24 novembre 2007

Boas notícias...

Boas notícias chegam da Austrália com a vitória do trabalhista Kevin Rudd sobre o conservador John Howard que, abandona assim o poder após 11 anos!

O clima diz obrigado e Timor-Leste também deve estar agradecido!

Não sei se haverá muitas modificações em relação a Timor-Leste mas, haverá pelo menos uma de relevância que é a de ter maior respeito pela jovem nação.

Não esqueço que Howard tinha reconhecido a integração de Timor na Indonésia, o preço que pagou para estabelecer o acordo sobre o petróleo do Mar de Timor com Indonésia mas que teve de renegociar com a independência de Timor.

Não esqueço também que Howard permitiu-se passear em Timor, só avisando as autoridades timorenses quando já sobrevoava o território, por achar, como disse, que Timor pertence mais aos australianos do que aos próprios timorenses...

Com a visita de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia a Díli, o Estado Timorense doou o antigo edifício militar prometido e já recuperado para Centro Cultural Timorense à Europa, é uma forma de pagar o apoio de 63 milhões de Euros prometidos pela Europa!

Enfim, foi uma forma indirecta de agradecer também a Portugal o que a Europa tem feito por Timor pelo lusófobo Ramos Horta, não estou a ver mais ninguém na União Europeia a defender e a apoiar Timor além de Portugal, por exemplo, a França sempre que pode, na União Europeia ou nas Nações Unidas, tem sido sempre hostil às ajudas a Timor.

Ramos Horta que ainda sonha em voz alta em ser Secretário-Geral das Nações Unidas, porque certamente Timor-Leste é muito pequeno e sem importância para ele, só que se esquece que normalmente há uma rotação na origem dos secretários gerais e o actual é asiático...

O presidente da República de Timor-Leste anunciou também que vai propor José Manuel Durão Barroso e a União Europeia (UE) para o Prémio Nobel da Paz de 2008.

Assim vai o andando o mundo...

23 novembre 2007

Vamos viajar ao sabor das marés...

O “Entre Cais” vai enfim viajar ao sabor das marés, entre Timor e Lisboa, entre a Bélgica e Portugal, entre Angola e Brasil, entre Cabo-Verde e Moçambique ou entre a Colômbia, Guiné-Bissau e a Europa e também entre emigrações e migrações.

Serão reflexões pessoais deste vosso mareante emigrante na Bélgica, há quase quarenta, anti-fascista e anti-colonialista, fui cineasta, realizador de televisão, jornalista e produtor de rádio nas antenas belgas, divulgador da cultura e em particular da música portuguesa e depois também de toda a música lusófona, divulgador das realidades política e social em Portugal e na emigração e grande defensor da causa timorense, nas mesmas antenas belgas antes e depois do referendo.

Hoje, reformado, vivo, fisicamente e espiritualmente entre Portugal e a Bélgica e viajo em sonhos por todo o mundo, em especial no lusófono, sobretudo depois de ter visitado realmente o Brasil e Timor-Leste, sempre em trabalho jornalístico e que muito me fascinaram.

Parafraseando António de Alçada Baptista, foi só depois de ter visitado o Brasil que me apercebi da grandeza da língua portuguesa e foi só desde aí que comecei a ler muito menos em francês ou pelo menos com um maior sentido crítico, por enfim me ter apercebido da lavagem dos cérebros que as culturas dominantes, mesmo vindas de um país livre, provocam naqueles que aceitam ou admiram essa cultura.e a partir daí decidi só pensar em português.

Muita maior lavagem do cérebro sofreu o povo timorense que, durante 25 anos, viu-se impor a língua indonésia e que hoje a aceita, alguns mesmos a defendem, sobretudo os que a deviam combater em nome da independência e da identidade nacional, como Ramos Horta que acaba de visitar oficialmente Portugal na indiferença geral do povo português, num contraste enorme às grandes manifestações populares de apoio aos timorenses em 1999/2000.

É de tudo isto e de tudo o mais que me possa atravessar o espírito que vou falar aqui no Entre Cais: Notícias e opiniões, história e "estórias", memórias e também reflexões sobre o futuro, enfim as opiniões de um cidadão livre que ainda acredita no homem e que aspira viver num mundo melhor.




Fernando Cabrita Moreira, mareante do “Entre Cais”

21 de Novembro de 2007

Liège, Bélgica, União Europeia.
Oeiras, Portugal, União Europeia

18 novembre 2007

O que vai mudar na ortografia em 2008:

O último Acordo ortográfico da língua portuguesa foi assinado em... 1990 e os mercadores do templo dos livros em Portugal, ainda se atrevem a dizer que ainda é necessário tempo para discutir a aplicação agora prevista para 2008, já repararam, 18 anos depois!
Talvez seja melhor é pensar e aplicar já um novo acordo mais completo!

Que o José Jorge Letria nunca tenha sido um ecritor da primeira linha, toda a gente o sabia, talvez só o próprio é que não mas, que agora andasse mais preocupado com os negócio dos cifrões do que em escrever para as criancinhas... isso é demais!

Os portugueses são mesmo muito tacanhos, em vez de denfenderem a língua que é um património de nós todos preferem só contar os tostões que talvez venham a perder se os livros brasileiros “invadirem” as nossas livrarias ou pior ainda para eles, se invadirem as de Angola ou de Moçambique!




Vejamos na prática o que vai mudar na nossa língua:

TOMEM BEM NOTA !!

A partir de Janeiro de 2008, Brasil, Portugal e os países da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor
Leste - terão a ortografia unificada.

O português é a terceira língua ocidental mais falada, após o inglês e
o espanhol. A ocorrência de ter duas ortografias atrapalha a divulgação
do idioma e a sua prática em eventos internacionais. Sua unificação, no
entanto, facilitará a definição de critérios para exames e certificados
para estrangeiros.

Com as modificações propostas no acordo, calcula-se
que 1,6% do vocabulário de Portugal seja modificado.
No Brasil, a mudança será bem menor: 0,45% das palavras terão a escrita alterada.
Mas apesar das mudanças ortográficas, serão conservadas as pronúncias
típicas de cada país.




O que vai mudar na ortografia em 2008:

- As paroxítonas terminadas em "o" duplo, por exemplo, não terão mais
acento circunflexo. Ao invés de "abençôo", "enjôo" ou "vôo", os
brasileiros (e os outros) terão que escrever "abençoo", "enjoo" e
"voo";

- mudam-se as normas para o uso do hífen no meio das palavras;

O hífen vai desaparecer do meio de palavras, com excepção daquelas
em que o prefixo termina em `r?, casos de "hiper-", inter-" e
"super-". Assim passaremos a ter "extraescolar", "aeroespascial" e
"autoestrada".

- Não se usará mais o acento circunflexo nas terceiras pessoas do
plural do presente do indicativo ou do substantivo dos verbo "crer",
"dar", "ler","ver" e seus decorrentes, ficando correta a grafia
"creem", "deem", "leem" e "veem";

- Criação de alguns casos de dupla grafia para fazer diferenciação,
como o uso do acento agudo na primeira pessoa do plural do pretérito
perfeito dos verbos da primeira conjugação, tais como "louvámos" em
oposição a "louvamos" e "amámos" em oposição a "amamos";

- O trema (brasileiro) desaparece completamente. Estará correto
escrever "linguiça", "sequência", "frequência" e "quinquênio" ao invés
de lingüiça, seqüência, freqüência e qüinqüênio;

- O alfabeto deixa de ter 23 letras para ter 26, com a incorporação de
"k", "w" e "y";

- O acento deixará de ser usado para diferenciar "pára" (verbo) de
"para" (preposição);

- No Brasil, haverá eliminação do acento agudo nos ditongos abertos
"ei" e "oi" de palavras paroxítonas, como "assembléia", "idéia",
"heróica" e "jibóia". O certo será assembleia, ideia, heroica e jiboia;

- Em Portugal, desaparecem da língua escrita o "c" e o "p" nas palavras
onde ele não é pronunciado, como em "acção", "acto", "adopção" e
"baptismo". O certo será ação, ato, adoção e batismo;

- Também em Portugal elimina-se o "h" inicial de algumas palavras, como
em "húmido", que passará a ser grafado como no Brasil: "úmido";

- Portugal mantém o acento agudo no e e no o tônicos que antecedem m ou
n, enquanto o Brasil continua a usar circunflexo nessas palavras:
académico/acadêmico, génio/gênio, fenómeno/fenômeno, bónus/bônus;


Fontes: Banco de Dados da Língua Portuguesa ^ FFCLH USP (2007),
Revista Isto É, Folha de São Paulo, Agência Lusa e, Semanário "SOL"

E assim vai a negociata da nossa língua...

SPA e EPEL criticam Governo sobre anúncio do Acordo Ortográfico

Público 18.11.2007

Ausência de debate, ministérios centrais fora do processo, precipitação e riscos não ponderados são alguns dos reparos feitos pela SPA e a APEL no momento em que, de fonte oficial, se soube que o Governo pretende ratificar até ao final do ano o Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico.
Um primeiro reparo prende-se com a "informalidade" do anúncio da projectada ratificação. Tanto a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) como a APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros) desaprovaram o modo como o ministro dos Negócios Estrangeiros deu a conhecer o propósito governamental: "No intervalo para café da XII Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), anotou a APEL, num comunicado; declaração "sem carácter formal", apontou José Jorge Letria, vice-presidente da SPA, ouvido pela Lusa.
Mais duros foram os reparos feitos pelas duas associações ao que descreveram como "ausência de debate". "Nenhuma instituição do Estado, ou que o represente", disse "nada a ninguém", assinalou à Lusa José Jorge Letria, precisando que, por exemplo, a cooperativa de cuja direcção faz parte "não tem conhecimento do que vai ser ratificado".
No mesmo sentido se pronunciou Baptista Lopes, presidente da APEL, ao considerar "fundamental que tudo seja analisado e discutido". "Não somos antiacordo; somos é contra o modo de ratificação, esta forma canhestra e pouco respeitadora" de fazer as coisas.
A José Jorge Letria "surpreende e preocupa" verificar que os Ministérios da Cultura e da Educação, "estruturantes" neste processo, "não foram tidos nem achados" no debate. O processo é conduzido pelo MNE e este, critica o escritor, "deixa de fora" instituições que nele deveriam estar directamente envolvidas - não apenas a SPA, mas também a APEL, a União de Editores Portugueses, UEP, a Associação Portuguesa de Escritores, APE. Tem de haver, reclama, "ponderação e debate".
Os dois responsáveis estão convencidos de que os interesses de Portugal nesta matéria não estão a ser devidamente tidos em conta e alertam para os riscos. Para além das "implicações óbvias" no mundo editorial, são os próprios interesses nacionais que estão em causa, na avaliação de ambos.

08 novembre 2007

RAMOS HORTA VEM A PORTUGAL PEDIR NADA!

O ENFADO MATA!
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Pior que o tabaco, o enfado mata que se farta e não houve uma única entidade da saúde ou governo de um país que tivesse a honestidade de fazer a devida divulgação desta terrivel pandemia que assola mais de dois terços da humanidade.
Exemplo disso é o Presidente Horta, que está farto de mascar folhas de areca e cal - limpou a boca para não se ver na fotografia o vermelho da reacção quimica - e no momento do instântaneo cogitava quem devia nomear e para que cargo, para fazer mais uma recepção ao corpo diplomático e ao indiano da Manitoba que levou uma descasca do Xanana por não dar à luz.
Esqueceu-se o responsável Manitoba, por acaso indiano, de Goa e português dos três costados, de dizer ao Presidente-Primeiro-Ministro-Ministro dos Petróleos, Xanana, que os homens não dão há luz.
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Bem, mas isto foi um àparte que apareceu no desenvolvimento do raciocinio, porque aquilo que importa referir e alertar é que realmente o enfado mata.
O remédio é dar-mos cabo do enfado antes que dê cabo de nós. Isso mesmo é o que Horta faz - tirando umas vezes por outras em que a doença é mais forte que ele.
Para além de ousar desafiar o enfado com nomeações sem nexo - caso da de Kirsty Sword - e fazer festarolas para o Corpo Diplonático e demais entidades - tipo governadores colonialistas para se entreterem na pasmaceira que governavam - Horta viaja.
Se lhe perguntarem ele acha que anda a viajar muito pouco, uma insignificância, mas como já lhe chamam o Presidente Itinerante teve de apelar à contenção.
Mesmo assim lá tem à sua disposição um jacto para umas voltas, que às vezes sai ao cair da noite e regressa pouco antes do sol nascer - são as chamadas Escaportas, quer dizer: escapadeles do Horta.
Faz bem mudar de ares e de óleo.
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Vem agora Horta, em meados deste mês, a Portugal, às suas raízes de uma das costelas nortenhas de que é descente - também é judeu, indonésio, indiano, australiano, americano e... parece-me que também timorense, etc.
Fontes informativas em Portugal adiantaram que ele vem tratar de fazer mais umas pedinchas - para portugês formar a polícia timorense, outra vez.
É só mais uma!
Segundo disseram é basicamente isso, porque anda muito preocupado com a segurança do país e a falta de formação dos polícias timorenses.
Então, mas Portugal não deu já para esse peditório? Perguntou a consciência de alguém que a tem.
Pois pediu, mas depois a Fretilin do Ministro Lobato fez uma lavagem aos cérebros e lá se foi a formação! - desculpem mas eu tinha de responder alguma coisa.
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Meditando sobre o assunto, a verdade é que não se justifica que Horta venha novamente pedir a mesma coisa.
Justifica-se ainda menos porque tem lá os seus amigos australianos. Menos ainda porque o comante australiano com nome de espirro alemão, Hutcheson, anunciou que as suas tropas vão ocupar todos os treze distritos do país. Para isso vão mandar vir mais uns quantos militares lá do continente australiano.
Sendo assim, para que é que Horta precisa da polícia timorense formada?
Não precisa. Nem formada, nem desformada, nem informada, nem desinformada. Não precisa, pronto!
Como território ultramarino, a Austrália tem a obrigação de zelar pela segurança de tudo e de todos e não só das elites e do petróleo, e do gás, e daquilo que lhes convém.
Horta que diga à Austrália aquilo que precisa e já está! A Austrália é rica e beneficia dos bens do território que ocupou, por isso, não tem de ser Portugal a formar o que quer que seja, para benefício dos australianos.
Horta quer é viajar e este é o pretexto.
Ah, e tal, vou ali a Portugal pedir umas coisitas...
Se não sabe devem dizer-lhe que nada é melhor contra o enfado do que andar no stress de evitar que queimem as casas aos timorenses. Andar a fazer que capturam o Reinado fujão... enfim a resolver os problemas de um país em estado de certeza só para combater o enfado.
Desculpem lá mas vou acabar por aqui e por agora. Já estou enfadado de escrever tanto e dizer tão pouco.
Cuidado, o enfado mata!
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Mário Motta/Portugal Directo

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AI, ONUUUUU!

AI, ONUUUUU!


A ONU É GARANTE DE QUÊ?
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O testemunho do coronel Fernando Reis sobre os acontecimentos trágicos de 25 de Maio de 2006 junto do Ministério da Justiça dos quais resultou a morte de vários agentes da PNTL abatidos a tiro por elementos das F-FDTL foi dado ontem via video-conferência.
Sala cheia, muitas perguntas, outras tantas respostas e o reconhecimento do suposto primeiro atirador fardado que disparou contra os agentes desarmados.
Explicava o coronel que, depois de conseguido o acordo de cessar-fogo com o general Matan Ruak, a coluna saiu desarmada das instalações da PNTL e avançou ladeada por elementos e viaturas da ONU. Acredita o coronel que a bandeira da ONU era o garante da rendição dos polícias que seguiam desarmados e de que o cessar-fogo ia ser cumprido.
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Já no exterior do edifício do ADB onde decorreu a sessão, um agente comentou num tom de voz algo alterado e bem alto para quem quis ouvir que “a ONU não é garantia de coisa nenhuma. É só ver o que acontece no Iraque e no Afeganistão. É só recordar que Sérgio Vieira de Mello morreu, era da ONU e a ONU não lhe valeu de nada. Quem acredita que eles dão garantias?”
Para além da frustração que transparece destas palavras, que resta da esperança dos timorenses e da festa que fizeram quando as forças da ONU chegaram em 1999?
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Ângela Carrascalão/Timor - blogue do Público - Título TLN

ATHUL KAHRE, O SENHOR DESCRÉDITO

António Veríssimo

MUDE-SE A “COISA” APESAR DAS MOSCAS SEREM AS MESMAS

O processo de democratização de Timor-Leste está inquinado pela organização que tem mais responsabilidades, a ONU.
Tal facto deve-se à estultícia de um elemento daquela organização que está declaradamente a prejudicar o normal percurso que uma nação em formação que por nascer torta tarde ou nunca mais se endireitará: Atul Kahre.
Têm sido inúmeras as incongruências praticadas por este representante da ONU ao longo da crise despoletada no início de 2006. Fastidioso seria referi-las.
O senhor Atul Kahre, chefe da UNMIT, o mais alto representante das Nações unidas em Timor-Leste, tem sido um verdadeiro entrave para a real democratização do país, para a efectiva eficiência do exercício da justiça social, política e de eventuais punições criminais.
Tudo isto tem acontecido e sido posto em prática ao longo de mais de um ano com o maior dos descaramentos, com a maior das indiferenças pelo drama social e político que se está a desenrolar quotidianamente.

As posições de parcialidade de Atul Kahre em favor do percurso previamente traçado pelos que fizeram o despoletamento da “crise” – golpe de estado – são incomensuráveis, não permitindo aos injustiçados defesa possível.
Atul Kahre representa o descrédito a que muitos têm conduzido a ONU. Atul Kare é o senhor descrédito naquela parte do mundo. È quem passa indiferente perante dezenas de milhares de deslocados. Quem assiste a manobras políticas, sem contestar, que têm levado ao colo Xanana Gusmão – um dos grandes responsáveis por dezenas de mortes, de feridos, de milhares de destruições e respectivos desalojamentos. Quem tem criados obstáculos estultos mas eficazes para que o aparelho judicial cumpra a sua missão: fazer com que a justiça se cumpra.
Naturalmente que tudo isto acontece na falta de Kofi Anan, substituído por um assimilado das políticas adversas aos interesses dos povos mais injustiçados no mundo: Ban Ki-Moon.
Não é crível que Kofi pactuasse com tamanha postura de parcialidade de um representante da organização.

Uma das últimas atitudes inqualificáveis deste indigno representante da ONU está patente numa carta vinda a público e que deixa perceber a falta de respeito que o Senhor Descrédito manifesta pela justiça, pelos juízes internacionais destacados em Timor-Leste.
A propósito de ter sido requerido o depoimento de uma testemunha ocular e intrinsecamente envolvida no caso conhecido por “massacre de Caicoli”, onde polícias timorenses foram assassinados, alegou infundadamente, o Senhor Descrédito, imunidade dos funcionários das Nações Unidas para deporem em tribunal como testemunhas.
Foi afirmado pelo tribunal a inexistência de fundamento legal para que Kahre se refugie nessa desculpa esfarrapada.
Ostensivamente, Descrédito, dirige a carta com os aleivados fundamentos ao Escrivão do Tribunal, ignorando o Juiz…
Ostensivamente, o baixo representante de Moon, tem ignorado as cartas em que o tribunal lhe dá conhecimento da invalidade e ilegalidade dos seus argumentos e pede que os fundamente…
Agindo com impunidade, Kahre ignora o juiz, ignora o tribunal, ignora as leis, ignora o seu dever de não criar obstáculos à legalidade…
As reticências dos parágrafos anteriores representam a dificuldade de descrever a nociva presença e atitude deste incrível funcionário da ONU.

A resistência, afrontamento e desrespeito patenteado por Atul Kahre admite especulações de todo o género, que o descredibilizam ainda mais. Tal postura conduz-nos a querer saber aquilo que Khare quer esconder. Que quer Kahre?
A gravidade da sua postura faz entender, aos que têm acompanhado a problemática relacionada com Timor-Leste, quanto a sua parcialidade e protecção a ilegalidades estão a prejudicar Timor-Leste em vez de acontecer o contrário.
Não pode, este Senhor Descrédito, continuar a agir impunemente fora de lei e de ordem. Sob pena de jamais Timor-Leste poder vir a ser o país estável que se pretendia e que se esperava, que se deseja e exige-se.
Mude-se pois a “coisa” – esse é o dever de Moon – apesar de as moscas serem as mesmas!
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* também publicado no VOX POPULI - Portugal

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Atul Kahre: O ILEGALISTA DA ONU EM TIMOR!

RESPOSTA DO TRIBUNAL À CARTA DA UNMIT
QUE DIZIA QUE O CORONEL REIS NÃO PODIA TESTEMUNHAR - Proc. 137-2007
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Foi junta aos autos uma cópia de uma carta remetida pelo Exmo Senhor Representante do Secretário Geral para Timor-Leste, Atul Khare, carta essa, dirigida ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros e com conhecimento ao Escrivão deste Tribunal.
Em primeiro lugar, cumpre referir que o titular do processo é o Juiz de Direito e não o senhor Escrivão, razão pela qual a correspondência dirigida ao processo deve ser remetida a quem tem competência para se pronunciar sobre ela, ou seja, ao Juiz do Processo. No caso concreto, o documento em causa deveria ter ser remetido para conhecimento do Juiz do processo e não para o Senhor Escrivão.
Na referida missiva é dito, mais uma vez, e sem indicar qualquer fundamento legal, que os funcionários das Nações Unidas gozam de imunidade para deporem em Tribunal, como testemunhas e, caso os Tribunais pretendam ouvir qualquer elemento da ONU nessa qualidade, deverão lançar mão do processo de levantamento da imunidade junto do Senhor Secretário Geral das Nações Unidas, por intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Esta questão já foi anteriormente colocada a propósito da testemunha Nuno Anaia, e, nessa altura, o Tribunal solicitou, junto da UNMIT, para informar qual o fundamento legal para o alegado, uma vez que do texto da Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 13 de Fevereiro de 1946, nada refere sobre essa questão e do acordo celebrado, em Maio de 2002, entre Timor-Leste e as Nações Unidas também nada consta sobre essa matéria. Até ao momento nunca houve qualquer resposta por parte da UNMIT sobre a referida questão.
De acordo com o artigo 1 número 1 da Constituição da República Democrática de Timor-Leste:A República Democrática de Timor-Leste é um Estado de direito democrático, soberano, independente e unitário, baseado na vontade popular e no respeito pela dignidade da pessoa humana.
Por sua vez, nos termos do art. 118º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste:
1-Os tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do Povo;
2-No exercício das suas funções, os tribunais têm direito à coadjuvação das outras autoridades;
3-As decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório e prevalecem sobre todas as decisões de quaisquer autoridades.
Daqui resulta claramente, que os tribunais são órgãos constitucionais aos quais é confiada a função jurisdicional exercida por juízes. O poder judicial é exercido pelos tribunais e é separado dos outros poderes e tem uma posição jurídica idêntica à dos restantes órgãos constitucionais de soberania.
O artigo 121 da mesma lei fundamental dispõe que:
1- A função jurisdicional é exclusiva dos juízes, investidos nos termos da lei.
2- No exercício das suas funções, os juízes são independentes e apenas devem obediência à constituição, à lei e à sua consciência.
Desta norma resulta que os juízes não estão sujeitos, no exercício das suas funções, a interpretações da lei feitas por outros orgãos soberania do Estado ou outras entidades, mesmo que essa entidade seja UNMIT, sobretudo nos casos em que essas interpretações não têm fundamento legal.
Do artigo V secção 18 al. a) da Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 13 de Fevereiro de 1946 consta que: Os Funcionários da Organização das Nações Unidas, gozarão da imunidade de qualquer procedimento judicial relativamente aos actos por ele praticados oficialmente incluindo as suas palavras e escritos. Deste norma resulta, de forma clara, que a imunidade concedida aos funcionários das Nações Unidas só tem lugar nos casos de procedimento judicial, ou seja, quando exista indício de que o funcionário cometeu factos qualificados pela Lei de Timor-Leste como crime ou no caso de ser demandado civilmente.
Atento o disposto no artigo 252 do CPP, o Tribunal ordena, oficiosamente ou a requerimento, a produção de todos os meios de prova cujo conhecimento considere essencial à descoberta da verdade e à boa decisão da causa.
No caso em apreço, as pessoas em causa foram indicadas como testemunhas, ou seja, como sendo pessoas com conhecimentos directo sobre os factos que constituem o objecto da prova nos presentes autos, não existindo, deste modo, qualquer procedimento judicial contra as mesmas.
Assim sendo, uma vez que não existe qualquer fundamento legal para o alegado na missiva remetida pelo Senhor Representante do Secretário Geral para Timor-Leste, os tribunais não têm que lançar mão do processo de levantamento da imunidade das pessoas em causa, nem o juiz, no exercício das suas funções, está vinculado a esse entendimento.
Por fim, cumpre lembrar que é frequente elementos da UNPOL deporem em Tribunal na qualidade de testemunhas sem que alguma vez a UNMIT tenha colocado a questão de imunidade o que não deixa de ser surpreendente que, só agora e a propósito de um caso concreto, o tenha feito.
Cumpre referir, ainda, que a seguir esse entendimento estaria manifestamente comprometida realização da Justiça em Timor-Leste na medida em que, cada vez que surgisse, por exemplo, um processo sumário cujo julgamento tem de ser realizado em 72 horas, fosse necessário ouvir um elemento da UNPOL, ter de recorrer-se ao processo de levantamento de imunidade com toda a burocracia e demora que lhe é inerente.
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Dê conhecimento deste despacho ao Exmo Senhor Representante do Secretário Geral das Nações Unidas, Atul Kahre, ao Exmo Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Notifique o MP e a defesa entregando, também, cópia da missiva que antecede.
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Dili, 6-11-2007
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O Juiz de Direito Ivo Nelson de Caires Batista Rosa
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NOTA DE RODAPÉ:
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Esta carta foi enviada pelo Tribunal e recebida hoje no MNEC, para ser enviada para o SG das Nações Unidas e dar conhecimento do RESG em Timor-Leste, Atul Khare, em resposta à carta enviada por este para o MNEC, com conhecimento do Escrivão do Tribunal, a dizer que o Coronel Reis não podia testemunhar neste processo por ter imunidade.
O Coronel Reis testemunhou hoje por teleconferência a partir de Lisboa.
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Malai Azul/Timor Online - título TLN

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O ESTERTOR DA ONU EM TIMOR

O ESTERTOR DA ONU EM TIMOR


DE QUE TÊM MEDO AS NAÇÕES UNIDAS?
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Que se acuse publicamente Hasegawa, antigo RESG das Nações Unidas, de ter responsabilidades durante a crise de 2006, pelo seu seu apoio a um dos lados envolvidos. Hasegawa, que agora foi nomeado conselheiro do Presidente Ramos-Horta, apoiou Xanana Gusmão e Ramos-Horta para afastarem a FRETILIN e Mari Alkatiri do Governo, tomando parte de um dos lados envolvidos no conflicto e utilizando os meios das Nações Unidas para esse fim.
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Hasegawa deu preciosas ajudas, como as ordens para evacuarem todos os funcionários das Nações Unidas, tentando provocar o colapso das instituições democráticas de Timor-Leste, nomeadamente o sistema judicial, tentativa que foi frustrada pelos juízes portugueses e brasileiros que se mantiveram nos seus postos de trabalho assegurando a soberania nacional, assim como de muitos assessores nos gabinetes dos ministros.
Como também tentou levar as testemunhas que trabalhavam para a UN a implicar o General Matan Ruak no incidente que vitimou os PNTL...
Hasegawa foi um dos principais "conselheiros" de Xanana Gusmão na estratégia de criar instabilidade em Timor-Leste que levou ao confronto armado e à necessidade de, por fim, o Governo ter de permitir a invasão das tropas australianas.
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Malai Azul/Timor Online - título TLN

06 novembre 2007

Ramos Horta: o pragmático da tanga!

Blog Timor Lorosae Nação - Sábado, 3 de Novembro de 2007

Presidente autista que também é itinerante
Alfredo Ximenes

Foi anunciado que José Ramos Horta vai a Portugal daqui por duas semanas e logo uma entrevista procurou de algum modo auscultar o estado de espírito do PR e procurar perceber aquilo que lá vai fazer, se considerar que nem há um mês Horta esteve na Europa.

Como já quase não acredito naquilo que o Presidente diz – cá tenho as minhas razões – considero que a surpresa desta ou daquela afirmação para alguns, são para mim mais do mesmo e que tudo é dito em conformidade com as conveniências do momento e do local de maior consumo daquilo que ele diz.

Haverá muito português que nem sonha quantos políticos existem muito mais mentirosos que o PM de Portugal, José Sócrates. Horta vai na senda desses políticos e é assim que será o seu estilo. Horta só não mente aos abastados e aos amigos, de resto não há um único timorense que não sinta na pele e no dia-a-dia que daquilo que o PR prometeu na sua campanha eleitoral está a acontecer zero em seu benefício.

Não é por acaso que milhares de timorenses continuam a viver em campos de deslocados. Mais de cem mil.

Não é por acaso que a igreja vai cobrar em tranches o tal milhão que lhe foi prometido – há quem afirme que já está a receber.

Não é por acaso que a miséria grassa por Timor-Leste em contraste com reluzentes recepções da presidência e dos governantes.

É um fartote de encontrar pretextos para comemorar em homenagem a este e aquele.

Resumindo, temos um PR que mistura funções, deixa o governo à rédea solta para fazer coisa alguma, preocupa-se com o estado das estradas mas não vê a desgraça que se arrasta pelas bermas…

Que mais dizer de quem nem já merece uma linha, quanto mais todos estes parágrafos.
Temos um presidente autista que também é itinerante.

Ele afirma-se, na entrevista que facultou ao Público, jornal de Portugal, pragmático.

Mas como? Horta não é um indivíduo prático, antes pelo contrário.

Sabe-se que ele fez pouca coisa sobre filosofia e que era um tumba de primeira, mas então não aplique termos que não correspondem à realidade.

Tanto quanto se sabe, o pragmatismo tem a ver com a capacidade da inteligência dos seres pensantes em serem actuantes sobre as coisas em vez de andarem a engonhar para as compreender após muitas voltas e rodriguinhos.

Se Horta considera que tem sido pragmático melhor será irmos ao Cristo Rei ao pé-coxinho e voltarmos.

Pragmático coisa nenhuma. Ele tem sido é um Nhonhocas insuportável que nos ignora apesar de dizer e procurar demonstrar o contrário.

Foi primeiro-ministro e nada resolveu, é presidente e passa a vida fora do país, ou quase.
Há quem diga que em espírito anda sempre fora deste “inferno”. Assim parece.

Que Portugal não se esqueça dos apupos a Ramos Horta

Vox Populi - Sábado, 3 de Novembro de 2007
Ramos Horta: ele vem aí!
António Veríssimo

Não deixa de constituir uma surpresa a vinda de Ramos Horta a Portugal, quando ainda não há muito Cravinho, secretário de estado do governo de Sócrates esteve em Timor-Leste.
Melhor, quando ainda não há muito Ramos Horta esteve nos Estados Unidos, na ONU e depois na Europa.

Se tinha assuntos para tratar em Portugal porque não inclui-los na agenda e evitar o incómodo de ter novamente de viajar para tão longas distâncias? Que ocorreu de tão premente em Timor-Leste que obrigue à intervenção do presidente timorense no trato de assuntos relacionados com ambos os países?

Não deixa de ser um mistério, esta visita do PR timorense à Lusa Pátria.

Diz-me um amigo que ele vai tratar de um doutoramento na Universidade de Braga. Mais um.
Informaram-me que também aquele tipo de doutoramentos é "sabão em tábua de calçada" em que os "doutorados adquirem os títulos por simpatia", que é "como os explosivos quando estão próximos uns dos outros: lá vai disto!"

Mesmo assim não se compreende o incómodo da deslocação, podiam fazer tudo isso por correspondência, ou por video-conferência.

Mas, pronto, tudo bem. Ele quer dar-se a esse incómodo... que venha e se prepare para ouvir uns apupos lá na Universidade de Braga, como prometem.

Certamente devido à visita anunciada Horta achou por bem dar uma pequena entrevista, por escrito, a Jorge Heitor, do jornal "Público" - um profissional interessante e de mãos limpas na sua relação com a profissão que bem desempenha.

Diz Horta que o significado desta viagem é a sua primeira visita oficial a um país europeu e que ele prima por ter de ser a Portugal pela importância das relações entre os dois países, para além de valores mais altos se perfilarem relativos aos seus sentimentos "de muita amizade, gratidão sincera, realismo e pragmatismo" em relação a Portugal e aos portugueses.

Claro está que estas são palavras diplomáticas que os mais mais vernáculos classificam de verbais dejecções de conveniência. Tão pouco são para acreditar em termos sentimentais, se quisermos recordar que os políticos da actualidade raramente são portadores de sentimentos de tamanha dignidade. É uma constatação global.

Falam bem, mas não contribuem para a nossa felicidade. Antes pelo contrário.

As perguntas de Jorge Heitor foram as evidentes e que vieram mesmo a calhar para perceber respostas que revelam aos interessados nas políticas dos responsáveis timorenses o que não vão fazer do país: um país independente, um país naquela parte do mundo com personalidade própria e que pela sua pequenez e originalidade, pela sua história comum, será sempre acompanhado com honestidade e muita solidariedade pelos amigos portugueses. Não somos uns amigos quaisquer mas sim irmãos da lusofonia - coisa de que Timor-Leste já se está a afastar quando ainda nem passou da porta de entrada.

A entrevista de Horta merece ser "descascada" de fio a pavio. É nas entrelinhas que estão as respostas a muitas das dúvidas que pairam nos nossos espíritos atormentados por tantas injustiças de que os timorenses têm sido vítimas.

Ficou-se a saber que o inglês e o bahasa irão ser oficialmente reconhecidos como línguas do país e não parece que isso venha fazer com que o português perdure naquela parte do mundo, a não ser por uns quantos "saudosistas" e fieis irmãos.

Pois sim. Porque não? O país é de Horta e de Xanana, são eles que decidem. Foram eles que lutaram no campo e na secretaria são eles que se consideram os "donos do território e do mar". São eles que legitimamente o podem vender!

A democracia tem destas coisas, quando com ela se misturam golpes de estado com a aprovação e apoios da ONU, da Austrália, de Sócrates - que não de Portugal ou dos portugueses!

Nesta entrevista dejecto-verbal - como diriam os vernáculos - o melhor são as perguntas. De tão simples, mas objectivas, fizeram com que nas entrelinhas percebêssemos as respostas.

Ficámos com a certeza de que não tinham razão aqueles que se indignaram sinceramente por ser afirmado com alguma antecedência que Portugal estava a "entregar" Timor-Leste à Austrália.

Este entregar deve ser entendido como demissão das responsabilidades históricas e de cumprimento da vontade manifestada pela maioria dos portugueses antes, depois e presentemente, se os timorenses assim o desejarem. Note-se, timorenses, não os negociantes Horta e Xanana ou da sua área de pensamento e acção.

Ponderemos nas políticas de José Sócrates em Portugal, no seu provincianismo afectado pelas fofas alcatifas e demais mordomias, para perceber que os actuais governantes de Portugal decidiram com influências de Inglaterra e de empórios financeiros internacionais o seu afastamento de algo que poderia fazer a diferença naquela região do globo.

Afinal todos estes políticos agora no poder, nacional-timorenses ou não, aquilo que têm feito na condução da jovem nação mais não tem sido que negociatas.

Lamentavelmente há políticos portugueses envolvidos nas "caldeiradas".

De Sócrates não seria de esperar outra coisa, assim como de Horta. Eles têm afinidades impressionantes...

Se bem pensarmos, são afinidades similarmente corriqueiras nestes políticos desta vergonhosa "nova" Ordem Mundial".

Outros tempos virão e essas vontades serão mudadas.

Que Braga não se esqueça dos apupos. Melhor, que Portugal não se esqueça dos apupos.

A lusofobia de Ramos Horta

Reinado: ”pivot” da Austrália só cumpre ordens

Blog Timor Lorosae Nação - Segunda-feira, 5 de Novembro de 2007
Sementes da lusofobia não são por acaso
Malae Belu

Parece que já todos esqueceram as circunstâncias em que Alfredo Reinado foi apanhado com a “boca na botija” e que ele não foi preso e presente a tribunal – que ordenou a sua prisão preventiva - por andar a dar sementes às catatuas.

Alfredo Reinado, para além de se ter conluiado com Xanana Gusmão e provavelmente com Horta de modo indirecto, tem efectivamente um dono que por interpostos agentes o fazem avançar e recuar conforme interessa.

Em política nada acontece por acaso e muito menos quando em jogo estão imensos milhões para extrair do mar de Timor e na própria ilha.

Interessa para a política planificada da Austrália, relativamente a Timor-Leste, que Portugal se afaste assim como todos os outros países lusófonos, principalmente o Brasil.

Não lhes convém a partir de agora que portugueses ou brasileiros persistam em continuar no país, pois são eles que afinal fazem passar para o resto do mundo aquilo que é o quotidiano timorense, fazendo com que as informações corram nos satélites como dardos que desmascaram as suas reais intenções.

Para o presidente Horta e ao primeiro-ministro Xanana Gusmão não parece que seja tão evidente o desejo deste tão radical querer australiano, mas sempre fará algum jeito porque se existe sítio onde eles não são bem quisto é exactamente entre os portugueses e os brasileiros – tudo devido às informações que chegam a esses países pelos cidadãos que lá estão a cooperar.
Será bom que aqui se recorde a afronta que os militares australianos fizeram aos portugueses logo que chegaram a Timor na crise do ano passado. A sua vontade de “criar caso” ficou bem revelada e a animosidade em relação à sua presença existiu sempre, e existirá enquanto por lá permanecerem.

Isto não aconteceu, nem acontece por acaso. Que não se iludam aqueles que acreditarem nos sorrisos e palavras dos políticos que visitam o país e elogiam babadamente os seus antagonistas. A diplomacia e a hipocrisia a isso obrigam.

Para quem está atento e acredita mesmo que nada acontece por acaso em política, nem naquilo que está a ocorrer em Timor, será fácil poder ver que tem vindo a ser transportado para o espírito dos timorenses a lusofobia. Superiormente isso tem sido aceite e evidenciado por Horta e Xanana e depois pelo resto da pirâmide em que eles se apoiam.

Mais uma vez um novo empurrão foi dado pelo “pivot” australiano nesse sentido. Alfredo Reinado declarou-se na entrevista ontem concedida à ABC o elemento depreciativo dos países lusófonos que simplesmente têm cooperado com Timor-Leste e a seu tempo – quando os seus donos considerarem oportuno – a muito mais grave instigará.

Chegará a altura em que por receios compreensivos os cooperantes lusófonos ver-se-ão na contingência de ir embora de Timor-Leste.

Em Timor-Leste ficará quem a Austrália quiser, independentemente de ela própria mudar de governo ou não, nestas próximas eleições.

Quando se disse que Portugal estava a “entregar Timor à Austrália” o sentimento corresponde à realidade, só faltando perceber porquê.

É que Portugal ou os outros países lusófonos presentes nada podem fazer se sentirem e souberem que essa é a vontade de Horta e Xanana nos seus “pragmatismos” anteriormente delineados.

Evidentemente que Portugal está a querer retirar todos os militares da GNR lá deslocados, deixando um ou outro ao serviço das UN. Evidentemente que existem informações do deteriorar da situação e naquilo que ela pode redundar relativamente a pessoal civil - professores e não só.

É que a animosidade está em crescendo. Foi plantada há tempos e já germinou, agora só podem acontecer duas coisas: ou seca e fina-se ou cresce muito mais. Isso constituirá um perigo para a integridade física dos portugueses e de todos que provêm da lusofonia, principalmente brasileiros.

Porque a intenção de reduzir os portugueses em Timor, se necessário a retirada total, foi manifestada pelo Governo português, e porque o quer fazer rapidamente, em breve, vimos a resplandecente hipocrisia de Horta, principalmente, fazendo uma visita que procurará protelar essa retirada, para que assim não seja tão evidente a “entrega à Austrália”. É só uma questão de diferentes timing’s, querendo Horta manter aparências e o governo português preservar a integridade dos seus cidadãos. Não se julgue que os serviços de informações portugueses não funcionam.

Evidentemente que qualquer individuo sabe que a generalidade dos timorenses considera nada ter contra Portugal ou contra os portugueses, nem contra os brasileiros ou outros lusófonos, mas o facto é que a mestria demonstrada pelos serviços australianos na manipulação das situações e das populações não deve permitir que se protelem as manobras que devem ser feitas a tempo e em segurança, com um sorriso copiado aos hipócritas da diplomacia mas com uma lágrima no canto do olho.

Primeiro deve-se preservar a saúde e a vida daqueles que lá estão por bem e a solução pode ser que seja mesmo a total retirada.

Os timorenses, se não estiverem de acordo, que peçam explicações a Horta e Xanana.

Já agora questionemo-nos: porque motivo é que Reinado aparece de vez em quando manipulando as peças do xadrez? Porque motivo Alfredo Reinado continua impune, sem ser presente a tribunal. Porque, para assim acontecer, ele tem a protecção de Horta, de Xanana, da ONU e de Hutcheson?

Tudo isto, apesar das exigências do tribunal e da justiça para que se cumpram os ditames da lei e da ordem!

Um adeus a Portugal da parte de Ramos Horta

"Tenho por Portugal um sentimento de pragmatismo"

Público - 2 Novembro 2007
Jorge Heitor

A situação de Timor-Leste continua a ser "precária", diz Ramos-Horta da nação que conquistou a sua independência há cinco anos e meio

Duas semanas antes da sua visita oficial a Portugal, de 14 a 16 de Novembro, o PÚBLICO colocou ao chefe de Estado timorense uma série de perguntas, a que ele respondeu por escrito, abordando tanto as relações bilaterais como a presente situação no seu país.

Qual é o significado da viagem que efectua a Lisboa?

É a minha primeira visita oficial a um país europeu e, como não podia deixar de ser, é a Portugal, dada a enorme importância das relações entre Timor-Leste e Portugal. Os que me conhecem sabem o que sinto e penso em relação a Portugal e aos portugueses, um sentimento de muita amizade, gratidão sincera, realismo e pragmatismo.

Gratidão pelo muito que Portugal e os portugueses fizeram por nós ao longo de muitos anos, e pelo muito que ainda estão a fazer por Timor-Leste. Realismo pela imposição da geografia: Portugal está longe da nossa região, os interesses estratégicos de Portugal são na Europa, tem as suas limitações e prioridades, e o actual interesse de Portugal e dos portugueses por Timor-Leste pode diluir-se no tempo. A distância não perdoa. Pragmatismo porque Timor-Leste tem em Portugal o seu melhor amigo e aliado na Europa. Logo, Timor-Leste deve cuidar muito da relação com Portugal.

Portugal e a Indonésia são alguns dos países com que conta?

Temos investimentos portugueses consideráveis em Timor-Leste. O TimorTelecom é um investimento estratégico vital, como é óbvio. Há outros investimentos, mas modestos. Somos um país do Sueste asiático e as nossas atenções estão viradas para a nossa região, sendo de destacar as relações com a Indonésia e a Austrália, dois vizinhos incontornáveis. A maior parte do nosso comércio é com Indonésia, Austrália, Singapura, China, etc.

A alfabetização da maioria da população é um objectivo viável a curto ou médio prazo?

A alfabetização de toda a população só pode ser um objectivo a longo prazo, isto é, de uns dez a 20 anos. Com a cooperação de Portugal, Brasil e Cuba estamos a fazer um grande esforço nesse sentido. Temos excelentes equipas de professores portugueses, brasileiros e cubanos. Cuba está a apoiar-nos muito na alfabetização de adultos, foi o primeiro programa inaugurado por mim como primeiro-ministro. A vertente mais importante, dominante, da cooperação com Cuba é na área da saúde. Temos uns 600 jovens a cursar Medicina em Cuba e mais de 100 a estudar sob a mão amiga de professores médicos cubanos. Além disto temos perto de 200 médicos cubanos a trabalhar em Timor-Leste, colocados em todos os distritos e subdistritos do país.

O inglês poderá vir a ser uma das vossas línguas oficiais, a par do tétum e do português?

O inglês e o bahasa indonésio são duas línguas de trabalho estipuladas na Constituição. Temos que investir mais no seu ensino. Elevar o seu estatuto para línguas oficiais? Não descarto esta possibilidade, mas careceria de um parecer de linguistas e pedagogos, de muito debate, para pesarmos todas as vantagens e desvantagens de tal opção. Acredito que devemos dar às gerações actuais e futuras instrumentos de comunicação e acesso à informação, à ciência e à tecnologia, e isto é mais facilmente feito através do inglês. O bahasa indonésio é também muito importante pelo simples facto de que uns 50 por cento do povo ainda fala o indonésio, pelo facto dessa língua ser falada por 250 milhões de pessoas na Indonésia, 30 milhões na Malásia. É sobretudo uma língua que já faz parte da nossa história, das nossas vidas, da nossa cultura.

Estes últimos meses têm sido ou não de acalmia?

De uma maneira geral, no plano de segurança, a situação em todo o país está muito mais calma. Depois dos eventos tristes e trágicos de Agosto (para não falarmos da situação que se vivia no ano passado, que foi bem mais trágica), graças ao esforço concertado da UNPOL (polícia das Nações Unidas), da GNR, da nossa polícia e das Forças de Segurança Internacionais, a situação estabilizou rapidamente. As nossas Forças de Defesa desempenharam um papel cívico extremamente importante no apaziguamento dos ânimos. O brigadeiro-general Taur Matan Ruak, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, foi incansável, um verdadeiro homem de Estado e de paz, ajudou-me imenso com os seus homens a remover obstáculos nas estradas, a realizar diálogos, a fazer mediação. A maior parte da nossa polícia também se portou muito bem. A liderança da Fretilin de igual modo ajudou na tranquilização. Mas a situação continua precária. Não se pode dizer com demasiado optimismo que está tudo resolvido. O Estado é novo, recente, logo necessariamente frágil, e é preciso muita prudência e paciência quando se quer resolver certas situações mais complexas.

O principal partido actualmente na oposição está a conseguir coexistir razoavelmente com a aliança governamental?

A liderança da Fretilin continua a dizer que a minha decisão em convidar a Aliança da Maioria Parlamentar (AMP) é inconstitucional e logo o IV Governo liderado pelo nosso irmão Xanana é ilegal. Convidei-os a levar o caso ao Tribunal de Recurso, mas ainda não tiveram a coragem de o fazer. A liderança da Fretilin pode também iniciar um processo de impeachment do Presidente pela via do Parlamento, se realmente acredita que cometi um acto inconstitucional. Mas a base da Fretilin tem sido mais pragmática do que certa liderança. Exemplo disso é Suai, onde também a Fretilin obteve a maioria. Ali a liderança regional da Fretilin disse claramente em reunião pública comigo: "Uma vez tomada uma decisão pelo Presidente da República, nós acatamos. Não questionamos. Aqui em Suai todos os partidos estão a colaborar". Isto está a acontecer em todos os outros distritos. Acabo de me reunir com todos os administradores dos três distritos e subdistritos de Baucau, Lautém e Viqueque e todos em uníssono comprometem-se a trabalhar com o Presidente da República e com o Governo, porque dizem: "Nós somos da Fretilin, mas somos servidores do Estado."

Como é que vê os pedidos para o afastamento do procurador-geral da República?

Longuinhos Monteiro foi reconduzido por mais quatro anos, pelo então Presidente da República, pouco antes do término do seu mandato. Não tenho razões de força maior para o substituir.

Existe alguma novidade no caso do major Alfredo Reinado e no dos ex-peticionários?

O Governo estabeleceu um grupo de trabalho liderado pelo secretário de Estado para a Segurança, Francisco Guterres, para resolver os dois casos pela via do diálogo. Ele é altamente experiente em resolução de conflitos. Tem um mestrado pela Universidade de Uppsala (Suécia) e um doutoramento pela Universidade Nacional da Austrália em Resolução de Conflitos. Além disso é assistido pelo Centro para o Diálogo Humanitário, de Genebra (Suíça), e por uma organização não governamental timorense. Com paciência e prudência, vamos fechar estes dois dossiers. O caso de Alfredo Reinado prende-se com a justiça, embora esteja ligado também à questão dos peticionários e aos eventos de 28 de Abril de 2006.

Caixa: O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão (na foto), vai visitar em Janeiro a Indonésia, na altura em que deverão estar terminadas as negociações sobre a fixação da fronteira entre os dois países, anunciou esta semana em Jacarta o chefe da diplomacia de Díli, Zacarias da Costa, que esteve em conversações com o seu homólogo Hassan Wirayuda.

Já existe acordo quanto a quase 97 por cento do traçado da fronteira terrestre, explicou Hassan. Depois disto, adiantou, vão-se encetar negociações sobre a fronteira marítima entre os dois países.

As duas partes debateram nos últimos dias a forma de simplificar a regulamentação do comércio transfronteiriço, as travessias de fronteira e a construção de estradas entre o distrito timorense de Oecussi-Ambeno e o território indonésio que o rodeia (uma vez que se trata de um enclave na parte ocidental da ilha de Timor).

Foi há precisamente cinco anos e cinco meses que Timor-Leste conseguiu ver confirmada a sua independência em relação à poderosa Indonésia.

Andar pela A23

No dia anterior ao do acidente do autocarro de Castelo Branco, andei pela A23 de regresso à Bélgica, quinze dias antes também andei na mesma A23, uma de dia e a outra de noite. Coisas evidentes é o número exagerado de curvas e a indisciplina dos condutores portugueses, depois de andar uns 1800 Kms pelas auto-estradas belgas, francesas e espanholas, bem menos sinuosas (excepto no País Basco) nunca fui tantas vezes ultrapassado como em Portugal porque respeitava mais ou menos a velocidade limite indicada, francamente a grande maioria devia andar a uns 160 ou 180 Kms e nem um carro patrulha, nem um radar e depois choram os mortos nas estradas portugueses. Sou um democrata convicto mas infelizmente o automobilista só respeita a repressão e é pena.

20 octobre 2007

Regresso rápido só para uma notícia...

Timor-Leste: Portugal retirando "por acaso"

Lusa - 18 de Outubro de 2007, 13:05

Pedro Rosa Mendes, da agência Lusa

Díli, 18 Out (Lusa) - Dois contingentes portugueses, da GNR e PSP, partiram hoje de Díli. São regressos de rotina à pátria mas, somados a saídas de lugares de destaque em Timor-Leste, "sabem a uma retirada de Portugal", resumiu um magistrado à agência Lusa.

Polícias (em voo comercial), militares (em voo fretado), assessores políticos e de defesa, juízes, investigadores, procuradores e oficiais portugueses estão a partir de Timor-Leste, deixando lugares por preencher, ou sendo substituídos por elementos de outros países.

Não são em grande número, mas ocupam posições-chave no quadro da missão internacional (UNMIT) e da ajuda ao desenvolvimento.

Os motivos de partida, indagados pela Lusa nas últimas semanas, são diversos: rotação de contingente, rescisão contratual, decisões estritamente pessoais, desistência de candidatos seleccionados.

"O resultado imediato, porém, vai ser uniforme: menos presença de Portugal em Timor-Leste", afirmou um juiz português à Lusa.

"Não se percebe qual a estratégia portuguesa em Timor nem que coerência têm os milhões dos nossos impostos que vêm para cá", constata outro magistrado.

Timor-Leste é o primeiro beneficiário da Cooperação Portuguesa.

O caso emblemático é o de cinco oficiais da PSP e GNR cuja missão chegou agora ao fim na Polícia das Nações Unidas (UNPol).

O comando da UNPol na capital (o mais importante em termos operacionais para a segurança no país), a chefia da Unidade Nacional de Trânsito ou a investigação criminal de processos resultantes da Comissão Especial Independente de Inquérito (CEIE) à crise de 2006, considerados sensíveis pela ONU, eram algumas das posições desse grupo.

A ONU, em Nova Iorque, pediu ao governo português que permitisse a extensão por seis meses da missão dos cinco portugueses.

"Gente boa aparece pouco", resumiu, em declarações à Lusa, o general Eric Tan, responsável máximo do sector de Segurança da UNMIT.

O Ministério da Administração Interna (MAI) português recusou o pedido de extensão, alegando não abrir mão de uma regra que, contudo, conhece, pelo menos, duas excepções.

O MAI recusou, mais tarde, um segundo pedido de Nova Iorque de uma extensão técnica de um mês que permitisse a substituição sem sobressaltos dos cinco oficiais.

"As recusas do MAI são um 'tiro-no-pé' em termos diplomáticos, não servem os interesses da UNMIT nem de Portugal e, pior, foram motivadas por razões puramente corporativas", afirmou à Lusa um oficial superior da PSP em Díli que pediu o anonimato.

O comandante distrital da UNPol na capital, que até há duas semanas era o subintendente António Leitão da Silva, foi já substituído por um oficial da Malásia.

"Além de objectivamente más para a influência portuguesa, as decisões são más para Timor", acrescentou um assessor português da Presidência da República timorense.

"A saída de uma dezena de pessoas em lugares críticos, que por acaso eram portugueses, afecta a máquina de segurança e de justiça", sublinhou a mesma fonte.

Três juízes portugueses, dos sete juízes lusófonos do Programa de Fortalecimento do Sistema de Justiça (PFSJ), e dois procuradores do Ministério Público confirmaram à Lusa a decisão de pôr fim ao trabalho em Timor-Leste, "por já não compensar o esforço e o desgaste".

Trata-se de magistrados que têm sido responsáveis pelo andamento de processos muito delicados e que têm estado "sozinhos" sob as críticas, entre outros, da nova ministra da Justiça, Lúcia Lobato.

A "retirada" portuguesa abrange também oficiais da UNPol nos distritos, na Unidade de Segurança Pessoal e na Unidade de Apoio aos Procuradores, além do fim de duas assessorias no Ministério do Interior, "importantes para o entrosamento com o aparelho de segurança e a máquina judiciária", segundo outra fonte.

Terminou também, no final de Setembro, a presença de agentes portugueses nas Alfândegas, cujo edifício-sede no centro de Díli, incendiado em Agosto, "é a imagem do trabalho que Portugal fez na instituição em seis anos: tudo queimado", resumiu um cooperante na hora da partida.

O embaixador de Portugal em Díli, João Ramos Pinto, considera o regresso de tantos portugueses "fruto do acaso" e sublinhou à Lusa que "as prioridades portuguesas estão mais concentradas na Língua e na Justiça".

João Ramos Pinto contrapôs com a criação de oito assessorias jurídicas desde o início deste ano e o acordo para três guardas prisionais e sete oficiais de justiça, além do apoio ao Centro de Formação Judiciária.

"A cooperação australiana tem contratado juristas e financeiros portugueses", acrescentou o embaixador português.

Entre 1999 e 2006, o total da ajuda portuguesa a Timor-Leste ascende a mais de 381 milhões de euros, cerca de 519 milhões de dólares americanos.

Lusa/fim

NOTA DE RODAPÉ:

Veja mais sobre o abandono de Portugal a Timor-Leste aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
E não é por acaso.



Lido no http://timor-online.blogspot.com/

19 octobre 2007

Adeus, até ao meu regresso!

Quando o Nobel da Paz e actual presidente de Timor-Leste Ramos Horta diz que o Nobel da Paz deste ano foi mal entregue, até parece esquecer-se que se não fosse a dupla Clinton/Al Goore no poder então nos Estados-Unidos, talvez a Indonésia ainda estivesse hoje em Timor-Leste, também não compreendo a obsessão de Ramos Horta contra a Timor-Telecom, talvez por ter capitais portugueses, esqueceu-se que quando do concurso internacional os Australianos não participaram ora estiveram lá durante dois anos e sabiam muito bem que não dava dinheiro não é como o petróleo!

Ramos-Horta é hoje um grande amigo da Indonésia e também da Austrália, os países que tinham partilhado a riqueza do petróleo de Timor antes da independência, sem qualquer vergonha e sem uma qualquer compensação para o povo timorense...

Por aqui diz-se que os povos têm os dirigentes que merecem, será mesmo?

Com tanta asneira é melhor é ir de férias...
para continuarem ao corrente do que se passa e, sobretudo, do que não se faz em Timor-Leste convido a visitarem, pelo menos, os seguintes sítios:

http://timor-online.blogspot.com/
http://aquietimorlestenumeroum.blogspot.com/
http://timorlorosaenacao.blogspot.com/
http://tatamailau.blogspot.com/
http://www.semanario.tp/
http://blogs.publico.pt/timor/

Boa leitura e até um dia, quando a razão e o sol se levantarem novamente nas terras do crocodilo!



Fernando Cabrita Moreira/Entre Cais

TIMOR-LESTE: PARA RAMOS-HORTA NOBEL DE AL GORE FOI IMERECIDO

Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007

HORTA QUIS DIZER QUE A SOLUÇÃO É A RECICLAGEM

António Veríssimo

NOBEL DE AL GORE FOI IMERECIDO

O actual presidente timorense, Horta, suposto sucessor do anterior presidente, Xanana, que actualmente exerce o cargo de primeiro-ministro, Xanana, que anteriormente pertencia ao actual presidente, Horta, mostrou sérias reservas à atribuição do Nobel da Paz às questões do ambiente na pessoa de Al Gore.
O reciclado presidente - que trocou de cargo com Xanana, como alguns certamente já perceberam – não se mostrou favorável à entrega do prémio e distinção ao ex-vice-presidente estadunidense Al Gore, por considerar que ele é muito recente na luta por melhor ambiente, não o tendo feito quando exercia as suas importantes funções ao lado de Bill Clinton - também conhecido pelo “Havaninsky".

Há imenso tempo que não se vislumbrava pingo de decência declarativa em Ramos Horta. Aquilo que quis dizer tem razão que baste. Al Gore é um novato trapaceiro nestas coisas do ambiente e outros indivíduos muito mais antigos se têm destacado na defesa do ambiente: Horta, por exemplo.
Ramos Horta possui uma casa construída com material reciclado. Ramos Horta recicla-se enquanto o diabo esfrega um cornicho ou coça o rabo bifurcado. Ramos Horta era ministro e reciclou-se para primeiro-ministro, para não poluir…
Meses volvidos, voltou a reciclar-se com a bênção de uma igreja aflitinha de dólares verdes e defensores do ambiente. Horta reciclou-se então de primeiro-ministro para presidente e teve a ousadia de ganhar mais um adepto para a defesa do ambiente, tendo convencido Xanana Gusmão de que a reciclagem pode ser a salvação.
Xanana, então presidente, novo militante da defesa do ambiente, reciclou-se primeiro-ministro.

A inovação destes novos conceitos, superiormente desenvolvidos por Ramos Horta, demonstrou a importância que os doutoramentos a ele confiados tiveram em elevados valores contribuibuitivos para a melhoria das esterqueiras políticas que poluem o planeta.
Aos políticos deve-se exigir reciclagens que nos poupem a formação de mais uns milhares dessa praga. Sem dúvida que a solução é a reciclagem.
Qualquer mau político deve ser bom para o ambiente e reciclar-se para que não venha outro. Deve ainda fazer-se acompanhar de outro mau político devidamente reciclado, fazendo com que assim se limite a poluição e só se estrague um país em vez de mais.

Se soubermos contemplar com isenção este esforço intelectual e inovador de José Ramos Horta facilmente compreenderemos que não devia ter sido Al Gore o galardoado Nobel.
A falta de sensibilidade do colégio que atribuiu os galardões foi indecente e não justifica que tenham ignorado os dois timorenses que se destacaram na defesa real dos valores que trarão melhor qualidade de vida à humanidade. A reciclagem dos políticos, quando atingir níveis superiores e constantes, contribuirá para que respiremos melhor e a poluição politica não nos afecte como ora acontece.
Com esta inovação, melhores dias virão.
Ramos Horta provou que é na reciclagem que está a solução.
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* Também publicado em "Vox Populi"

Publicada por Fábrica dos Blogs em 18:26:00

13 octobre 2007

Pobreza: Portugal é dos países desenvolvidos que menos ajuda dá aos mais pobres – relatório

8:30 Sábado, 13 de Out de 2007

Lisboa, 13 Out (Lusa) - Portugal é um dos países em desenvolvimento que menos ajuda dá aos países mais pobres, estando longe de cumprir as metas estabelecidas para o cumprimento dos Objectivos do Milénio, revela um relatório divulgado sexta-feira.

De acordo com o Índice de Compromisso para o Desenvolvimento (ICD) 2007, no ano passado "Portugal deu apenas 0,21 por cento do Rendimento Nacional Bruto (de 315,8 milhões de euros)" para os países mais pobres.

Em declarações à agência Lusa, Luís Mah, coordenador em Portugal da campanha do Milénio das Nações Unidas, disse que "esse valor não dá mais do que oito cêntimos por cada português".

"Acredito que Portugal pode dar mais do que isso", acrescentou.

Para o responsável, ICD mostra que Portugal está "muito longe" de cumprir os compromissos assumidos na Declaração do Milénio, em 2000, que foram de dar 0,51 por cento do Rendimento Nacional Bruto até 2010 e 0,78 por cento até 2015.

Segundo o Índice de Compromisso para o Desenvolvimento, numa comparação aos esforços dos 21 países que assinaram a Declaração do Milénio estão a fazer para cumprir os objectivos propostos, Portugal encontra-se em 18º lugar.

"Os índices da 'Ajuda' e 'Migrações' são os piores, estando Portugal em último lugar da tabela no que respeita às 'Migrações'", disse à Lusa Luís Mah.

O "Comércio", a "Segurança" e a "Tecnologia" são os índices onde Portugal obteve melhores resultados.

Para Luís Mah, o facto de este relatório ser divulgado no mesmo dia em que foi apresentado o Orçamento de Estado na Assembleia da República, é positivo.

"Temos de continuar a fazer ver que é preciso manter e cumprir os objectivos assumidos", disse o responsável, para quem "cabe ao ministro das Finanças aumentar o orçamento para a Ajuda Pública para o Desenvolvimento".

"É isso que gostaríamos de ver reflectido no Orçamento de Estado", acrescentou.

Questionado pela Lusa, Luís Mah disse ter "esperanças" que Portugal consiga cumprir o que prometeu.

Quanto aos Objectivos do Milénio, o responsável mostrou-se optimista em vê-los atingidos.

"Acreditamos que o mundo tem os recursos necessários para vencer a pobreza", afirmou.

MCL.

Lusa/Fim

12 octobre 2007

TIMOR-LESTE ESTÁ A SER TRATADO A "MEIA-BOLA E FORÇA!"

Sexta-feira, 12 de Outubro de 2007

António Veríssimo .

QUEM JULGA QUE OS TIMORENSES SÃO MEIOS-PÁRIAS? .
Se as cenas surrealistas e terríveis que temos visto desde há décadas com origem em Timor-Leste já nos deviam ter criado habituação e não nos espantarmos, o contrário prova que existem muitos no mundo que não aceitam essa tal habituação parente do adormecimento patrocinado por muitos, pela própria ONU e pelos gulosos big boss UNTAETs, UNMITs e parentes de contágios sarnosos, que mais não têm feito que procurar atirar o país para a fossa australiana e indonésia. . Desta feita, a FIFA veio provar a sua enorme falta de respeito pelos timorenses, convocando um encontro de futebol, Timor-Leste vs Hong-Kong, para o apuramento do Mundial de 2010, em Bali, na Indonésia. Porquê na Indonésia? Porque não nas Filipinas ou em Macau? Porque têm de ser os timorenses vexados deste modo? . Proporia a FIFA a Israel que fosse disputar um encontro de futebol à Alemanha em 1954? Ainda para mais por o país não ter infraestruturas capazes para a realização desse jogo? Infraestruturas que já poderia ter neste tempo caso a Indonésia não tivesse invadido o país e assassinado centenas de milhares de timorenses. Infraestruturas que foram completamente destruídas pelo exército indonésio - as poucas existentes - quando em 1999 percebeu que tinha de abandonar o país. E agora vão ter de ir jogar à Indonésia? Por via das dúvidas, Timor-Leste deveria contrapropor que o encontro se realizasse em Macau, por exemplo, ou até mesmo em Díli - independentemente das menores condições. Isso seria o ideal. Mais decoro, senhor Bauer, senhora FIFA das negociatas e da insensibilidade que lhe interessa!

Publicado no http://timorlorosaenacao.blogspot.com/

Timor-Leste: LUSOFONIA PODE IMPEDIR SÓCRATES DE FUGIR ÀS RESPONSABILIDADES

Sábado, Outubro 13, 2007


Blog Timor Lorosae Nação
12.10.2007

Decoro e transparência também devem os portugueses exigir ao Governo do PS que nos tem vindo a atormentar desde que existe - existindo à custa de mentiras que levaram os portugueses a dar-lhe uma folgada maioria.

Não se trata de aqui pedir decoro e transparência na política nacional. Isso não seria viável para comprovados mentirosos compulsivos, como é o caso de José Sócrates...

O decoro e transparência que deve ser exigido, neste caso, é em relação a Timor-Leste e às relações que temos e queremos continuar a ter com aquele povo e país irmão.

Faz o género de José Sócrates sacudir a água do capote sempre que não é sensível ao que tem pela frente. No caso de Timor-Leste, Sócrates herdou um compromisso de governos anteriores, de governos de há séculos a este tempo.

Não creio que exista engenharia histórica, portanto, Sócrates, não vai conseguir mudar a história e o facto de estar a entregar Timor-Leste à Austrália ou seja a quem for, se acontecer, virá demonstrar que o sujeito é um político ainda mais desgarrado que aquilo que possamos admitir.

Muitos de nós estamos a constatar que o comportamento das entidades oficiais portuguesas não é desejável e que está inserido numa política que Sócrates tem levado para a frente, de desresponsabilizar-se perante imensos direitos, liberdades e garantias que nos são devidos. No caso de Timor-Leste está a fazê-lo em relação a compromissos históricos e de afectividades.

Isso, não podemos, nem devemos tolerar.

Como o absoluto primeiro-ministro faz-se de ouvido duro perante as verdades e constatações contrárias aos seus quereres quase ditatoriais, a solução passa por os portugueses mais interventivos nos assuntos de Timor-Leste, bem como os timorenses que se considerem mais ligados a Portugal, dirigirem uma petição ao PR Cavaco Silva, à AR de Portugal e ao Governo PS solicitando uma política séria e mais interventiva nos apoios a Timor-Leste. Não sei bem como, mas isso seria possível de organizar através deste meio, a Internet, e era bom que outros opinassem.

Os restantes irmãos da lusofonia certamente que terão uma palavra a dizer, talvez mais por parte do Brasil, mas de todos não devemos esquecer-nos.

Organizemo-nos e façamos valer aquilo que nos tem unido: a história e a miscigenação de raças e culturas.

A. Veríssimo

Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/

Timor-Leste: Mais...

Sexta-feira, Outubro 12, 2007

Malai Muti deixou um novo comentário na sua mensagem "Mais sobre o abandono de Portugal a Timor-Leste......":

Já aqui escrevi sobre a (des)organização da cooperação portuguesa em Timor. Vejo que você está cheio de ilusões quanto à cooperação... se achar que a politica interna é má... as politicas internacionais, a diplomática... é bem pior!!!

A mim parece-me que o investimento de Portugal em Timor foi mais para "Inglês" ver...

Portugal em Timor tem interesses e uma posição antagónica à Austrália.

Portugal estava e estará em Timor de peito aberto, sem jogos, sem interesses escamoteados, em parte para se redimir do processo de descolonização que deixou Timor à sua sorte... abandonado... e pimba... os indonésios entraram e fizeram o que todos conhecemos.

Os vizinhos australianos, querem o mar de Timor, o petróleo que já era seu... e as posições geo-estratégicas... e para o conseguir, fazem o que for preciso, sem qualquer problema, ético ou moral, pois Timor e seus habitantes são e serão para eles cidadãos de segunda... Basta ver as carrinhas que trouxeram para Timor para transportar os detidos... parecem os carros que aqui em Portugal o canil usa!!

Basta pensar que só na década de 50 foi proibida por lei as caçadas aos aborígenes... era preciso proibir???? Há... mas há relatos que existiram até aos anos 80 clandestinamente...

Portugal, sempre foi subserviente aos americanos... e os australianos são quem zela pelos interesses americanos nesta zona do globo... logo... entra a diplomacia e Portugal sai!!

Mas questiono-me também sobre os verdadeiros propósitos da cooperação portuguesa...

A titulo de exemplo, a língua, bem sabemos que a ideia de formar professores para estes depois ensinarem as crianças foi uma asneira, pois alguém que não tenha tido a língua portuguesa como língua mãe, dificuldades terá em falá-la e escreve-la correctamente... logo ensinar outros... asneira...!!!! Deviam era ter apostado nas crianças... que depois serão por sua vez Pais e ensinariam os seus filhos... é assim, ou é preciso demorar 7 anos a perceber que a aposta foi errada... ou não interessava ver? Não sei, fica-me a duvida...

A Justiça... veio muito dinheiro para a justiça, mas será que chegou aos tribunais, com meios humanos e suficientes??? Não me parece... a maioria ficou-se na manutenção da máquina administrativa e burocrática das Nações Unidas!!!


Tinham muitos juízes e procuradores... era preciso era dizer que eram muitos... ok, mas serem muitos é bom... e quem cumpria as decisões dos mesmos??? Quem punha o tribunal a funcionar??? Funcionários para o tribunal a cooperação portuguesa e nações unidas só tinham 3 ou 4 pessoas... mas juízes e procuradores eram bem mais!!!! Não é preciso ser grande entendido na matéria para ver que algo estava errado. Será que não sabiam ou não interessava ver??? As minhas duvidas mantêm-se...

Para terminar, digo-lhe que não vai adiantar muito reclamar com a cooperação... as minhas duvidas mantêm-se!

Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/

Mais sobre o abandono de Portugal a Timor-Leste...

Sexta-feira, Outubro 12, 2007


Comentário na sua mensagem "Portugal negociou e entregou Timor-Leste à Austrál...":

Corroboro o que está escrito! Portugal, com tanto paleio de "COOPERAÇÃO" e...veja-se a triste figura!

Porque não há-de Portugal dedicar-se a TIMOR como se de um filho pequeno se tratasse, para ao menos fazer esquecer o que em devido tempo NÃO fez por TIMOR!?

Vai ter que ser, uma vez mais, o cidadão anónimo a não deixar cair TIMOR!! É preciso que continuemos a falar, a gritar, que houve um povo que sofreu muito e precisou de ajuda e que agora continua a precisar!!

A comunicação social é sempre a mesma coisa: se há sangue, os vampiros voam logo para lá, se não há...esquece-se!

Porque é que a RDP-ANTENA 1 TEM UMA FREQUÊNCIA CHAMADA "RDP ÁFRICA" E NÃO TEM UMA "RDP ÁSIA"????

PORQUE É QUE ACABARAM COM O PROGRAMA DE QUARENTA E CINCO MINUTOS, (QUE COMEÇOU ANTES DA INDEPENDÊNCIA E ACABOU POUCO TEMPO DEPOIS) E ERA TRANSMITIDO ÀS QUARTAS FEIRAS DO CENTRO CULTURAL CAMÕES OU DE QUALQUER OUTRO LOCAL DE TIMOR, EM QUE O ANTÓNIO VELADAS DEU A CONHECER UM TIMOR PROFUNDO, TENTANDO ASSIM MOSTRAR A ALMA DO POVO DE TIMOR???

PORQUE ACABOU ESSE PROGRAMA???

PORQUE NÃO TEMOS REPORTAGENS NA RTP, PELO MENOS, SOBRE O QUE A COOPERAÇÃO PORTUGUESA FAZ EM TIMOR???

Estou a tentar ir trabalhar para Timor e digo-vos. é bom que a Cooperação funcione porque senão, vou arranjar um pé de vento!!!

Fítun Taci

Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/

TIMOR-LESTE MERECE MELHOR!

Sexta-feira, 12 de Outubro de 2007



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ENTREGÁMOS TIMOR-LESTE À AUSTRÁLIA?
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Para quem tem ou teve, de algum modo, ligação com Timor e com os timorenses torna-se doloroso saber o que lá se passa e aquilo que não tem sido feito com os apoios publicitados pela comunidade internacional e principalmente por Portugal, que é o maior doador.
Muitos milhões de dólares têm sido canalizados para a ajuda a Timor-Leste - assim o anunciam - mas é mais que legítimo perguntar se esses milhões estão na realidade a reverter para os timorenses, para a população timorense, ou se são desviados para contas bancárias dos que não precisam e que são as tais sanguessugas a que muitos apontam os dedos - caso das ONGs, dos gestores internacionais, dos técnicos internacionais, dos peritos internacionais, dos cravas internacionais, etc.
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Quem anda a "aboletar-se" com os tais milhões de que tanto se fala mas que o timorenses quase não vêem?
As escolas, têm condições e funcionam convenientemente? A formação profissional está a proceder à formação dos timorenses de forma significativa? Estão a ser criadas estruturas de saneamento básico nas cidades e aglomerados mais populosos? A saúde está a ser olhada com responsabilidade e os hospitais, centros de saúde estão a funcionar com instalações e organização progressivamente melhorada? A habitação é condigna para a maioria dos timorenses? Têm-se construído casas ou "barracas"? O investimento tem sido fomentado? A corrupção combatida?
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Um sem número de questões poderão ser postas que a resposta é sempre não.
Para cúmulo existem mais de cem mil deslocados a viver em campos de barracas de lona onde falta quase tudo. Até o que comer e água potável!
Será importante referir que estes deslocados são fruto daquilo que denominam de "crise de 2006", mas que se traduz na realidade pura e dura por um golpe de estado fomentado por desassossego da Austrália que encontrou em Xanana Gusmão, Ramos Horta e mais uns quantos, a real predisposição para tomar o Poder a qualquer preço, objectivos que conseguiram.
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Verdade seja dita que parece notar-se não ter o governo da Fretilin, com Mari Alkatiri por primeiro-ministro, governado do melhor modo. Igualmente é verdade que Timor-Leste é um país que acabou de nascer e onde todos estão a aprender. Verdade também que Timor-Leste nasceu das cinzas deixadas pelos militares tiranos indonésios - a quem Xanana e Horta abraçam irmã e comovidamente.
Tudo isso é verdade mas não invalida que o governo Alkatiri devesse ter feito mais, muito mais, pelo desenvolvimento acelerado do país. Ajudas não lhe faltaram e dinheiro também não devia faltar. Mesmo que as ajudas não chegassem intactas a Timor-Leste - como certamente não chegaram, pelos motivos apontados e mais aqueles que Malaca Casteleiro apontou.
Verdade também é que o governo da Fretilin foi um aceso e imperturbável defensor dos interesses que assistem a Timor no referente ao Mar de Timor, seu petróleo e gás. Que se louve facto tão patriótico.
O mesmo não poderemos dizer sobre a continuidade que Horta e Xanana - actuais ocupantes do Poder - irão dar à defesa desses interesses e de outros.
O governo Fretilin era um poderoso e persistente "engulho" para a política neocolonialista do governo australiano do ultra-conservador Howard, por isso o golpe de estado, por isso Horta e Xanana estarem nos cargos que a Howard interessa.
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Enquanto isso, o governo português de Sócrates tem andado a pairar e a esquivar-se às responsabilidades morais que tem para com Timor. Em momento algum se referiu à Austrália como a principal força desestabilizadora do país. Freitas do Amaral, então ministro dos Estrangeiros, foi o único que teve um comportamento digno e chamou os bois pelos nomes em relação à Austrália - isto logo no inicio da crise de 2006.
Mas Freitas do Amaral foi embora e a corte de Sócrates borrifou-se para o assunto, entregando o caso a um jovem da Cooperação que só há uns anos sabe onde é Timor-Leste, mesmo assim de passagem para a Austrália.
João Gomes Cravinho, secretário de estado da tal Cooperação e mais qualquer coisa, visitou Timor para anunciar que Portugal doaria 60 milhões de dólares americanos em três anos... E que mais?
Gomes Cravinho disse em entrevista que era amigo da esposa australiana de Xanana Gusmão, Kirsty Sword - muitos amigos tem esta senhora, que dizem ser agente do governo australiano.
Pois, provavelmente isso bastou, a amizade. É que mesmo que não se queira pensar torto sabemos que na política as coisas quase nunca acontecem por acaso...
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Ao "passear" pelos blogs relacionados com Timor-Leste conseguimos perceber que a "crise" continua e que não será Horta nem Xanana a resolver tão depressa quanto prometeram os enormes problemas que contribuíram para acrescentar aos já existentes.
Os refugiados-desalojados ultrapassam os 130 mil, nem todas as crianças frequentam as escolas, as escolas não têm condições, na maior parte dos casos...
Os jovens de Timor, que são a maioria da população, vagueiam sem perspectivas. Sem educação nem formação profissional. A alimentação é péssima ou muito escassa...
Enfim, a miséria grassa por Timor-Leste e desmente os bem intencionados padres que ajudaram ao golpe de estado, os bem intencionados líderes históricos que parecem ser mais amigos dos torcionários indonésios do que dos seus irmãos timorenses.
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Nesses mesmos blogues percebemos que há quem em Timor-Leste se aperceba do afastamento do governo português socratiano e sem rebuço afirme que Portugal entregou Timor à Austrália.
Claro que a afirmação é contundente e transmite desgosto para os imensos portugueses que adoram Timor.
No blogue "TIMOR ONLINE" podemos ler a seguinte abertura de post:
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"Infelizmente, este governo negociou com o Governo australiano a "entrega" de Timor-Leste. O SNEC, João Cravinho, deixou de financiar a cooperação nas áreas críticas, em que Portugal contribuia não só para o desenvolvimento de Timor-Leste, mas que também ajudava Timor-Leste a garantir a sua soberania e independência, em relação aos seus vizinhos menos escrupulosos. Desde os Serviços da Alfândega, ao Gertil (Gabinete de Arquitectura responsável pelos planos de ordenamento), à Missão Agrícola, ao contingente da PSP (quiçá em breve a GNR), à falta de apoio aos juízes portugueses (de partida), às empresas portuguesas, Portugal abandonou Timor-Leste."
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O autor deste post não está longe da verdade, aliás, ele documenta em texto as suas afirmações. Também nos comentários se percebe que há portugueses que se sentem envergonhados com a postura do governo socrático e com alguns portugueses que vão para lá para "sacar" e se borrifam para os valores histórico-culturais que unem portugueses e timorenses. Esses são os escroques de Portugal que deviam ficar pela Austrália assim que pensem em regressar.
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Quanto ao governo português de socráticas e vestutas personalidades, esperemos que arrepie caminho em relação aos apoios efectivos que os portugueses querem dar aos timorenses, não esquecendo que para além do cantinho que eles têm nos nossos sentimentos, devemos-lhes imenso moralmente por via de uns quantos militares portugueses cobardolas e pseudo revolucionários que deixaram uns quantos jovens de Timor tornarem-se em "líderes" da desgraça do país - coisa que continuam a querer ser apesar de já estarem na casa dos sessentas.
Timor-Leste merece melhor, muito melhor!
Tenhamos esperança que Cravinho ainda não tenha entregue Timor-Leste à Austrália e que a oposição parlamentar em Portugal saiba perguntar exactamente isso ao primeiro-engenheiro. Engenheiro? Isso para muitos nunca foi devidamente esclarecido.
É isso e não haver corrupção em Portugal. Olha quem o diz!
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Mário Motta/Portugal Directo

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Timor-Leste: Vergonhoso

Sexta-feira, Outubro 12, 2007


Blogue AZ - Abaixo de Zero - Quinta-feira, 11 de Outubro de 2007

Nuno Pinto

É uma situação no mínimo estranha. Por falta de condições nos estádios do país, a selecção de futebol de Timor Leste vai defrontar Hong Kong, na fase de qualificação para o Campeonato do Mundo de 2010, na Indonésia. Não ter um único estádio para a sua selecção jogar em casa é triste, mas por si só não é vergonhoso. Pois vergonhoso não é bem isso. Vergonhosa é a situação em que o povo de Timor-leste vive, no limiar da dignidade humana. Vergonhosa é a contínua situação de conflito político interno. Vergonhoso é querer tirar vantagens na pobreza dos outros.

Vergonhoso é a relativa indiferença daqueles que não há muito tempo erguiam lenços brancos e faziam correntes humanas.

Onde está essa gente toda? Aqui mesmo, na surdina.

Onde está Timor-Leste? No mesmo sítio e na mesma pobreza.

Mea culpa.

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11 octobre 2007

Outra hipótese para o futuro de "Timur"?

Sexta-feira, 12 de Outubro de 2007
Futebol: TIMOR-LESTE VAI JOGAR NA INDONÉSIA


MUNDIAL 2010
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HONG-KONG E TIMOR VÃO DEFRONTAR-SE EM BALI
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Há quem considere uma situação no mínimo estranha mas, por falta de condições nos estádios do país, a selecção de Timor Leste vai defrontar Hong Kong, na fase de qualificação para o Campeonato do Mundo de 2010, na Indonésia.
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O encontro é já no dia 21, em Bali. Será realizado durante o dia, porque o estádio não possui iluminação artificial, lembrou Nugraha Besoes, secretário geral da federação indonésia, em declarações citadas pelo sítio brasileiro Gazeta Esportiva.

Os indonésios prometem que o jogo decorrerá sem incidentes...
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Mais Futebol/TLN

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TIMOR VISTO À DISTÂNCIA DA GALIZA E DO TEMPO

En 2005 sabíase que o goberno de Mari Alkatiri, moi independente nas súas escollas á hora de estabelecer parcerías internacionais, tiña iniciado negociacións coa Petro China para construíren unha refinaría no propio Timor Leste, de modo que o 90% dos recursos do Timor Gap puidesen refinarse directamente no xoven Estado, que xa se estaba a beneficiar da súa extracción. Deste xeito, o grande negocio da Australia no Mar de Timor podería rematar.
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TIMOR-LESTE - O MÓBIL AUSTRALIANO
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Timor Leste, un dos Estados máis pobres do mundo, padece a peor crise desde que formalmente se declarou independente, a 20 de maio de 2002.
Unha crise que xa ten significado a caída do goberno do ex-primeiro ministro Mari Alkatiri e, segundo recentes informacións da axencia de noticias portuguesa Lusa, arredor de tres decenas de mortos e máis dun cento de feridos, alén de notábel destrución material e outros danos cuxa existencia e perigosidade para a xoven democracia timorense apenas poderán ser coñecidas e convenientemente avaliadas no futuro.
Sen dúbida, no inicio e desenvolvemento da crise terán incidido múltiplos factores internos: a mala situación das forzas armadas do país, a división étnica loromonu-lorosae, a fractura interna no principal partido do país, a Fretilin, as tensións entre a Presidencia da República e o Goberno, a frustración de expectativas xeradas pola independencia, a mala situación económica do país...
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Todo comezaba en 1972. A Australia tentaba delimitar as súas fronteiras no Mar de Timor, chegando a un acordo que lle era vantaxoso coa Indonesia, mais non conseguindo acordo ningún con Portugal, que daquela administraba Timor.
Aparecía deste modo o Timor Gap, quere dicir, aquela zona do Mar de Timor para a que non se tiña podido definir unha fronteira.
A Indonesia invadía o Timor Leste no fin de 1975 e catro anos despois comezaba a negociar coa Australia a repartición dos recursos do Timor Gap. Algo que só se conseguía co Tratado do Timor Gap en 1989, após de ter pagado Australia un prezo político polémico: o recoñecemento da soberanía da Indonesia sobre o Timor Leste.
Despois do referendo da independencia en 1999 e após a Australia ter tentado sen éxito que o tratado asinado coa Indonesia continuase en vigor co novo Estado, chegábase en xullo de 2001 a un novo acordo, en virtude do que o Timor Leste tería dereito ao 90% dos recursos do Timor Gap e a Australia ao 10% a partir de 2004.
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O acordo de 2001 podía parecer claramente beneficioso para o pobo timorense, mais non era así. Dun lado, para a maioría de expertos en dereito internacional, incluídos australianos, o 100% dos recursos do Timor Gap correspondía e corresponde lexitimamente a Timor Leste.
Doutro lado, a Australia esperaba que a refinaría de todos os recursos extraídos do Timor Gap lle fose atribuída, toda vez que Timor Leste non dispuña nin se prevía que puidese dispor en moitos anos da tecnoloxía necesaria para o facer. Deste modo, na fin de contas, calculábase que a Australia obtería unhas 4 ou 5 veces o beneficio que conseguía o Timor Leste pola explotación do Timor Gap.
A Australia, pois, mantiña un enormemente proveitoso negocio no Mar de Timor.
Mais as cousas non ían correr como os australianos prevían.
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En 2005 sabíase que o goberno de Mari Alkatiri, moi independente nas súas escollas á hora de estabelecer parcerías internacionais, tiña iniciado negociacións coa Petro China para construíren unha refinaría no propio Timor Leste, de modo que o 90% dos recursos do Timor Gap puidesen refinarse directamente no xoven Estado, que xa se estaba a beneficiar da súa extracción. Deste xeito, o grande negocio da Australia no Mar de Timor podería rematar.
A cuestión é: terá sido esta posibilidade de a Australia vir perder o negocio do Timor Gap razón suficiente para aproveitaren a crise timorense en favor dos seus intereses rexionais? Probabelmente sexa aventurado dar unha resposta á pregunta, a pesares de existiren algúns indicios a apuntar nesa dirección. Ora ben, o que si semella claro é que existen boas razóns para a precaución internacional en relación ao discurso e acción australianos na actual crise timorense.
Ollo, pois!
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Ângelo Gonçalves Vicente,coordinador do Observatorio Galego da Lusofonía e analista do Igadi

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Uma antevisão do que acontecerá em breve em "East-Timor"?

Ministro dos Estrangeiros das Ilhas Salomão condena a ocupação Australiana na Assembleia Geral da ONU

Tradução da Margarida:

WSWS
Por Patrick O’Connor, Candidato do Partido Socialista para a Igualdade por Grayndler
11 Outubro 2007

O prolongado conflito entre os governos das Ilhas Salomão e Australiano escalou no princípio do mês quando o ministro dos Estrangeiros do país do Pacífico Patteson Oti denunciou a “ocupação” pela Austrália na Assembleia Geral da ONU. O discurso estridente de Oti marcou uma escalada significativa das trocas de palavras cada vez mais crescentemente hostis entre os dois países.

As tensões estão-se a acumular já há mais de um ano, dado que o governo Australiano do Primeiro-Ministro John Howard tem tentado desestabilizar e derrubar a administração das Ilhas Salomão liderada pelo Primeiro-Ministro Manasseh Sogavare.

A caracterização por Oti da presença da Austrália nas Ilhas Salomão como uma força de ocupação é inteiramente correcta. Em 2003, mais de 2,000 soldados e policies foram destacados debaixo da bandeira da Missão de Assistência Regional para as Ilhas Salomão (RAMSI). Montes de burocratas Australianos, funcionários judiciais, e outro pessoal tomou o controlo efectivo do aparelho de Estado do país, incluindo polícia, prisões, sistema judicial, serviços públicos e departamento das finanças.

A operação neo-colonial é de duração indefinida e o governo de Howard deixou claro que não admite interferências do governo das Ilhas Salomão. Respondendo ao discurso de Oti, o ministro dos estrangeiros Australiano Alexander Downer acusou o governo de Sogavare de tentar destruir a RAMSI. Os media enterraram com eficácia a história, enquanto o Labor e os Verdes mantêm a boca rigorosamente calada.

Este silêncio—depois de um representante de topo de um governo vizinho ter emitido a denúncia extraordinária da intervenção da Austrália na região perante o fórum dos líderes do mundo—fornece uma prova reveladora da extensão do apoio à operação nas ilhas Salomão do governo de Howard por todo o campo político e dos media.

A direcção para manter à força o controlo directo de Canberra, com a violação da lei internacional e os direitos democráticos dos habitantes comuns das Ilhas do Pacífico para determinarem o se próprio futuro, será uma das que não serão mencionadas na campanha para as próximas eleições. Seja qual for o partido que vá para o Gabinete, as manobras sujas e os truques porcos que têm caracterizado as operações do governo de Howard na região continuarão sem pausa.

Em 1 de Outubro, Oti dirigiu-se à Assembleia Gerald a ONU declarando que “o nosso direito soberano para determinar os termos pelos quais o governo das Ilhas Salomão permitirão a nossa continuada ocupação pelo contingente visitante não pode ser minado por nenhum membro das Nações Unidas.” Continuou ele, “seja qual for a embalagem ou a racionalização, a intervenção e ocupação autorizam as nações ‘assistidas’ a gastar e a receber rendimentos substanciais para os seus negócios e indústrias de apoio. O meu é um governo demasiado nacionalista para se tornar refém das fortunas que justificam a nossa perpétua retenção sob cerco.”

Sogavare e os seus apoiantes representam uma camada de elite das Ilhas Salomão que, ao mesmo tempo que não tinham uma oposição de princípio à intervenção do governo de Howard, está a tentar monobrar entre poderes e pressões rivais de Canberra para reconfigurar a missão da RAMSI numa nova base mais favorável aos seus interesses. Depois de chegar ao poder em Maio do ano passado, o governo de Sogavare tentou reduzir o controlo da RAMSI sobre o departamento das finanças do país e terminar com o veto efectivo sobre gastos públicos. O primeiro-ministro tem repetidas vezes insistido que não procura expulsar a RAMSI e que quer um compromisso com o governo de Howard.

O discurso de Oti perante a ONU incluiu um apelo para o órgão mundial actuar como um contrapeso a Canberra. Contudo um maior envolvimento da ONU nada alterará. Em Timor-Leste, para dar apenas um exemplo, o órgão mundial tem carimbado a força de intervenção dominada pelos Australianos e nada disse quando Canberra conspirou para expulsar o governo da Fretilin de Mari Alkatiri.

Contudo o governo das Ilhas Salomão espera ganhar o apoio doutros poderes para pressionar o governo de Howard. Até agora, Canberra tem recusado qualquer compromisso. Sogavare e os seus ministros de topo têm sido alvejados juntamente com o procurador-geral Julian Moti, que está ainda a ser perseguido com um pedido de extradição inventado relativo a alegações de violação que foram descartadas num tribunal de Vanuatu em 1999. Em 4 de Agosto o governo de Sogavare rejeitou formalmente o pedido de extradição, descrevendo a tentativa de processo como “nada mais do que uma caça às bruxas política”.

Os esforços do governo de Howard para destruir politicamente Moti têm sido guiados especialmente pela sua determinação em fazer descarrilar a Comissão de Inquérito sobre as causas dos motins de Abril de 2006, que destruíram muito da capital das Ilhas Salomão, Honiara. Evidência substancial indica que polícias e tropas da RAMSI estiveram deliberadamente parados para facilitar a destruição desencadeada por desassossego pós-eleitoral antecipado por muita gente.

O Ministro dos Estrangeiros Oti referiu os esforços de Canberra para travar o inquérito no seu discurso na ONU, sublinhando que a investigação “finalmente este ano está a avançar depois do falhanço de manobras orquestradas do exterior para o descarrilar”. Ele insistiu que “o meu governo está determinado em aprofundar as causas históricas das fricções entre as nossas gentes”.

Parlamento das Ilhas Salomão prepara a revisão da RAMSI

A operação nas Ilhas Salomão é o alfinete de segurança das ambições estratégicas de Canberra no Sul do Pacífico. As rivalidades dos grandes intensificam-se enquanto aumenta a influência económica e diplomática de Pequim. As despesas do governo de Howard de mais de um bilião de dólares com a RAMSI desde 2003 são vistas como um investimento crítico a longo prazo, com a operação louvada como um modelo para potenciais tomadas de poder noutros Estados do Pacífico. Um revés teria enormes consequências.

O governo de Howard está particularmente preocupado com a decisão do parlamento das ilhas Salomão de 26 de Agosto de rever o Acto de 2003 de Facilitação da Assistência Internacional. Isso esboçou esta legislação e forçou à sua ratificação antes da intervenção inicial. O Acto de Facilitação dá ao pessoal Australiano poderes integrais, incluindo imunidade completa da lei local e isenção de todos os controlos de imigração e vistos. Isenta ainda corporações estrangeiras conectadas com a RAMSI de muitos registos comerciais e de obrigações fiscais.

O Procurador-Geral Moti escreveu um memorando detalhando o carácter duvidoso do Acto de Facilitação em relação tanto com a lei internacional como com a Constituição das Ilhas Salomão. Moti sublinhou que a chamada missão de assistência regional, RAMSI, nem sequer está mencionada no Acto. Isso não deixa evidente “a natureza precisa da sua personalidade legal”. Similarmente o Acto não inclui nenhuma referência ao Fórum das Ilhas do Pacífico ou a nenhuma outra organização regional ou internacional, o que faz uma paródia dos esforços do governo de Howard para apresentar a sua tomada de poder como uma operação multilateral e regional.

Moti levanta ainda uma série de questões relativas à Secção 24 do Acto de Facilitação, que impede o parlamento das Ilhas Salomão de aprovar legislação subsequente “emendas ou revogações, ou de qualquer outro modo para alterar o efeito ou a operação de, deste Acto ou legislação subsidiária feita sob este Acto”. Esta condição especial que contraria normas constitucionais e parlamentares há muito estabelecidas, tinha o objectivo de garantir que o parlamento continuasse a ser uma fachada impotente para as autoridades ocupantes Australianas.

O chefe da RAMSI Tim George convocou no mês passado uma conferência de imprensa em Honiara para denunciar a revisão pendente. Sem tentar sequer rebater qualquer especificidade da análise legal de Moti do Acto de Facilitação, George descreveu o memorando do Procurador-Geral como um “documento muito defeituoso e confuso” que “revela uma abordagem mental negativa da RAMSI”.

O desabafo de George enfatiza a oposição entrincheirada de Canberra a qualquer modificação dos termos da operação. A insistência em que polícias, soldados e burocratas Australianos continuem sem responsabilização e acima da lei expõe o carácter fraudulento das afirmações do governo de Howard de que a RAMSI é uma operação “humanitária”. A RAMSI quer imunidade legal para permitir que opere sem restrições em defesa dos interesses das corporações Australianas. De certeza que reprimirá com ferocidade qualquer movimento opositor que se desenvolva no seio da população local.

As Ilhas Salomão permanecem entre os países mais empobrecidos do mundo. Virtualmente não foi gasto na educação e na saúde nenhum dinheiro da ajuda Australiana, ao mesmo tempo que a presença de centenas de empregados altamente pagos da RAMSI inflacionou as médias de alugueres e outros custos de vida. No meio do ressentimento crescente e da frustração, particularmente entre jovens desempregados que vivem nos bairros de lata de Honiara, está a contar o tempo duma bomba social.

O governo de Howard continua a insistir que a RAMSI goza do apoio duma vasta maioria, e reclamou de facto o direito de descartar o parlamento e o governo das Ilhas Salomão na base de um “mandato” popular “. Uma sondagem patrocinada pela RAMSI emitida o mês passado tentava mostrar to que 90 por cento da população apoiava a presença da RAMSI e que uma maioria pensava que re-emergiria a violência comunal se as forças estrangeiras fossem forçadas a sair.

Previsivelmente, Downer e George agarraram a oportuna emissão das conclusões da sondagem para cantarem vitória.

Contudo foram levantadas questões sérias acerca da sondagem. O ministro das Finanças Gordon Darcy Lilo ordenou uma investigação criminal a alegados pagamentos secretos de $SI100,000 ($A16,000) feitos a estatísticos do ministério das finanças e do tesouro, que usaram recursos e informação pública para a sondagem da RAMSI. “Esses funcionários recebem salários para trabalhar para o governo,” declarou Lilo. “È suposto que salvaguardem as nossas informações do serviço de informações nacional e que não as vendam para ganhos pessoais privados.... Isto é provavelmente apenas a ponta do iceberg. Quem sabe o que é que mais se passa neste país sem o nosso conhecimento e aprovação?”

Autorizado por N. Beams, 40 Raymond Street, Bankstown, NSW

Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/

Mais sobre o abandono de Portugal a Timor-Leste...

Comentário na sua mensagem "Portugal negociou e entregou Timor-Leste à Austrál...":

Portugal continua a desinvestir em Timor, a prova disso é o abandono a muito curto prazo da cooperação entre a Fundação das Universidades Portuguesas e a Universidade Nacional de Timor Lorosae.

Existem fortes pressões e desinvestimentos por parte da FUP e do IPAD, prejudicando claramente a qualidade de ensino e os alunos timorenses, com o intuíto de terminar a sua cooperação o mais rapidamente possível.

Este ano alguns dos cursos deixam de funcionar e a curto prazo terminarão os outros, ficando assim, a meio um projecto em que Portugal ja investiu muitos milhões de euros.

A Austrália está preparada para arrancar com uma universidade em Timor assim que Portugal feche mais esta porta.

Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Sexta-feira, 12 de Outubro de 2007