos. Neste momento tudo está claro. Ao longo dessa crise, a FRETILIN foi vítima, a ex-Clandestina foi vítima, as Forças Armadas foram vítimas, de interesses políticos de alguns líderes», declara Osório Mau Leki.
Sublinha ainda que apesar de o PDRT não ter ganho a eleição e de não se envolver na LDP, pretende solicitar ao Presidente da República que a formação do Governo para o período 2007-2012 se deve basear no respeito pelos valores democráticos, entregando o poder ao partido mais votado, apesar de ganhar apenas com um voto.
Osório Mau Leki pede ao Presidente da República e aos líderes partidários o respeito pela Constituição em vigor neste país, porque a Constituição diz claramente que o partido mais votado é que deve formar Governo e indigitar o Primeiro-Ministro. Alianças ou coligações após a eleição são para o Parlamento e não para formar Governo.
Acrescentou ainda que a interpretação da Lei é clara mas os líderes políticos tentam inventar coisas porque desejam incitar o povo para cair novamente na violência.
Timor-Leste: Após a entrega do Governo à AMP, Díli, Baucau e Viqueque em desordem
Jornal Nacional Semanário - 12 de Agosto de 2007
Após o Presidente da República, José Ramos Horta, anunciar oficialmente a entrega do Governo à Aliança Maioria Parlamentar (AMP), houve reacções dos militantes da FRETILIN, que criaram desordem na capital Díli, resultando o incêndio do edifício da Alfândega em Colmera, na segunda-feira (6/8), pelas 19h30, causado por gente desconhecida, desconhecendo-se igualmente o seu motivo exacto.
Segundo uma fonte que não deseja citar a sua identidade, em declarações ao Jornal Nacional Diário , o edifício foi incendiado porque a polícia bloqueou a estrada principal em frente do Jardim e pessoas não ficaram satisfeitas com a decisão do Presidente da República, Ramos Horta, de entregar o Governo à AMP.
«O edifício foi incendiado porque a polícia bloqueou a estrada aqui à frente», afirmou a fonte sem citar o nome do autor do incêndio.
Após o incêndio ter sido ateado, a polícia chegou ao local com os bombeiros, para combaterem o fogo que destruiu o edifício.
No Jardim, foram afixados cartazes com as inscrições: “Xanana Um Revolucionário Mas Com o Cérebro de John Howard e George W. Bush”; “O Objectivo da AMP é Salvar os Autonomistas, Esmagar o Povo Maubere, Alcançar a Política de Nação Capitalista, Dar Liberdade aos Autores da Crise e a AMP Não Tem Programa Para a Governação”.
Devido a estes acontecimentos, a GNR com carros blindados efectuou uma forte segurança no Jardim e perseguiu todos aqueles que circulavam nessa zona.
Os jornalistas chegaram ao local para fazer a cobertura do acontecimento mas os refugiados insultaram-nos, impedindo os jornalistas timorenses de entrarem no local, enquanto os jornalistas internacionais circulavam livres, fazendo a cobertura.
No mesmo local, os jornalistas timorenses foram apedrejados, tendo sido atingidos os jornalistas Caetano Costa ( Jornal Nacional Diário ) e Nélio Isac (TVTL).
Por causa deste acontecimento, alguns jornalistas do Jornal Nacional Diário , Timor Post , STL e TVTL decidiram abandonar o local dos incidentes.
Além dos acontecimentos no Jardim, no bairro de “Bidau Toko Baru” grupos de jovens incendiaram pneus nas ruas e apedrejaram as viaturas do Governo que atravessavam a área. Os mesmos incidentes surgiram no bairro de Quintal Boot, no ex-Sional, no campo de deslocados de Comoro e no Mercado de Comoro.
Esta desordem causou a paragem total da circulação dos transportes terrestres por todos terem medo.
De Baucau, o Comandante da PNTL Pedro Belo informou que os militantes e simpatizantes da FRETILIN desceram à rua grintando “Se o Presidente Ramos Horta exterminar a democracia em Timor-Leste, haverá crimes”.
«Em todos os subdistritos de Baucau as pessoas desceram às ruas e criaram desordem, tendo destruído o edifício do CNRT em Baucau, sem resultarem vítimas mortais», relatou Pedro.
Por outro lado, o Adjunto Comandante-Geral da PNTL, Mateus Fernandes, informou que os estudantes apoiantes da FRETILIN no distrito de Viqueque realizaram uma acção pacífica, exigindo ao Presidente da República, José Ramos Horta, que tome uma decisão relativa à formação do novo Governo segundo a Lei e a Constituição que vigoram em Timor-Leste.
Esta acção decorreu pacíficamente ao longo de duas horas numa situação normal sem violência porque teve a segurança da PNTL e da UNPOL no referido distrito.
Segundo um horário estabelecido, estas massas concentrar-se-ão em cada distrito para realizarem uma acção na capital Díli.
Após o Presidente da República, José Ramos Horta, anunciar oficialmente a entrega do Governo à Aliança Maioria Parlamentar (AMP), houve reacções dos militantes da FRETILIN, que criaram desordem na capital Díli, resultando o incêndio do edifício da Alfândega em Colmera, na segunda-feira (6/8), pelas 19h30, causado por gente desconhecida, desconhecendo-se igualmente o seu motivo exacto.
Segundo uma fonte que não deseja citar a sua identidade, em declarações ao Jornal Nacional Diário , o edifício foi incendiado porque a polícia bloqueou a estrada principal em frente do Jardim e pessoas não ficaram satisfeitas com a decisão do Presidente da República, Ramos Horta, de entregar o Governo à AMP.
«O edifício foi incendiado porque a polícia bloqueou a estrada aqui à frente», afirmou a fonte sem citar o nome do autor do incêndio.
Após o incêndio ter sido ateado, a polícia chegou ao local com os bombeiros, para combaterem o fogo que destruiu o edifício.
No Jardim, foram afixados cartazes com as inscrições: “Xanana Um Revolucionário Mas Com o Cérebro de John Howard e George W. Bush”; “O Objectivo da AMP é Salvar os Autonomistas, Esmagar o Povo Maubere, Alcançar a Política de Nação Capitalista, Dar Liberdade aos Autores da Crise e a AMP Não Tem Programa Para a Governação”.
Devido a estes acontecimentos, a GNR com carros blindados efectuou uma forte segurança no Jardim e perseguiu todos aqueles que circulavam nessa zona.
Os jornalistas chegaram ao local para fazer a cobertura do acontecimento mas os refugiados insultaram-nos, impedindo os jornalistas timorenses de entrarem no local, enquanto os jornalistas internacionais circulavam livres, fazendo a cobertura.
No mesmo local, os jornalistas timorenses foram apedrejados, tendo sido atingidos os jornalistas Caetano Costa ( Jornal Nacional Diário ) e Nélio Isac (TVTL).
Por causa deste acontecimento, alguns jornalistas do Jornal Nacional Diário , Timor Post , STL e TVTL decidiram abandonar o local dos incidentes.
Além dos acontecimentos no Jardim, no bairro de “Bidau Toko Baru” grupos de jovens incendiaram pneus nas ruas e apedrejaram as viaturas do Governo que atravessavam a área. Os mesmos incidentes surgiram no bairro de Quintal Boot, no ex-Sional, no campo de deslocados de Comoro e no Mercado de Comoro.
Esta desordem causou a paragem total da circulação dos transportes terrestres por todos terem medo.
De Baucau, o Comandante da PNTL Pedro Belo informou que os militantes e simpatizantes da FRETILIN desceram à rua grintando “Se o Presidente Ramos Horta exterminar a democracia em Timor-Leste, haverá crimes”.
«Em todos os subdistritos de Baucau as pessoas desceram às ruas e criaram desordem, tendo destruído o edifício do CNRT em Baucau, sem resultarem vítimas mortais», relatou Pedro.
Por outro lado, o Adjunto Comandante-Geral da PNTL, Mateus Fernandes, informou que os estudantes apoiantes da FRETILIN no distrito de Viqueque realizaram uma acção pacífica, exigindo ao Presidente da República, José Ramos Horta, que tome uma decisão relativa à formação do novo Governo segundo a Lei e a Constituição que vigoram em Timor-Leste.
Esta acção decorreu pacíficamente ao longo de duas horas numa situação normal sem violência porque teve a segurança da PNTL e da UNPOL no referido distrito.
Segundo um horário estabelecido, estas massas concentrar-se-ão em cada distrito para realizarem uma acção na capital Díli.
Timor-Leste: Lasama não pretende dizer que a FRETILIN abandona o Parlamento
Jornal Nacional Semanário - 12 de Agosto de 2007
O Presidente do Parlamento Nacional, Fernando “Lasama” de Araújo, afirma que por sua parte não utiliza a palavra ou o termo “abandonar” para os deputados da primeira bancada mais votada, aliás, FRETILIN e da Aliança Democrática (AD) que não marcaram presença na sessão plenária ao longo de três dias, quinta-feira e sexta-feira da semana passada e ontem, segunda-feira. Prefere dizer que os deputados faltaram à plenária.
Fernando “Lasama” de Araújo comentou este assunto, em declarações aos jornalistas no Parlamento Nacional após ter presidido à sessão plenária, segunda-feira (6/8), para responder a preocupações de alguns partidos que mencionaram a ausência dos deputados das duas bancadas citadas.
O Presidente do PN e do Partido Democrático adiantou que não utilizaria a palavra “abandonar” para se referir à acção das bancadas FRETILIN e AD, porque por sua parte não recebeu nenhuma carta formal de todas bancadas que justifique que os deputados dessas bancadas abandonaram os serviços.
«Ainda não recebi uma carta oficial para justificar por que é que não entraram no Parlamento Nacional. Os meios de comunicação social anunciaram mas eu não quero utilizar essa palavra», salientou.
Lasama informa ainda que como Presidente do PN contactará os deputados da FRETILIN e da AD através dos seus Chefes de Bancada para que os mesmos possam regressar ao PN e cumpram o seu dever e responsabilidade.
O Presidente do Parlamento Nacional, Fernando “Lasama” de Araújo, afirma que por sua parte não utiliza a palavra ou o termo “abandonar” para os deputados da primeira bancada mais votada, aliás, FRETILIN e da Aliança Democrática (AD) que não marcaram presença na sessão plenária ao longo de três dias, quinta-feira e sexta-feira da semana passada e ontem, segunda-feira. Prefere dizer que os deputados faltaram à plenária.
Fernando “Lasama” de Araújo comentou este assunto, em declarações aos jornalistas no Parlamento Nacional após ter presidido à sessão plenária, segunda-feira (6/8), para responder a preocupações de alguns partidos que mencionaram a ausência dos deputados das duas bancadas citadas.
O Presidente do PN e do Partido Democrático adiantou que não utilizaria a palavra “abandonar” para se referir à acção das bancadas FRETILIN e AD, porque por sua parte não recebeu nenhuma carta formal de todas bancadas que justifique que os deputados dessas bancadas abandonaram os serviços.
«Ainda não recebi uma carta oficial para justificar por que é que não entraram no Parlamento Nacional. Os meios de comunicação social anunciaram mas eu não quero utilizar essa palavra», salientou.
Lasama informa ainda que como Presidente do PN contactará os deputados da FRETILIN e da AD através dos seus Chefes de Bancada para que os mesmos possam regressar ao PN e cumpram o seu dever e responsabilidade.
Timor-Leste: Parlamento Nacional lamenta tratamento de saúde de Rogério Lobato na Malásia
Jornal Nacional Semanário - 12 de Agosto de 2007
Membro do Parlamento Nacional (PN) pela bancada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Cecílio Caminha afirma que o Parlamento Nacional lamenta a decisão tomada pelo actual Governo em relação a Rogério Lobato – que se deslocou de Timor-Leste para fazer tratamentos de saúde na Malásia, no dia 3 de Agosto –, porque o seu caso não foi um caso simples, tendo sido bem pesado.
Cecílio Caminha exprimiu este lamento ao Jornal Nacional Diário, no Parlamento Nacional, segunda-feira (6/8), quando os deputados levantaram a questão à Mesa do Parlamento Nacional.
Segundo Cecílio, se isto vier a acontecer, o Parlamento Nacional lamenta bastante. Como deputados, sentem-se tristes porque um suspeito ao sair de Timor-Leste deve obter uma autorização e cumprir procedimentos legais, principalmente tendo de obter uma prova através de relatório médico.
Afirma que, antes da tomada de decisão, é necessário prestar atenção às partes legais, comprovando se a saúde de Rogério não pode ser tratada por qualquer especialista em Timor-Leste, o que evitaria o tratamento de saúde no estrangeiro.
Se o Rogério abandonou Timor-Leste para fazer tratamentos na Malásia, é uma grande surpresa e uma coisa negativa, sinal de que o Governo não funciona. Portanto, por sua parte exige ao PN um pedido de clarificação do Tribunal de Recurso, para que o Parlamento Nacional possa ter conhecimento da saída do Rogério Lobato de Timor-Leste.
«Caso isto aconteça, relaciona-se com o Terceiro Governo. Por que é que temos médicos em Timor-Leste mas tem de fazer tratamentos em outros países? E o seu relatório médico deve ser aprovado pelo juiz que monitoriza o caso e pelo Tribunal de Recurso. Mas desconhecemos a sua saída», lamenta Cecílio.
O Parlamento Nacional enviará uma carta ao Presidente do Tribunal de Recurso para pedir explicações sobre o procedimento legal e o relatório médico do prisioneiro Rogério Tiago Lobato, onde se demonstre que em Timor-Leste não há condições médicas, não há médicos especialistas para tratar da sua saúde, o que permite ao prisioneiro ser tratado fora de Timor-Leste.
Na mesma ocasião, a Chefe da Bancada Partido Unidade Nacional (PUN), Fernanda Borges, afirmou que está de acordo com o direito dos prisioneiros de fazer tratamentos médicos: «Até à data não houve nenhum prisioneiro autorizado a fazer tratamento de saúde fora do país, o povo ainda não teve essa facilidade do Governo. Por que é que o Rogério pode ter este direito? Por que é que uma pessoa que nunca cometeu algum crime não tem esse direito e ele, que foi um criminoso, o tem? Questionamos ainda se existe a garantia do Estado de que o mesmo regresse a Timor-Leste após o tratamento de saúde e se o tribunal tem decididas quais as condições que permitam ao mesmo fazer tratamentos de saúde na Malásia. Desejamos uma cópia do tribunal para explicarmos ao povo», afirmou Fernanda Borges.
Comentou ainda que não é da competência do Parlamento nem do Governo tomar decisões relativas aos prisioneiros, mas sim do tribunal. «E se o tribunal tomou a decisão, com base em que condições é que ela foi tomada, em que data será o regresso, quem é que vai pagar a conta, o Estado ou o próprio Rogério Lobato? Todos nós sabemos que se for paga pelo Estado, o ano fiscal terminou, então, donde virá o orçamento? Perguntamos qual é o passaporte que o Rogério utilizou, o passaporte diplomático, como Ministro do Interior, ou passaporte normal, como os outros cidadãos?», questiona a Chefe da Bancada PUN.
Sublinhou que se utilizar passaporte diplomático, tem algum privilégio diplomático, pelo que questiona qual é nesse caso o acordo que o Governo ou o Ministro dos Negócios Estrangeiros tem com a Malásia que permita aí fazer tratamentos.
Membro do Parlamento Nacional (PN) pela bancada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Cecílio Caminha afirma que o Parlamento Nacional lamenta a decisão tomada pelo actual Governo em relação a Rogério Lobato – que se deslocou de Timor-Leste para fazer tratamentos de saúde na Malásia, no dia 3 de Agosto –, porque o seu caso não foi um caso simples, tendo sido bem pesado.
Cecílio Caminha exprimiu este lamento ao Jornal Nacional Diário, no Parlamento Nacional, segunda-feira (6/8), quando os deputados levantaram a questão à Mesa do Parlamento Nacional.
Segundo Cecílio, se isto vier a acontecer, o Parlamento Nacional lamenta bastante. Como deputados, sentem-se tristes porque um suspeito ao sair de Timor-Leste deve obter uma autorização e cumprir procedimentos legais, principalmente tendo de obter uma prova através de relatório médico.
Afirma que, antes da tomada de decisão, é necessário prestar atenção às partes legais, comprovando se a saúde de Rogério não pode ser tratada por qualquer especialista em Timor-Leste, o que evitaria o tratamento de saúde no estrangeiro.
Se o Rogério abandonou Timor-Leste para fazer tratamentos na Malásia, é uma grande surpresa e uma coisa negativa, sinal de que o Governo não funciona. Portanto, por sua parte exige ao PN um pedido de clarificação do Tribunal de Recurso, para que o Parlamento Nacional possa ter conhecimento da saída do Rogério Lobato de Timor-Leste.
«Caso isto aconteça, relaciona-se com o Terceiro Governo. Por que é que temos médicos em Timor-Leste mas tem de fazer tratamentos em outros países? E o seu relatório médico deve ser aprovado pelo juiz que monitoriza o caso e pelo Tribunal de Recurso. Mas desconhecemos a sua saída», lamenta Cecílio.
O Parlamento Nacional enviará uma carta ao Presidente do Tribunal de Recurso para pedir explicações sobre o procedimento legal e o relatório médico do prisioneiro Rogério Tiago Lobato, onde se demonstre que em Timor-Leste não há condições médicas, não há médicos especialistas para tratar da sua saúde, o que permite ao prisioneiro ser tratado fora de Timor-Leste.
Na mesma ocasião, a Chefe da Bancada Partido Unidade Nacional (PUN), Fernanda Borges, afirmou que está de acordo com o direito dos prisioneiros de fazer tratamentos médicos: «Até à data não houve nenhum prisioneiro autorizado a fazer tratamento de saúde fora do país, o povo ainda não teve essa facilidade do Governo. Por que é que o Rogério pode ter este direito? Por que é que uma pessoa que nunca cometeu algum crime não tem esse direito e ele, que foi um criminoso, o tem? Questionamos ainda se existe a garantia do Estado de que o mesmo regresse a Timor-Leste após o tratamento de saúde e se o tribunal tem decididas quais as condições que permitam ao mesmo fazer tratamentos de saúde na Malásia. Desejamos uma cópia do tribunal para explicarmos ao povo», afirmou Fernanda Borges.
Comentou ainda que não é da competência do Parlamento nem do Governo tomar decisões relativas aos prisioneiros, mas sim do tribunal. «E se o tribunal tomou a decisão, com base em que condições é que ela foi tomada, em que data será o regresso, quem é que vai pagar a conta, o Estado ou o próprio Rogério Lobato? Todos nós sabemos que se for paga pelo Estado, o ano fiscal terminou, então, donde virá o orçamento? Perguntamos qual é o passaporte que o Rogério utilizou, o passaporte diplomático, como Ministro do Interior, ou passaporte normal, como os outros cidadãos?», questiona a Chefe da Bancada PUN.
Sublinhou que se utilizar passaporte diplomático, tem algum privilégio diplomático, pelo que questiona qual é nesse caso o acordo que o Governo ou o Ministro dos Negócios Estrangeiros tem com a Malásia que permita aí fazer tratamentos.
Timor-Leste: Dois Projectos de Deliberação foram aprovados sem votos contra
Jornal Nacional Semanário - 12 de Agosto de 2007
O Parlamento Nacional (PN), segunda-feira (6/8) aprovou o Projecto de Deliberação Número 2/II/2007, sobre a Comissão Antecipada Período da Sessão Plenária, e o Projecto de Deliberação Número 3/II/2007, sobre o Estabelecimento da Comissão Permanente do Parlamento Nacional (PN). Os dois Projectos de Deliberação foram aprovados sem votos contra e sem declarações de voto, porque todos os deputados das bancadas PSD, ASDT, CNRT, PUN e PD, incluindo a bancada UNDERTIM, votaram a favor. O resultado da votação dos Projectos de Deliberação foi a sua aprovação, com 40 votos a favor, abstenção (O) e contra (O).
Após a plenária, o Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, esclareceu que a Comissão Permanente deve ser formada para um funcionamento normal da plenária. Quando a plenária não funcionar, no caso de haver algum recesso ou qualquer interrupção, a Comissão Permanente poderá funcionar. A Comissão Permanente obedece mais ou menos à mesma percentagem da primeira legislatura (cerca de 42%). Dos 65 fazem conta cerca de 27. Destes, ao retirar três, um Presidente e dois Vice-Presidentes, restam 24 deputados, dividindo pelos partidos políticos existentes. O partido político que tenha apenas um deputado tem o direito de entrar na Comissão Permanente.
Segundo Vicente Guterres, a formação da Comissão Permanente não se baseia no regimento do Parlamento Nacional, mas na Constituição, pelo que não há confusão.
A Constituição afirma que a Comissão Permanente é constituída por representantes dos partidos políticos enquanto o Regimento do Parlamento determina os representantes de todos os partidos políticos. Como nem o Regimento do Parlamento nem a Constituição falam de alguns partidos políticos, não se devem fazer interpretações que prejudiquem os outros partidos políticos.
No mesmo local, o Presidente do PN, Fernando “Lasama” de Araújo, afirmou que a ausência da bancada FRETILIN do Parlamento Nacional não influencia as actividades deste Órgão, especialmente no estabelecimento da Comissão Permanente e da Comissão Especializada.
Apesar de as bancadas FRETILIN e AD não marcarem a sua presença, o quórum foi suficiente para realizar a sessão plenária e aprovar as duas referidas Comissões:
«Os serviços continuam a decorrer, porque, num quórum de 65 deputados, quando 33 deles marcam a sua presença, os serviços do PN funcionam», garante Lasama.
Segundo Lasama, apesar de FRETILIN e AD não marcarem a sua presença, isto não viola o Regimento do Parlamento nem a Constituição, pois o quórum mantém-se preenchido para realizar os serviços».
O Parlamento Nacional (PN), segunda-feira (6/8) aprovou o Projecto de Deliberação Número 2/II/2007, sobre a Comissão Antecipada Período da Sessão Plenária, e o Projecto de Deliberação Número 3/II/2007, sobre o Estabelecimento da Comissão Permanente do Parlamento Nacional (PN). Os dois Projectos de Deliberação foram aprovados sem votos contra e sem declarações de voto, porque todos os deputados das bancadas PSD, ASDT, CNRT, PUN e PD, incluindo a bancada UNDERTIM, votaram a favor. O resultado da votação dos Projectos de Deliberação foi a sua aprovação, com 40 votos a favor, abstenção (O) e contra (O).
Após a plenária, o Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, esclareceu que a Comissão Permanente deve ser formada para um funcionamento normal da plenária. Quando a plenária não funcionar, no caso de haver algum recesso ou qualquer interrupção, a Comissão Permanente poderá funcionar. A Comissão Permanente obedece mais ou menos à mesma percentagem da primeira legislatura (cerca de 42%). Dos 65 fazem conta cerca de 27. Destes, ao retirar três, um Presidente e dois Vice-Presidentes, restam 24 deputados, dividindo pelos partidos políticos existentes. O partido político que tenha apenas um deputado tem o direito de entrar na Comissão Permanente.
Segundo Vicente Guterres, a formação da Comissão Permanente não se baseia no regimento do Parlamento Nacional, mas na Constituição, pelo que não há confusão.
A Constituição afirma que a Comissão Permanente é constituída por representantes dos partidos políticos enquanto o Regimento do Parlamento determina os representantes de todos os partidos políticos. Como nem o Regimento do Parlamento nem a Constituição falam de alguns partidos políticos, não se devem fazer interpretações que prejudiquem os outros partidos políticos.
No mesmo local, o Presidente do PN, Fernando “Lasama” de Araújo, afirmou que a ausência da bancada FRETILIN do Parlamento Nacional não influencia as actividades deste Órgão, especialmente no estabelecimento da Comissão Permanente e da Comissão Especializada.
Apesar de as bancadas FRETILIN e AD não marcarem a sua presença, o quórum foi suficiente para realizar a sessão plenária e aprovar as duas referidas Comissões:
«Os serviços continuam a decorrer, porque, num quórum de 65 deputados, quando 33 deles marcam a sua presença, os serviços do PN funcionam», garante Lasama.
Segundo Lasama, apesar de FRETILIN e AD não marcarem a sua presença, isto não viola o Regimento do Parlamento nem a Constituição, pois o quórum mantém-se preenchido para realizar os serviços».
Timor-Leste: Para Feliciano Fátima a AMP não durará
Jornal Nacional Semanário - 12 de Agosto de 2007
O ex-deputado da Associação Social Democrata Timorense (ASDT), Feliciano de Fátima, afirma que a Aliança Maioria Parlamentar (AMP), constituída pelo CNRT e seus aliados, não durará por longo tempo e cairá brevemente.
Feliciano Fátima falou sobre esta questão no encontro alargado do Comité Central da FRETILIN , sábado (4/8), em Delta Nova, Comoro, Díli.
Segundo Feliciano, a ambição de governar do CNRT e aliados causará a queda dessa aliança, como aconteceu com a FRETILIN em 2006:
«Acreditem que a AMP não durará por vários anos, morrerá e cairá no meio do caminho, por causa da sua ambição de poder, esperamos o que vai acontecer», afirmou Feliciano Fátima.
Na oportunidade, Feliciano pediu aos deputados da FRETILIN para não boicotarem o Parlamento, mas para aí permanecerem a fim de defenderem as aspirações dos 120 mil votantes que depositaram a sua confiança na FRETILIN.
Vingança contra a FRETILIN
Na mesma oportunidade, o porta-voz da UNDERTIM, Cristiano da Costa, afirmou que a política dos adversários políticos da FRETILIN assenta numa vingança por parte do CNRT e seus aliados, portanto Cristiano da Costa considera que a vingança da AMP é feita contra si própria:
«Considero uma vingança contra a própria aliança a política dos adversários políticos ao se vingarem da FRETILIN», afirma Cristiano.
Advertiu depois que é tempo de a FRETILIN reunificar as suas forças para caminhar juntamente, como nos tempos da resistência, enfrentando desafios lançados neste momento e no futuro pelos seus adversários políticos.
Por outro lado, como garante o Coordenador Egas da Costa, o CPD-RDTL dará um enorme apoio e lutará com a FRETILIN para enfrentar aqueles que desejam destruir este partido.
Apesar de considerar Xanana Gusmão como herói, a Egas da Costa não agrada que neste momento Xanana seja influenciado por pessoas oportunistas e anti-independentistas que desejam destruir a FRETILIN. Se isso acontecer, diz, o CPD-RDTL não aceitará e rejeitará com vigor.
Acrescentou que Xanana Gusmão não pode esquecer que, nos tempos difíceis, quando foi preso em Cipinang, as pessoas por quem ele neste momento é influenciado para destruir a FRETILIN se riam à custa dele.
Egas explicou que nos tempos difíceis, quando Xanana Gusmão anunciou um documento com 40 páginas, o mesmo documento foi lido por ele (Egas da Costa) e António Gonçalves diante dos generais indonésios, não foram as pessoas que hoje em dia Xanana suporta, portanto pede a Xanana Gusmão que analise bem antes de tomar uma decisão que no fim cause confusões.
Egas da Costa considera que a decisão do Presidente da República de entregar à AMP a formação do Governo causará uma precedência negativa para o país e será escrito na história da FRETILIN que os fundadores da FRETILIN usam a política do exterior do partido para afundarem a FRETILIN.
O ex-deputado da Associação Social Democrata Timorense (ASDT), Feliciano de Fátima, afirma que a Aliança Maioria Parlamentar (AMP), constituída pelo CNRT e seus aliados, não durará por longo tempo e cairá brevemente.
Feliciano Fátima falou sobre esta questão no encontro alargado do Comité Central da FRETILIN , sábado (4/8), em Delta Nova, Comoro, Díli.
Segundo Feliciano, a ambição de governar do CNRT e aliados causará a queda dessa aliança, como aconteceu com a FRETILIN em 2006:
«Acreditem que a AMP não durará por vários anos, morrerá e cairá no meio do caminho, por causa da sua ambição de poder, esperamos o que vai acontecer», afirmou Feliciano Fátima.
Na oportunidade, Feliciano pediu aos deputados da FRETILIN para não boicotarem o Parlamento, mas para aí permanecerem a fim de defenderem as aspirações dos 120 mil votantes que depositaram a sua confiança na FRETILIN.
Vingança contra a FRETILIN
Na mesma oportunidade, o porta-voz da UNDERTIM, Cristiano da Costa, afirmou que a política dos adversários políticos da FRETILIN assenta numa vingança por parte do CNRT e seus aliados, portanto Cristiano da Costa considera que a vingança da AMP é feita contra si própria:
«Considero uma vingança contra a própria aliança a política dos adversários políticos ao se vingarem da FRETILIN», afirma Cristiano.
Advertiu depois que é tempo de a FRETILIN reunificar as suas forças para caminhar juntamente, como nos tempos da resistência, enfrentando desafios lançados neste momento e no futuro pelos seus adversários políticos.
Por outro lado, como garante o Coordenador Egas da Costa, o CPD-RDTL dará um enorme apoio e lutará com a FRETILIN para enfrentar aqueles que desejam destruir este partido.
Apesar de considerar Xanana Gusmão como herói, a Egas da Costa não agrada que neste momento Xanana seja influenciado por pessoas oportunistas e anti-independentistas que desejam destruir a FRETILIN. Se isso acontecer, diz, o CPD-RDTL não aceitará e rejeitará com vigor.
Acrescentou que Xanana Gusmão não pode esquecer que, nos tempos difíceis, quando foi preso em Cipinang, as pessoas por quem ele neste momento é influenciado para destruir a FRETILIN se riam à custa dele.
Egas explicou que nos tempos difíceis, quando Xanana Gusmão anunciou um documento com 40 páginas, o mesmo documento foi lido por ele (Egas da Costa) e António Gonçalves diante dos generais indonésios, não foram as pessoas que hoje em dia Xanana suporta, portanto pede a Xanana Gusmão que analise bem antes de tomar uma decisão que no fim cause confusões.
Egas da Costa considera que a decisão do Presidente da República de entregar à AMP a formação do Governo causará uma precedência negativa para o país e será escrito na história da FRETILIN que os fundadores da FRETILIN usam a política do exterior do partido para afundarem a FRETILIN.
Timor Leste: Para Mari Alkatiri entregar o Governo à AMP é desvalorizar a Eleição Legislativa
Jornal Nacional Semanário - 12 de Agosto de 2007
O Secretário-Geral da FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri, afirma que caso o Presidente da República entregue a formação do Governo à Aliança Maioria Parlamentar (AMP) estará a desvalorizar a Eleição Legislativa, na qual a maioria do povo depositou a sua confiança na FRETILIN.
Mari Alkatiri falou sobre esta questão em conferência de imprensa, domingo, em “Delta Nova”, Comoro.
Referindo-se aos deputados da FRETILIN que deverão abandonar o Parlamento Nacional, disse que não há necessidade de confirmar com o Presidente do Parlamento, uma vez que a FRETILIN apenas dará confirmação ao seu eleitorado e militantes que nela votaram.
Além disso, os deputados dos outros partidos não precisam de ter conhecimento sobre o “boicote” da FRETILIN:
«Abandonar ou permanecer no Parlamento Nacional é nosso direito político. O Presidente do Parlamento Nacional não tem o direito de saber por que é que abandonamos o Parlamento. Devemos dar conhecimento só aos nossos eleitores e estes é que têm o direito de confirmar o caso; Apenas vamos responder ao nosso eleitorado e não ao Presidente do Parlamento Nacional nem a deputados de outros partidos», defendeu Mari Alkatiri.
O ex-Primeiro-Ministro sublinhou que a FRETILIN tem boicotado o Parlamento porque a política do CNRT e dos seus aliados contra a FRETILIN não foi justa, por terem usado meios, como em 2006, através de demonstrações e outros, para derrubar o Governo Constitucional, sem ser através de um processo democrático.
Salientou que a FRETILIN tem os olhos claramente abertos para a conspiração que o CNRT e seus aliados efectuaram para não darem oportunidade à FRETILIN de governar o país.
Se o Presidente da República entregar a formação do Governo ao CNRT e seus aliados significa que o Presidente da República não dá valor à eleição legislativa e não valoriza os votos do povo, onde a FRETILIN foi o partido mais votado.
O Secretário-Geral da FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri, afirma que caso o Presidente da República entregue a formação do Governo à Aliança Maioria Parlamentar (AMP) estará a desvalorizar a Eleição Legislativa, na qual a maioria do povo depositou a sua confiança na FRETILIN.
Mari Alkatiri falou sobre esta questão em conferência de imprensa, domingo, em “Delta Nova”, Comoro.
Referindo-se aos deputados da FRETILIN que deverão abandonar o Parlamento Nacional, disse que não há necessidade de confirmar com o Presidente do Parlamento, uma vez que a FRETILIN apenas dará confirmação ao seu eleitorado e militantes que nela votaram.
Além disso, os deputados dos outros partidos não precisam de ter conhecimento sobre o “boicote” da FRETILIN:
«Abandonar ou permanecer no Parlamento Nacional é nosso direito político. O Presidente do Parlamento Nacional não tem o direito de saber por que é que abandonamos o Parlamento. Devemos dar conhecimento só aos nossos eleitores e estes é que têm o direito de confirmar o caso; Apenas vamos responder ao nosso eleitorado e não ao Presidente do Parlamento Nacional nem a deputados de outros partidos», defendeu Mari Alkatiri.
O ex-Primeiro-Ministro sublinhou que a FRETILIN tem boicotado o Parlamento porque a política do CNRT e dos seus aliados contra a FRETILIN não foi justa, por terem usado meios, como em 2006, através de demonstrações e outros, para derrubar o Governo Constitucional, sem ser através de um processo democrático.
Salientou que a FRETILIN tem os olhos claramente abertos para a conspiração que o CNRT e seus aliados efectuaram para não darem oportunidade à FRETILIN de governar o país.
Se o Presidente da República entregar a formação do Governo ao CNRT e seus aliados significa que o Presidente da República não dá valor à eleição legislativa e não valoriza os votos do povo, onde a FRETILIN foi o partido mais votado.
Timor-Leste: AMP domina Parlamento Nacional e Governo - A FRETILIN considera “Um Assalto ao Poder”
Jornal Nacional Semanário - 12 de Agosto de 2007
Se o Presidente da República entregar a formação do Quarto Governo ao partido CNRT e seus aliados na Aliança Maioria Parlamentar (AMP), o Presidente da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), Francisco Guterres “Lú-Olo”, considera a decisão como um “assalto ao poder” porque tal decisão é inconstitucional:
«A AMP não se submeteu à votação popular no dia 30 de Junho e foi criada após a eleição parlamentar. Portanto, qualquer decisão tomada pelo Presidente da República para entregar o Governo à AMP é considerada insconstitucional e um “assalto ao poder”», afirmou o Presidente da FRETILIN aos jornalistas, numa conferência de imprensa realizada após a reunião alargada do Comité Central da FRETILIN (CCF), no Delta Nova, na semana passada.
No Parlamento Nacional, a AMP domina a Mesa Parlamentar, desde a posição de Presidente, os dois Vices, Secretária à de Vice-Secretária. Nesta circunstância, segundo Lú-Olo, o Presidente da República não deu oportunidade à FRETILIN, como o partido mais votado, para formar Governo, portanto há inconstitucionalidade.
«O Presidente da República devia ter entregado a formação do Governo ao primeiro partido mais votado. Como o entregou ao segundo partido e seus aliados, isto viola a Lei. A entrega do poder à AMP significa um “assalto ao poder” nas nossas mãos e é uma violação à Constituição. Permitimos um Presidente que está a criar uma divisão entre nós e os nossos filhos. Timor-Leste não terá nunca estabilidade. Portanto rejeitamos a decisão. Fomos o partido mais votado, promovemos um diálogo para uma solução intermédia, com um Primeiro-Ministro independente, um Vice-Primeiro-Ministro da FRETILIN e outro do CNRT. Os três em conjunto decidiriam depois a estrutura do Governo de Inclusão. Esta proposta foi considerada errada.
Portanto o que é que vamos propor mais? A FRETILIN não tem mais nada a propor», lamentou Lú-Olo.
Lú-Olo lastima ainda que, ao ter sido entregue a formação do Governo à AMP, a FRETILIN continuará a gritar ao Povo que a decisão do Presidente da República não deu valor ao resultado da eleição legislativa do dia 30 de Junho, em particular aos 120 mil votos atribuídos à FRETILIN.
Na mesma oportunidade, o Secretário-Geral da FRETILIN, Mari Alkatiri, declarou que a proposta feita ao Presidente da República pela FRETILIN, para formar um Governo de Grande Inclusão (GGI) com um Primeiro-Ministro independente, ainda não obteve uma resposta formal do próprio Presidente da República nem do partido Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) ou seus aliados. Enquanto isso, segundo informações obtidas pela FRETILIN ainda hoje, segunda-feira, ou amanhã, terça-feira, o Presidente da República convidará o CNRT e seus aliados na AMP para formar Governo:
«Ainda não recebemos uma resposta formal do CNRT, seus aliados, nem do Presidente da República. Mas fomos informados de que na segunda ou terça-feira, o Presidente da República entregará a formação do Governo aos mesmos. Se isto acontecer consideramos inconstitucional a decisão do Presidente da República. Porque a AMP não existia. O Tribunal de Recurso, quando publicou os resultados eleitorais, não citou a AMP, mas o primeiro partido mais votado, que foi a FRETILIN, e o segundo, o CNRT. Se convidou o CNRT significa que ultrapassou a FRETILIN, o partido mais votado na eleição parlamentar», afirmou Mari Alkatiri.
O Secretário-Geral do partido esclareceu ainda que, segundo a sua opinião, é uma decisão errada e que viola a Constituição e as Leis.
Afirma que, apesar de isto violar a Constituição, a FRETILIN manterá os seus princípios, evitando a violência. Não vai optar pela violência para resolver problemas. Continuará a fazer esforços para informar o povo de Timor-Leste, para que seja o próprio povo a exigir e a fazer correcções:
«Se o Presidente da República e os outros Órgãos de Soberania, entre eles o Tribunal de Recurso, têm a ideia de que esta decisão é justa, então a FRETILIN pensa que a melhor solução é dar informações ao povo para que este tenha consciência de que a decisão é injusta. E, assim, o próprio povo exigirá e fará correcções», concluiu o Secretário-Geral da FRETILIN.
Se o Presidente da República entregar a formação do Quarto Governo ao partido CNRT e seus aliados na Aliança Maioria Parlamentar (AMP), o Presidente da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), Francisco Guterres “Lú-Olo”, considera a decisão como um “assalto ao poder” porque tal decisão é inconstitucional:
«A AMP não se submeteu à votação popular no dia 30 de Junho e foi criada após a eleição parlamentar. Portanto, qualquer decisão tomada pelo Presidente da República para entregar o Governo à AMP é considerada insconstitucional e um “assalto ao poder”», afirmou o Presidente da FRETILIN aos jornalistas, numa conferência de imprensa realizada após a reunião alargada do Comité Central da FRETILIN (CCF), no Delta Nova, na semana passada.
No Parlamento Nacional, a AMP domina a Mesa Parlamentar, desde a posição de Presidente, os dois Vices, Secretária à de Vice-Secretária. Nesta circunstância, segundo Lú-Olo, o Presidente da República não deu oportunidade à FRETILIN, como o partido mais votado, para formar Governo, portanto há inconstitucionalidade.
«O Presidente da República devia ter entregado a formação do Governo ao primeiro partido mais votado. Como o entregou ao segundo partido e seus aliados, isto viola a Lei. A entrega do poder à AMP significa um “assalto ao poder” nas nossas mãos e é uma violação à Constituição. Permitimos um Presidente que está a criar uma divisão entre nós e os nossos filhos. Timor-Leste não terá nunca estabilidade. Portanto rejeitamos a decisão. Fomos o partido mais votado, promovemos um diálogo para uma solução intermédia, com um Primeiro-Ministro independente, um Vice-Primeiro-Ministro da FRETILIN e outro do CNRT. Os três em conjunto decidiriam depois a estrutura do Governo de Inclusão. Esta proposta foi considerada errada.
Portanto o que é que vamos propor mais? A FRETILIN não tem mais nada a propor», lamentou Lú-Olo.
Lú-Olo lastima ainda que, ao ter sido entregue a formação do Governo à AMP, a FRETILIN continuará a gritar ao Povo que a decisão do Presidente da República não deu valor ao resultado da eleição legislativa do dia 30 de Junho, em particular aos 120 mil votos atribuídos à FRETILIN.
Na mesma oportunidade, o Secretário-Geral da FRETILIN, Mari Alkatiri, declarou que a proposta feita ao Presidente da República pela FRETILIN, para formar um Governo de Grande Inclusão (GGI) com um Primeiro-Ministro independente, ainda não obteve uma resposta formal do próprio Presidente da República nem do partido Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) ou seus aliados. Enquanto isso, segundo informações obtidas pela FRETILIN ainda hoje, segunda-feira, ou amanhã, terça-feira, o Presidente da República convidará o CNRT e seus aliados na AMP para formar Governo:
«Ainda não recebemos uma resposta formal do CNRT, seus aliados, nem do Presidente da República. Mas fomos informados de que na segunda ou terça-feira, o Presidente da República entregará a formação do Governo aos mesmos. Se isto acontecer consideramos inconstitucional a decisão do Presidente da República. Porque a AMP não existia. O Tribunal de Recurso, quando publicou os resultados eleitorais, não citou a AMP, mas o primeiro partido mais votado, que foi a FRETILIN, e o segundo, o CNRT. Se convidou o CNRT significa que ultrapassou a FRETILIN, o partido mais votado na eleição parlamentar», afirmou Mari Alkatiri.
O Secretário-Geral do partido esclareceu ainda que, segundo a sua opinião, é uma decisão errada e que viola a Constituição e as Leis.
Afirma que, apesar de isto violar a Constituição, a FRETILIN manterá os seus princípios, evitando a violência. Não vai optar pela violência para resolver problemas. Continuará a fazer esforços para informar o povo de Timor-Leste, para que seja o próprio povo a exigir e a fazer correcções:
«Se o Presidente da República e os outros Órgãos de Soberania, entre eles o Tribunal de Recurso, têm a ideia de que esta decisão é justa, então a FRETILIN pensa que a melhor solução é dar informações ao povo para que este tenha consciência de que a decisão é injusta. E, assim, o próprio povo exigirá e fará correcções», concluiu o Secretário-Geral da FRETILIN.
Timor-Leste: Reunião alargada do Comité Central da FRETILIN, A FRETILIN regressará à base
Jornal Nacional Semanário - 12 de Agosto de 2007
O Presidente da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), Francisco Guterres “Lú-Olo”, na sua intervenção na reunião alargada do Comité Central do partido, afirmou que foi tomada uma decisão, pela qual a FRETILIN deseja regressar à base para reunificar os seus parceiros das antigas Frentes Armada e Clandestina, com o objectivo de reforçar o mesmo partido.
Francisco Guterres “Lú-Olo” fez estas declarações em conferência de imprensa aos jornalistas após ter terminado a reunião alargada do Comité Central da FRETILIN (CCF), em Delta Nova, na semana passada :
«Através desta reunião, queremos regressar à base e reunificar os nossos compatriotas. Continuamos a honrar os que faleceram. Há sobreviventes da ex-Frente Armada que neste momento estão na vida política e outros que, como militares, não podem estar envolvidos na vida política; outros há ainda, da ex-Frente Clandestina. Onde quer que estejam, continuaremos a procurá-los e a reunificá-los na grande família da FRETILIN, por termos sofrido e chorado juntos, nos tempos da resistência», explica Lú-Olo.
Segundo Lú-Olo, para realizar essa iniciativa, através da reunião alargada do CCF, a FRETILIN convidou também parceiros como Victor da Costa, membro do Grupo FRETILIN Mudança, Midar, entre outros:
«Este encontro teve ainda a participação do representante do CPD-RDTL, Egas da Costa, do Secretário-Geral da UNDERTIM, Sr. Cristiano da Costa, da Vice-Presidente do PNT, Aliança de Araújo (em representação do Presidente do PNT), do Secretário-Geral do PDRT, Osório Mau Leki, do representante da ASDT, Feliciano Fátima Alves, entre outros», explicou.
O Presidente do partido histórico informou ainda que no encontro alargado do CCF a FRETILIN marcou bem a sua posição relativamente à formação do novo Governo. Se o Presidente da República convidar o segundo partido, o Conselho Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), e os seus aliados para formar Governo, a FRETILIN considerará esse Governo como inconstitucional, porque não abonará a favor dos valores da democracia, expressos pelo povo na eleição do passado dia 30 de Junho.
Portanto, na reunião alargada do CCF, ficou assim prevista a troca de ideias e a análise da situação política enfrentada pelo povo e pela FRETILIN, com a delineação de um caminho justo para avançar:
«Pensamos que os quadros, militantes e simpatizantes e todo o povo têm grandes expectativas para enfrentar tudo o que poderá surgir no nosso País. A FRETILIN desde já tem falado ao povo sobre a sua convicção firme de estabelecer a paz e a estabilidade para o povo, para que o povo possa viver a paz no seu País, segundo os princípios da FRETILIN, que se baseiam na tolerância. Mas “tolerância” não significa ter paciência ou ficar calado no lugar. Tolerância, neste caso, significa uma acção para avançar. Não significa também que já não há tolerância para avançar e deve ser feita outra coisa», declarou Lú-Olo.
Segundo o dirigente, a FRETILIN mantém o seu princípio, que é o de reforçar a paz e a estabilidade na jovem nação de Timor-Leste:
«Através deste princípio desejamos afirmar que no anúncio do resultado das eleições, este mesmo resultado foi validado pelo Tribunal de Recurso reconhecendo apenas a Aliança Democrática (AD), constituída pelos partidos KOTA e PPT, a coligação ASDT/PSD, e os partidos CNRT, FRETILIN, PUN, UNDERTIM e PD, não a AMP. Este foi o resultado registado no Tribunal. Entre todos os partidos, a AD e a coligação, a FRETILIN obteve a maioria dos votos. Do resultado da eleição a FRETILIN obteve 21 cadeiras e foi assim juridicamente legitimada para formar Governo. Porém, tudo se tornou numa confusão com a existência da AMP, que após a eleição transformou a FRETILIN numa minoria», esclareceu o Presidente do partido.
O ex-Presidente do Parlamento Nacional adiantou ainda que na reunião alargada do CCF foi discutida a situação dos 21 deputados da FRETILIN e dos deputados da AD que durante dois dias se retiraram do Parlamento Nacional, analisando se os deputados das duas bancadas deverão ser permanentemente retirados do Parlamento ou se deverão regressar a este Órgão:
«Ouvimos opiniões sem tomar decisões. Vamos marcar novamente uma reunião da Comissão Política Nacional (CPN) da FRETILIN, onde deverá ser tomada uma decisão sobre o assunto», salientou.
Lú-Olo informou também que durante a reunião do CCF foram discutidos outros assuntos, como a criação de uma Comissão de Estudos de Definição de Estratégia Política da FRETILIN e a formação dos quadros, no futuro.
Além dos nomes já referidos, este encontro contou também com a presença do Presidente do PDC, António Ximenes, como porta-voz da LDP, e de vários membros da Frente Clandestina, Frente Armada, etc.
O Presidente da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), Francisco Guterres “Lú-Olo”, na sua intervenção na reunião alargada do Comité Central do partido, afirmou que foi tomada uma decisão, pela qual a FRETILIN deseja regressar à base para reunificar os seus parceiros das antigas Frentes Armada e Clandestina, com o objectivo de reforçar o mesmo partido.
Francisco Guterres “Lú-Olo” fez estas declarações em conferência de imprensa aos jornalistas após ter terminado a reunião alargada do Comité Central da FRETILIN (CCF), em Delta Nova, na semana passada :
«Através desta reunião, queremos regressar à base e reunificar os nossos compatriotas. Continuamos a honrar os que faleceram. Há sobreviventes da ex-Frente Armada que neste momento estão na vida política e outros que, como militares, não podem estar envolvidos na vida política; outros há ainda, da ex-Frente Clandestina. Onde quer que estejam, continuaremos a procurá-los e a reunificá-los na grande família da FRETILIN, por termos sofrido e chorado juntos, nos tempos da resistência», explica Lú-Olo.
Segundo Lú-Olo, para realizar essa iniciativa, através da reunião alargada do CCF, a FRETILIN convidou também parceiros como Victor da Costa, membro do Grupo FRETILIN Mudança, Midar, entre outros:
«Este encontro teve ainda a participação do representante do CPD-RDTL, Egas da Costa, do Secretário-Geral da UNDERTIM, Sr. Cristiano da Costa, da Vice-Presidente do PNT, Aliança de Araújo (em representação do Presidente do PNT), do Secretário-Geral do PDRT, Osório Mau Leki, do representante da ASDT, Feliciano Fátima Alves, entre outros», explicou.
O Presidente do partido histórico informou ainda que no encontro alargado do CCF a FRETILIN marcou bem a sua posição relativamente à formação do novo Governo. Se o Presidente da República convidar o segundo partido, o Conselho Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), e os seus aliados para formar Governo, a FRETILIN considerará esse Governo como inconstitucional, porque não abonará a favor dos valores da democracia, expressos pelo povo na eleição do passado dia 30 de Junho.
Portanto, na reunião alargada do CCF, ficou assim prevista a troca de ideias e a análise da situação política enfrentada pelo povo e pela FRETILIN, com a delineação de um caminho justo para avançar:
«Pensamos que os quadros, militantes e simpatizantes e todo o povo têm grandes expectativas para enfrentar tudo o que poderá surgir no nosso País. A FRETILIN desde já tem falado ao povo sobre a sua convicção firme de estabelecer a paz e a estabilidade para o povo, para que o povo possa viver a paz no seu País, segundo os princípios da FRETILIN, que se baseiam na tolerância. Mas “tolerância” não significa ter paciência ou ficar calado no lugar. Tolerância, neste caso, significa uma acção para avançar. Não significa também que já não há tolerância para avançar e deve ser feita outra coisa», declarou Lú-Olo.
Segundo o dirigente, a FRETILIN mantém o seu princípio, que é o de reforçar a paz e a estabilidade na jovem nação de Timor-Leste:
«Através deste princípio desejamos afirmar que no anúncio do resultado das eleições, este mesmo resultado foi validado pelo Tribunal de Recurso reconhecendo apenas a Aliança Democrática (AD), constituída pelos partidos KOTA e PPT, a coligação ASDT/PSD, e os partidos CNRT, FRETILIN, PUN, UNDERTIM e PD, não a AMP. Este foi o resultado registado no Tribunal. Entre todos os partidos, a AD e a coligação, a FRETILIN obteve a maioria dos votos. Do resultado da eleição a FRETILIN obteve 21 cadeiras e foi assim juridicamente legitimada para formar Governo. Porém, tudo se tornou numa confusão com a existência da AMP, que após a eleição transformou a FRETILIN numa minoria», esclareceu o Presidente do partido.
O ex-Presidente do Parlamento Nacional adiantou ainda que na reunião alargada do CCF foi discutida a situação dos 21 deputados da FRETILIN e dos deputados da AD que durante dois dias se retiraram do Parlamento Nacional, analisando se os deputados das duas bancadas deverão ser permanentemente retirados do Parlamento ou se deverão regressar a este Órgão:
«Ouvimos opiniões sem tomar decisões. Vamos marcar novamente uma reunião da Comissão Política Nacional (CPN) da FRETILIN, onde deverá ser tomada uma decisão sobre o assunto», salientou.
Lú-Olo informou também que durante a reunião do CCF foram discutidos outros assuntos, como a criação de uma Comissão de Estudos de Definição de Estratégia Política da FRETILIN e a formação dos quadros, no futuro.
Além dos nomes já referidos, este encontro contou também com a presença do Presidente do PDC, António Ximenes, como porta-voz da LDP, e de vários membros da Frente Clandestina, Frente Armada, etc.
16 août 2007
Timor-Leste: GARET EVANS TEM DE PEDIR DESCULPAS AOS TIMORENSES
EVANS ASSINOU ACORDO ILEGAL COM A INDONÉSIA
A sociedade civil de Timor-Leste, liderada pela Aliança para o Tribunal Internacional , promoveu na sexta-feira (3/8) uma manifestação contra o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros australiano, Gareth Evans, em frente do restaurante “Díli Beach” (Campo Alor).
O objectivo foi o de exigir ao ex-governante australiano um pedido formal de desculpas ao povo de Timor-Leste, por ter assinado um acordo com o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, Ali Alatas, sobre as negociações do Mar de Timor, em Dezembro de 1989.
.
Segundo os manifestantes, Gareth Evans fez a sua primeira visita a Timor-Leste depois da restauração da independência da nação. Portanto ele deve reconhecer que contribuiu para causar o sofrimento do povo de Timor-Leste durante a ocupação indonésia ao longo de 24 anos e o que ele deveria ter feito era ter pedido desculpas ao povo antes de colocar os pés neste país:
«Digamos que a visita de Gareth Evans não é oportuna, porque Timor-Leste está a enfrentar uma situação política menos estável. Isto só demonstra que a Austrália continua a pressionar Timor-Leste, como aconteceu no passado», afirmam os manifestantes.
.
O comunicado explica que, olhando para o passado, quando aconteceu o massacre de Santa Cruz, Gareth Evans (na altura, Ministro dos Negócios Estrangeiros australiano) tentou declarar perante a comunidade internacional que esse massacre não era normal mas que não tinha sido uma decisão política do Estado Indonésio de então. Isso demonstra claramente que Gareth Evans contribuiu ainda para esconder a verdade e a violência que aconteceram em Timor-Leste. Enquanto Gareth Evans esteve na oposição, adoptou algumas políticas contra a ocupação indonésia em Timor-Leste e proibiu o fornecimento de material de segurança à Indonésia; Mas, quando subiu ao poder, mudou de política e declarou que não havia violações de direitos humanos em Timor-Leste.
.
Deste modo, o Partido Trabalhista mudou a sua posição política em relação a Timor-Leste, continuando as negociações do “Timor Gap”. E foi assim que, em Dezembro de 1989, Gareth Evans assinou o acordo do “Timor Gap” com o seu homólogo indonésio, Ali Alatas.
O tal acordo deu oportunidade à Austrália e à Indonésia para roubarem o petróleo do Mar de Timor, ao mesmo tempo que a Indonésia continuava com a ocupação ilegal de Timor-Leste, causando a morte de cerca de 250 mil habitantes.
Gareth Evans continuou a afastar-se da justiça em Timor-Leste. Num momento em que o povo desta nação enfrenta uma situação política e de segurança menos estável, vem visitar Timor-Leste como se nunca tivesse cometido algum erro contra este povo: «Portanto, mais vez exigimos que reconheça os seus erros ou as suas manobras políticas quando estava no poder e peça desculpas ao povo de Timor-Leste».
JNSemanário (adaptado)
Lido no http://timorlorosaenacao.blogspot.com/
A sociedade civil de Timor-Leste, liderada pela Aliança para o Tribunal Internacional , promoveu na sexta-feira (3/8) uma manifestação contra o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros australiano, Gareth Evans, em frente do restaurante “Díli Beach” (Campo Alor).
O objectivo foi o de exigir ao ex-governante australiano um pedido formal de desculpas ao povo de Timor-Leste, por ter assinado um acordo com o ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros indonésio, Ali Alatas, sobre as negociações do Mar de Timor, em Dezembro de 1989.
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Segundo os manifestantes, Gareth Evans fez a sua primeira visita a Timor-Leste depois da restauração da independência da nação. Portanto ele deve reconhecer que contribuiu para causar o sofrimento do povo de Timor-Leste durante a ocupação indonésia ao longo de 24 anos e o que ele deveria ter feito era ter pedido desculpas ao povo antes de colocar os pés neste país:
«Digamos que a visita de Gareth Evans não é oportuna, porque Timor-Leste está a enfrentar uma situação política menos estável. Isto só demonstra que a Austrália continua a pressionar Timor-Leste, como aconteceu no passado», afirmam os manifestantes.
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O comunicado explica que, olhando para o passado, quando aconteceu o massacre de Santa Cruz, Gareth Evans (na altura, Ministro dos Negócios Estrangeiros australiano) tentou declarar perante a comunidade internacional que esse massacre não era normal mas que não tinha sido uma decisão política do Estado Indonésio de então. Isso demonstra claramente que Gareth Evans contribuiu ainda para esconder a verdade e a violência que aconteceram em Timor-Leste. Enquanto Gareth Evans esteve na oposição, adoptou algumas políticas contra a ocupação indonésia em Timor-Leste e proibiu o fornecimento de material de segurança à Indonésia; Mas, quando subiu ao poder, mudou de política e declarou que não havia violações de direitos humanos em Timor-Leste.
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Deste modo, o Partido Trabalhista mudou a sua posição política em relação a Timor-Leste, continuando as negociações do “Timor Gap”. E foi assim que, em Dezembro de 1989, Gareth Evans assinou o acordo do “Timor Gap” com o seu homólogo indonésio, Ali Alatas.
O tal acordo deu oportunidade à Austrália e à Indonésia para roubarem o petróleo do Mar de Timor, ao mesmo tempo que a Indonésia continuava com a ocupação ilegal de Timor-Leste, causando a morte de cerca de 250 mil habitantes.
Gareth Evans continuou a afastar-se da justiça em Timor-Leste. Num momento em que o povo desta nação enfrenta uma situação política e de segurança menos estável, vem visitar Timor-Leste como se nunca tivesse cometido algum erro contra este povo: «Portanto, mais vez exigimos que reconheça os seus erros ou as suas manobras políticas quando estava no poder e peça desculpas ao povo de Timor-Leste».
JNSemanário (adaptado)
Lido no http://timorlorosaenacao.blogspot.com/
Timor-Leste: POLÍCIA FERIDO EM NOVOS DISTÚRBIOS
POLÍCIA FERIDO EM NOVOS DISTÚRBIOS
UM POLÍCIA FICOU GRAVEMENTE FERIDO NOS DISTÚRBIOS OCORRIDOS HOJE NA CAPITAL E NOUTRAS CIDADES DE TIMOR-LESTE, ENQUANTO COMEÇOU A DISTRIBUIÇÃO DE AJUDA OFICIAL AOS MILHARES DE PESSOAS DESLOCADAS PELA VIOLÊNCIA DEVIDO À ENORME CRISE POLÍTICA QUE OCORRE NO PAÍS HÁ MAIS DE UM ANO
O agente foi agredido por um desconhecido com um machado em Uatolari, onde 923 pessoas saíram de suas casas e buscaram abrigo na Polícia.
Nas primeiras horas da madrugada, uma casa foi incendiada na aldeia de Nularan. Em Baucau - segunda maior cidade do país e cerca de 120 quilómetros ao leste de Díli -, não foram registados incidentes, mas os transportes públicos e o comércio não funcionaram com normalidade.
A Polícia da ONU atendeu a seis chamadas em Díli que, ao contrário de dias anteriores, foram resolvidas sem incidentes graves e com a detenção de três pessoas.
.
O novo vice-primeiro-ministro timorense, José Luis Guterres, disse à imprensa em Díli que a ajuda para os refugiados está sendo transportada por ar para os principais centros urbanos das diversas regiões, e depois por estrada até as vítimas. Guterres disse que helicópteros da Missão Transitória das Nações Unidas no Timor-Leste (Unmit) participam nas operações para entregar "arroz, tendas, sopas instantâneas, leite e outras necessidades básicas às vítimas do conflito".
O coordenador da assistência humanitária para Baucau e Viqueque, José Asa, informou que os dados mais recentes superam as 8.100 pessoas deslocadas.
A princípio, os distúrbios foram atribuídos à frustração dos partidários da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) pelo facto de que não governarão, apesar de terem vencido as eleições parlamentares de 30 de Junho, como estabelece a Constituição.
Gusmão formou após o pleito uma aliança de quatro partidos que reuniu 37 das 65 cadeiras do novo Parlamento, acima das 21 da Fretilin.
A direcção da Fretilin qualificou de ilegítimo o novo Governo, mas pediu calma aos seus partidários e atribuiu a violência a grupos interessados em manchar o nome do partido.
EFE flg an
Lido em http://timorlorosaenacao.blogspot.com/
UM POLÍCIA FICOU GRAVEMENTE FERIDO NOS DISTÚRBIOS OCORRIDOS HOJE NA CAPITAL E NOUTRAS CIDADES DE TIMOR-LESTE, ENQUANTO COMEÇOU A DISTRIBUIÇÃO DE AJUDA OFICIAL AOS MILHARES DE PESSOAS DESLOCADAS PELA VIOLÊNCIA DEVIDO À ENORME CRISE POLÍTICA QUE OCORRE NO PAÍS HÁ MAIS DE UM ANO
O agente foi agredido por um desconhecido com um machado em Uatolari, onde 923 pessoas saíram de suas casas e buscaram abrigo na Polícia.
Nas primeiras horas da madrugada, uma casa foi incendiada na aldeia de Nularan. Em Baucau - segunda maior cidade do país e cerca de 120 quilómetros ao leste de Díli -, não foram registados incidentes, mas os transportes públicos e o comércio não funcionaram com normalidade.
A Polícia da ONU atendeu a seis chamadas em Díli que, ao contrário de dias anteriores, foram resolvidas sem incidentes graves e com a detenção de três pessoas.
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O novo vice-primeiro-ministro timorense, José Luis Guterres, disse à imprensa em Díli que a ajuda para os refugiados está sendo transportada por ar para os principais centros urbanos das diversas regiões, e depois por estrada até as vítimas. Guterres disse que helicópteros da Missão Transitória das Nações Unidas no Timor-Leste (Unmit) participam nas operações para entregar "arroz, tendas, sopas instantâneas, leite e outras necessidades básicas às vítimas do conflito".
O coordenador da assistência humanitária para Baucau e Viqueque, José Asa, informou que os dados mais recentes superam as 8.100 pessoas deslocadas.
A princípio, os distúrbios foram atribuídos à frustração dos partidários da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) pelo facto de que não governarão, apesar de terem vencido as eleições parlamentares de 30 de Junho, como estabelece a Constituição.
Gusmão formou após o pleito uma aliança de quatro partidos que reuniu 37 das 65 cadeiras do novo Parlamento, acima das 21 da Fretilin.
A direcção da Fretilin qualificou de ilegítimo o novo Governo, mas pediu calma aos seus partidários e atribuiu a violência a grupos interessados em manchar o nome do partido.
EFE flg an
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