Para continuarem ao corrente do que se passa em Timor-Leste
convido a visitarem, pelo menos, os seguintes sítios:
http://timor-online.blogspot.com/
http://aquietimorlestenumeroum.blogspot.com/
http://timorlorosaenacao.blogspot.com/
http://tatamailau.blogspot.com/
http://www.semanario.tp/
http://blogs.publico.pt/timor/
Boa leitura e até breve!
Fernando Cabrita Moreira/Entre Cais
20 août 2007
Timor-Leste: Direitos, de quem?
Ainda de negro vestida, de negro véu de renda cobrindo-lhe a cabeça, G. regressa a casa depois de mais uma ida à Igreja onde em silenciosa prece procura alento para a dor profunda pelo desaparecimento do seu companheiro. Três meses é, efectivamente, muito pouco tempo e a dor corta como navalha afiada.
As lágrimas soltam-se-lhe facilmente dos olhos negros de luto profundo e entrecortam-lhe a voz enquanto desabafa que “...foi demasiado cedo, ainda não tinha chegado o tempo dele. “
E continua: “Baixou ao hospital depois de um primeiro ataque; ali, disseram-me que não tinham hipótese de o tratar. Que o hospital não tinha equipamento apropriado. Que era melhor levá-lo para o estrangeiro. Portanto era bom que a família arranjasse forma de o levar de Timor. Eu e os meus filhos tentámos tudo. Queríamos que ele fosse para Darwin. Mas eram precisos vinte e cinco mil dólares...(suspira!) para a Indonésia também não era fácil porque o meu marido andou a fazer trabalho clandestino no tempo da ocupação...
No Hospital Nacional de Timor-Leste não havia tratamento para ele e o meu marido morreu vítima de novo ataque cardíaco três dias depois de ter sido internado. Mas foi cedo de mais. Ainda não tinha chegado o tempo dele...”
***
Manhã cedo, depois de deixar a filhinha em casa da avó, L. fazia o trajecto habitual para o escritório quando uma pedra bem grande lhe apanhou “a cabeça, ao lado da nuca, aqui do lado esquerdo”.
L. conta que “ fui logo para o hospital. Vomitei muito. Por isso o médico ficou muito preocupado, fez-me uma radiografia e também me aconselhou que ficasse em casa a descansar; mas desde que levei a pedrada passei a ter muitas dores de cabeça, tonturas e falta de equilíbrio. Eu já voltei outra vez ao hospital. Mas a radiografia não acusa nada. Por isso o doutor disse que tenho de fazer um exame mais completo. Mas o hospital de Díli não tem o equipamento e tenho de ir a Bali.”
L. teria ido logo se tivesse dinheiro para a viagem, estada e para o exame. Assim, vai trabalhar todos os dias embora continue com tonturas, falta de equilíbrio e muitas dores de cabeça. E, claro, continua sem dinheiro. Mas também continua à espera. De quê? Certamente que haja um milagre!
***
Fala da universidade e da igualdade o artigo 16º da Constituição da RDTL que diz que “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres”;
Sobre a saúde, estipula o artigo 57º, 1, da CRDTL que “Todos têm direito à saúde e à assistência médica e sanitária e o dever de as defender e promover”;
O artigo 1º da Declaração dos Direitos Humanos defende que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
Ângela Carrascalão Domingo, Agosto 19, 2007
http://timor2006.blogspot.com
As lágrimas soltam-se-lhe facilmente dos olhos negros de luto profundo e entrecortam-lhe a voz enquanto desabafa que “...foi demasiado cedo, ainda não tinha chegado o tempo dele. “
E continua: “Baixou ao hospital depois de um primeiro ataque; ali, disseram-me que não tinham hipótese de o tratar. Que o hospital não tinha equipamento apropriado. Que era melhor levá-lo para o estrangeiro. Portanto era bom que a família arranjasse forma de o levar de Timor. Eu e os meus filhos tentámos tudo. Queríamos que ele fosse para Darwin. Mas eram precisos vinte e cinco mil dólares...(suspira!) para a Indonésia também não era fácil porque o meu marido andou a fazer trabalho clandestino no tempo da ocupação...
No Hospital Nacional de Timor-Leste não havia tratamento para ele e o meu marido morreu vítima de novo ataque cardíaco três dias depois de ter sido internado. Mas foi cedo de mais. Ainda não tinha chegado o tempo dele...”
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Manhã cedo, depois de deixar a filhinha em casa da avó, L. fazia o trajecto habitual para o escritório quando uma pedra bem grande lhe apanhou “a cabeça, ao lado da nuca, aqui do lado esquerdo”.
L. conta que “ fui logo para o hospital. Vomitei muito. Por isso o médico ficou muito preocupado, fez-me uma radiografia e também me aconselhou que ficasse em casa a descansar; mas desde que levei a pedrada passei a ter muitas dores de cabeça, tonturas e falta de equilíbrio. Eu já voltei outra vez ao hospital. Mas a radiografia não acusa nada. Por isso o doutor disse que tenho de fazer um exame mais completo. Mas o hospital de Díli não tem o equipamento e tenho de ir a Bali.”
L. teria ido logo se tivesse dinheiro para a viagem, estada e para o exame. Assim, vai trabalhar todos os dias embora continue com tonturas, falta de equilíbrio e muitas dores de cabeça. E, claro, continua sem dinheiro. Mas também continua à espera. De quê? Certamente que haja um milagre!
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Fala da universidade e da igualdade o artigo 16º da Constituição da RDTL que diz que “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres”;
Sobre a saúde, estipula o artigo 57º, 1, da CRDTL que “Todos têm direito à saúde e à assistência médica e sanitária e o dever de as defender e promover”;
O artigo 1º da Declaração dos Direitos Humanos defende que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
Ângela Carrascalão Domingo, Agosto 19, 2007
http://timor2006.blogspot.com
Timor-Leste: Os deputados da Fretilin
"MILITANTES DA FRETILIN REJEITAM O REGRESSO DOS DEPUTADOS DA FRETILIN AO PARLAMENTO NACIONAL" - diz José Reis
.
O Adjunto do Secretário-Geral do partido Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), José Reis, afirma que apesar de os militantes do partido terem rejeitado o regresso da bancada Fretilin ao Parlamento Nacional, a Comissão Política Nacional (CPN) decidiu que ela volte ao Parlamento Nacional, na segunda-feira.
José Reis pronunciou-se sobre esta questão ao Jornal Nacional Diário , após a reunião da liderança Fretilin com os seus quadros em Bucoli, Baucau, no sábado passado.
José Reis revela que para consolidar o partido Fretilin, os membros da CPN e os quadros da Fretilin realizaram um encontro com os militantes e simpatizantes dos 13 distritos.
José Reis revela ainda que, durante esse encontro, a liderança da Fretilin tentou explicar sobre a situação política decorrida no país.
Houve grandes reacções por parte dos militantes, que ameaçaram os deputados da bancada Fretilin, para que não regressassem ao Parlamento, porque a decisão do Presidente da República violou os direitos dos seus votos, atribuídos à Fretilin, nas legislativas do passado dia 30 de Junho.
.
«Os membros da CPN e quadros da Fretilin desceram à base, explicando aos seus militantes dos 13 Distritos a posição da Fretilin relacionada com a decisão do Presidente da República sobre a formação do Governo. Reflectiu-se também sobre como consolidar melhor o partido para tomar medidas políticas legais contra o actual Governo inconstitucional», afirmou José Reis.
O Adjunto do Secretário-Geral da Fretilin, e ex-Secretário de Estado da Região I na Governação da Fretilin, afirmou ainda que a Fretilin continua a considerar o Governo AMP como um Governo inconstitucional, porque a decisão do Presidente da República violou a Constituição. Portanto, «através desse encontro tentámos ouvir as aspirações dos militantes sobre a consolidação da Fretilin, dos níveis Distritais até à base, e assim podemos tomar decisões políticas e medidas legais contra esse Governo inconstitucional. Tentámos explicar a razão pela qual a bancada Fretilin deseja regressar ao Parlamento Nacional, mas surgiram fortes reacções que rejeitam esse regresso», explicou José Reis.
.
Acrescentou que é importante travar as atitudes que continuam a violar a Constituição e as Leis. Por exemplo, a formação da Comissão. Por enquanto ainda não há alteração no regimento do Parlamento Nacional para criar Comissões, mas continuam a ser elaboradas:
«Portanto explicámos aos nossos militantes o Governo inconstitucional, o Governo totalitário, um Governo que começa a criar uma ditadura e um Governo que continua a violar a Constituição e as Leis que vigoram em Timor-Leste», lamenta o líder da Fretilin.
Esclareceu que, durante o encontro, os militantes da Fretilin expressaram os seus sentimentos de insatisfação pelo novo Governo e pela decisão do Presidente da República, que, não respeitando a Constituição e os votos dos 120 mil eleitores que atribuiram a sua confiança à Fretilin, destruiu assim a Fretilin.
.
«Segundo os militantes, apesar de a liderança da Fretilin não ter autorizado a realização de acções, eles continuarão a tomar a iniciativa em manifestações pacíficas, como forma de protesto contra o Governo inconstitucional, tendo em conta o nosso direito de voto, que o próprio Presidente da República não respeitou», expressões dos militantes que José Reis reproduziu.
Ainda segundo José Reis, mesmo que os militantes da Fretilin rejeitem o regresso dos seus deputados eleitos ao Parlamento Nacional, a liderança do partido continuará a tentar explicar a razão desse regresso, decidido pela CPN no encontro desta Comissão.
«Amanhã (hoje, segunda-feira), a bancada da Fretilin regressa ao Parlamento e o Chefe da bancada fará aí uma declaração política sobre este assunto», informou José Reis.
José Reis afirma que, durante o encontro, os quadros, militantes e simpatizantes apresentaram uma proposta, segundo a qual continuarão a protestar por escrito, através de declarações políticas, apresentando o caso em Tribunal e realizando acções pacíficas. No fim, se não houver soluções, optarão pela violência.
Concluindo, José Reis disse que a liderança da Fretilin tentou explicar a situação e continua a acalmar a reacção dos militantes e simpatizantes, aconselhando-os a actuar por meio de acções pacificas, sem recorrer à violência.
.
JNSemanário (título TLN)
Publicada por Fábrica dos Blogs em 19:25:00
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O Adjunto do Secretário-Geral do partido Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), José Reis, afirma que apesar de os militantes do partido terem rejeitado o regresso da bancada Fretilin ao Parlamento Nacional, a Comissão Política Nacional (CPN) decidiu que ela volte ao Parlamento Nacional, na segunda-feira.
José Reis pronunciou-se sobre esta questão ao Jornal Nacional Diário , após a reunião da liderança Fretilin com os seus quadros em Bucoli, Baucau, no sábado passado.
José Reis revela que para consolidar o partido Fretilin, os membros da CPN e os quadros da Fretilin realizaram um encontro com os militantes e simpatizantes dos 13 distritos.
José Reis revela ainda que, durante esse encontro, a liderança da Fretilin tentou explicar sobre a situação política decorrida no país.
Houve grandes reacções por parte dos militantes, que ameaçaram os deputados da bancada Fretilin, para que não regressassem ao Parlamento, porque a decisão do Presidente da República violou os direitos dos seus votos, atribuídos à Fretilin, nas legislativas do passado dia 30 de Junho.
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«Os membros da CPN e quadros da Fretilin desceram à base, explicando aos seus militantes dos 13 Distritos a posição da Fretilin relacionada com a decisão do Presidente da República sobre a formação do Governo. Reflectiu-se também sobre como consolidar melhor o partido para tomar medidas políticas legais contra o actual Governo inconstitucional», afirmou José Reis.
O Adjunto do Secretário-Geral da Fretilin, e ex-Secretário de Estado da Região I na Governação da Fretilin, afirmou ainda que a Fretilin continua a considerar o Governo AMP como um Governo inconstitucional, porque a decisão do Presidente da República violou a Constituição. Portanto, «através desse encontro tentámos ouvir as aspirações dos militantes sobre a consolidação da Fretilin, dos níveis Distritais até à base, e assim podemos tomar decisões políticas e medidas legais contra esse Governo inconstitucional. Tentámos explicar a razão pela qual a bancada Fretilin deseja regressar ao Parlamento Nacional, mas surgiram fortes reacções que rejeitam esse regresso», explicou José Reis.
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Acrescentou que é importante travar as atitudes que continuam a violar a Constituição e as Leis. Por exemplo, a formação da Comissão. Por enquanto ainda não há alteração no regimento do Parlamento Nacional para criar Comissões, mas continuam a ser elaboradas:
«Portanto explicámos aos nossos militantes o Governo inconstitucional, o Governo totalitário, um Governo que começa a criar uma ditadura e um Governo que continua a violar a Constituição e as Leis que vigoram em Timor-Leste», lamenta o líder da Fretilin.
Esclareceu que, durante o encontro, os militantes da Fretilin expressaram os seus sentimentos de insatisfação pelo novo Governo e pela decisão do Presidente da República, que, não respeitando a Constituição e os votos dos 120 mil eleitores que atribuiram a sua confiança à Fretilin, destruiu assim a Fretilin.
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«Segundo os militantes, apesar de a liderança da Fretilin não ter autorizado a realização de acções, eles continuarão a tomar a iniciativa em manifestações pacíficas, como forma de protesto contra o Governo inconstitucional, tendo em conta o nosso direito de voto, que o próprio Presidente da República não respeitou», expressões dos militantes que José Reis reproduziu.
Ainda segundo José Reis, mesmo que os militantes da Fretilin rejeitem o regresso dos seus deputados eleitos ao Parlamento Nacional, a liderança do partido continuará a tentar explicar a razão desse regresso, decidido pela CPN no encontro desta Comissão.
«Amanhã (hoje, segunda-feira), a bancada da Fretilin regressa ao Parlamento e o Chefe da bancada fará aí uma declaração política sobre este assunto», informou José Reis.
José Reis afirma que, durante o encontro, os quadros, militantes e simpatizantes apresentaram uma proposta, segundo a qual continuarão a protestar por escrito, através de declarações políticas, apresentando o caso em Tribunal e realizando acções pacíficas. No fim, se não houver soluções, optarão pela violência.
Concluindo, José Reis disse que a liderança da Fretilin tentou explicar a situação e continua a acalmar a reacção dos militantes e simpatizantes, aconselhando-os a actuar por meio de acções pacificas, sem recorrer à violência.
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JNSemanário (título TLN)
Publicada por Fábrica dos Blogs em 19:25:00
Timor-Leste: Tropas Australianas roubaram três bandeiras da Fretilin
Tradução da Margarida:
ABC News
20.08.2007
A Força de Defesa Australiana está a investigar o roubo de três bandeiras da Fretilin por um grupo de soldados em Timor-Leste no Sábado.
Uma porta-voz da Defesa diz que as bandeiras foram levadas quando os soldados passavam pela aldeia de Bercoli no seu caminho para Baucau.
Soldados da Força Internacional de Estabilização devolveram uma das bandeiras no Sábado enquanto as outras foram devolvidas ontem.
A porta-voz diz que a remoção de qualquer bandeira sem autorização é errado e que revla insensibilidade cultural.
O destino dos soldados não foi ainda revelado.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
ABC News
20.08.2007
A Força de Defesa Australiana está a investigar o roubo de três bandeiras da Fretilin por um grupo de soldados em Timor-Leste no Sábado.
Uma porta-voz da Defesa diz que as bandeiras foram levadas quando os soldados passavam pela aldeia de Bercoli no seu caminho para Baucau.
Soldados da Força Internacional de Estabilização devolveram uma das bandeiras no Sábado enquanto as outras foram devolvidas ontem.
A porta-voz diz que a remoção de qualquer bandeira sem autorização é errado e que revla insensibilidade cultural.
O destino dos soldados não foi ainda revelado.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Timor-Leste: A válvula de segurança
Tradução da Margarida:
Living Timorously – Sexta-feira, 17 Agosto 2007
No ano passado escrevi sobre trabalhadores emigrantes Timorenses no Reino Unido e sublinhei que a única coisa que me surpreendeu foi o número de pessoas que estão a sair de Timor-Leste não ser maior. Noutras partes do mundo, a emigração tem sido um facto da vida, sendo a Irlanda o exemplo melhor conhecido, apesar de a maré agora ter mudado de direcção: as pessoas estão a mudar-se para a Irlanda do estrangeiro, especialmente da Polónia.
Foi um facto da vida em Malta, de tal extensão que teve um Ministro para o Trabalho, Serviços Sociais e Emigração. Há quas sessenta anos esse Ministro disse no Parlamento do país que "apesar [da emigração] não ser um remédio único ou ideal mas um paliativo, é contudo um paliativo essencial e necessário para os tempos futuros quando vamos ter de enfrentar o desemprego". A emigração era, disseram ministros Malteses, "a válvula de segurança da nação".
Mesmo o Primeiro-Ministro de então de Malta estava a favor, dizendo no Parlamento "fosse possível ao meu Governo mandar num dia 50,000 candidatos a emigrantes registados, Fazê-lo-ia ...Deixem-nos guardar a religião deles mas deviam lutar para se tornarem Australianos e depois de duas ou de três gerações os seus filhos poderiam dizer que os seus avós eram Malteses mas que eles eram Australianos". Isto fez levantar gritos de "ouçam, ouçam!" das bancadas do governo. Em que outro lugar do mundo se podia encontrar um líder com tanta vontade de correr com o seu próprio povo do país para fora?
Na altura, Malta era uma colónia Britânica, importante por causa dos seus portos navais. Fecharam-nos mais tarde e as últimas forças Britânicas partiram em 1979. Era mais pequena, do que digamos , Singapura, mas densamente povoada e sem recursos naturais. Por isso, os Malteses eram activamente encorajados a olhar para fora, para o Reino Unido, Austrália e Canadá – há quase tanta gente de origem Maltesa na Austrália como na própria Malta. Hoje, Malta é bastante próspera, com a economia construída na marinha mercante e no turismo – alguns Malteses regressaram.
A válvula de segurança tradicional para os Timorenses tem sido a relativa facilidade com que conseguem obter a cidadania Portuguesa. As leis de nacionalidade Portuguesa são curiosas dado que não apenas aplicam o princípio da jus sanguine (i.e.: quem ou o que é que foi a sua família) mas também o da jus soli (o território onde viveu a sua família). Isto é um regresso para quando as colónias Portuguesas, omo Timor-Leste, foram consideradas 'províncias do ultramar'.
Como resultado, um Timorense, cujo conhecimento do Português não é muito mais do que "bom dia" e "obrigado", e que prefeririam viver no Reino Unido, obtêm tratamento preferencial sobre qualquer pessoa nascida em Portugal digamos, imigrantes Senegaleses, que não conhecem nenhuma outra língua senão o Português e que não tenham outra pátria senão Portugal. Em determinada altura, isso provavelmente mudará, apesar de poder não ser em detrimento dos Timorenses, que podem vir para a União Europeia como cidadãos do seu país, não como cidadãos do seu velho poder colonial. No fim de contas, isso não parou o grande número de Filipinos que vêem para a UE com passaportes das Filipinas.
Apesar da sua proximidade com Timor-Leste, a Austrália é um tanto esquisita sobre quem deixa entrar e quem deixa ficar, e Canberra não está entusiasmada em ter uma vaga de imigrantes do seu pequeno vizinho , especialmente dos que têm educação e capacidades profissionais limitadas. Ocasionalmente há ruídos sobre deixá-los entrar, juntamente com os das Ilhas do Pacífico, para apanharem fruta em Queensland. O falecido B.A Santamaria sugeriu m 1994, que entre 20,000 a 30,000 Timorenses podiam vir para a Austrália para ajudar a construir o caminho de ferro entre Alice Springs e Darwin (apesar de provavelmente poder querer mandá-los de volta para Timor-Leste ocupado pela Indonésia, sendo como era um apoiante do regime de Suharto).
Alguns Timorenses sugeriram a ideia de as pessoas irem trabalhar para os países vizinhos com a desculpa de lá haver um choque menor de culturas, e que isso tornaria mais fácil visitar as famílias na pátria. Bem, se a experiência de trabalhadores emigrantes Indonésios na Malásia, Singapura e Hong Kong é algo para copiar, as desvantagens (salários baixos, práticas de exploração, patrões abusadores e autoridades hostis) ultrapassam em muito as vantagens. Quanto às afinidades culturais, enquanto o Indonésio e Malaio são similares, se o seu patrão for de etnia Chinesa, não perceberá nada da língua . Ao contrário dos Filipinos, os trabalhadores migrantes Indonésios não são um grupo de pressão vocal no seu país de origem, apesar disso não ter travado manifestações iradas no exterior da embaixada Malaia em Jacarta.
No Japão, os locais não são muito simpáticos nem msmo para os dekasegui, gente de etnia Japonesa vinda do Brasil ou do Peru. (É por causa dels que o Japão tem mais gente fluente em Português que Timor-Leste, Macau Goa juntos, e provavelmente também mais gente fluente em Espanhol do que as Filipinas.) Se os Japonese podem tratar os seus 'irmãos de sangue' deste modo, que oportunidade haveria lá para Timorenses,que, a repetir-se o tratamento que dão aos Filipinos, seriam tratados como animais?
Um diplomata Timorense disse-me que receava uma "fuga de cérebros", apesar deste não ser o termo mais adequado. Não porque o povo dela seja estúpido, mas porque a maioria dos que estão a sair não terem qualificações profissionais. Muitos dos que têm mas não querem regressar , tendem a ser pessoas que cresceram na Austrália ou em Portugal de qualquer maneira .
Independentemente da disponibilidade futura dos passaportes Portugueses, os Timorenses deviam olhar para mais longe, se puderem. O Médio Oriente é um destino popular para trabalhadores emigrantes como os Filipinos, apesar destes tenderem a ser melhor educados do que os de Sri Lanka ou do Bangladesh, e não estarem tão em baixo na escala social.
Além de poderem enviar dinheiro para casa, uma presença Timorense no Médio Oriente podia ser uma boa maneira de forja laços comerciais e de investimento, especialmente no turismo. (Nós mandamos os nossos desmpregados, vocês mandam-nos os vossos turistas ricos. De acordo?)
Timor-Leste não tem ainda um Ministro para a Emigração, mas o novo governo criou um novo cargo, o de Secretário de Estado para a Migração e Comunidades no Estrangeiro, similar à do governo Português para as Comunidades. Infelizmente, ainda não foi preenchido.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Dos Leitores
H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "The safety valve":
"The traditional safety valve for East Timorese has been the relative ease with which they can obtain Portuguese citizenship. The Portuguese nationality laws are curious in that they not only apply the principle of jus sanguine (ie: who or what your family were) but also jus soli (the territory in which your family lived). This is a throwback to when Portuguese colonies, like East Timor, were considered 'overseas provinces'."
Este parágrafo encerra alguns exemplos de como os anglófonos, nomeadamente britânicos e australianos, têm dificuldade em entender culturas diferentes.
Em primeiro lugar, os timorenses não têm "relativa" (nem absoluta) "facilidade" (nem dificuldade) em "obter" a nacionalidade portuguesa. É um direito seu, aplicável a todos os nascidos até Maio de 2001, quando Timor se tornou Estado independente reconhecido pela comunidade internacional.
Os habitantes das antigas províncias ultramarinas portuguesas, que são habitualmente designadas colónias (e não o contrário), eram portugueses de pleno direito, como acontece ainda hoje com os habitantes dos territórios ultramarinos franceses. Esta doutrina distingue-se da britânica, por exemplo - veja-se o caso de Hong Kong, onde apesar de milhões dos seus habitantes falarem Inglês e pensarem como ingleses, muito poucos conseguiram o privilégio da nacionalidade britânica, por não terem nascido em solo britânico (esta sim, sempre foi assumidamente "colónia").
O mesmo não acontecia com Portugal - compare-se HK com o exemplo de Macau, onde todos os seus naturais nascidos até 1976 eram considerados portugueses à luz da Lei portuguesa, pois as provícias ultramarinas eram parte integrante do território nacional e estavam subordinadas à sua jurisdição.
A chamada lei da nacionalidade portuguesa nada tem de curioso, sendo idêntica à de outros países europeus. Não percebo a opinião do colunista, pois o princípio de jus soli é excepção e não regra, o que é perfeitamente lógico.
O colunista demonstra não estar a par das leis portuguesas. Segundo a lei em vigor, o senegalês nascido em Portugal pode adquirir a nacionalidade portuguesa desde que os seus pais aí residam legalmente há pelo menos 6 anos. A diferença entre este e um timorense (nascido até Maio de 2001) é que o primeiro, sendo estrangeiro de nascimento (filho de pais estrangeiros) tem que adquirir a nacionalidade portuguesa, enquanto o timorense já é português de nascimento, apenas tendo que formalizar o seu desejo de ter e usufruir efectivamente dos direitos e deveres inerentes - o mesmo se passa em relação a um português nascido na França, por exemplo.
Portanto, nunca os direitos dos timorenses serão, nem poderiam ser, afectados por mudanças no estatuto de terceiros.
Da mesma maneira, o (des)conhecimento da língua portuguesa não pode limitar ou impedir o exercício dos direitos de qualquer cidadão nascido português. Este princípio de não discriminação em função da raça, naturalidade, cultura, religião ou língua materna ajuda a entender porque Portugal continua a ser estimado e respeitado em todo o mundo, especialmente pelos timorenses, algo que deve fazer muita confusão a certos habitantes de países de língua inglesa.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Living Timorously – Sexta-feira, 17 Agosto 2007
No ano passado escrevi sobre trabalhadores emigrantes Timorenses no Reino Unido e sublinhei que a única coisa que me surpreendeu foi o número de pessoas que estão a sair de Timor-Leste não ser maior. Noutras partes do mundo, a emigração tem sido um facto da vida, sendo a Irlanda o exemplo melhor conhecido, apesar de a maré agora ter mudado de direcção: as pessoas estão a mudar-se para a Irlanda do estrangeiro, especialmente da Polónia.
Foi um facto da vida em Malta, de tal extensão que teve um Ministro para o Trabalho, Serviços Sociais e Emigração. Há quas sessenta anos esse Ministro disse no Parlamento do país que "apesar [da emigração] não ser um remédio único ou ideal mas um paliativo, é contudo um paliativo essencial e necessário para os tempos futuros quando vamos ter de enfrentar o desemprego". A emigração era, disseram ministros Malteses, "a válvula de segurança da nação".
Mesmo o Primeiro-Ministro de então de Malta estava a favor, dizendo no Parlamento "fosse possível ao meu Governo mandar num dia 50,000 candidatos a emigrantes registados, Fazê-lo-ia ...Deixem-nos guardar a religião deles mas deviam lutar para se tornarem Australianos e depois de duas ou de três gerações os seus filhos poderiam dizer que os seus avós eram Malteses mas que eles eram Australianos". Isto fez levantar gritos de "ouçam, ouçam!" das bancadas do governo. Em que outro lugar do mundo se podia encontrar um líder com tanta vontade de correr com o seu próprio povo do país para fora?
Na altura, Malta era uma colónia Britânica, importante por causa dos seus portos navais. Fecharam-nos mais tarde e as últimas forças Britânicas partiram em 1979. Era mais pequena, do que digamos , Singapura, mas densamente povoada e sem recursos naturais. Por isso, os Malteses eram activamente encorajados a olhar para fora, para o Reino Unido, Austrália e Canadá – há quase tanta gente de origem Maltesa na Austrália como na própria Malta. Hoje, Malta é bastante próspera, com a economia construída na marinha mercante e no turismo – alguns Malteses regressaram.
A válvula de segurança tradicional para os Timorenses tem sido a relativa facilidade com que conseguem obter a cidadania Portuguesa. As leis de nacionalidade Portuguesa são curiosas dado que não apenas aplicam o princípio da jus sanguine (i.e.: quem ou o que é que foi a sua família) mas também o da jus soli (o território onde viveu a sua família). Isto é um regresso para quando as colónias Portuguesas, omo Timor-Leste, foram consideradas 'províncias do ultramar'.
Como resultado, um Timorense, cujo conhecimento do Português não é muito mais do que "bom dia" e "obrigado", e que prefeririam viver no Reino Unido, obtêm tratamento preferencial sobre qualquer pessoa nascida em Portugal digamos, imigrantes Senegaleses, que não conhecem nenhuma outra língua senão o Português e que não tenham outra pátria senão Portugal. Em determinada altura, isso provavelmente mudará, apesar de poder não ser em detrimento dos Timorenses, que podem vir para a União Europeia como cidadãos do seu país, não como cidadãos do seu velho poder colonial. No fim de contas, isso não parou o grande número de Filipinos que vêem para a UE com passaportes das Filipinas.
Apesar da sua proximidade com Timor-Leste, a Austrália é um tanto esquisita sobre quem deixa entrar e quem deixa ficar, e Canberra não está entusiasmada em ter uma vaga de imigrantes do seu pequeno vizinho , especialmente dos que têm educação e capacidades profissionais limitadas. Ocasionalmente há ruídos sobre deixá-los entrar, juntamente com os das Ilhas do Pacífico, para apanharem fruta em Queensland. O falecido B.A Santamaria sugeriu m 1994, que entre 20,000 a 30,000 Timorenses podiam vir para a Austrália para ajudar a construir o caminho de ferro entre Alice Springs e Darwin (apesar de provavelmente poder querer mandá-los de volta para Timor-Leste ocupado pela Indonésia, sendo como era um apoiante do regime de Suharto).
Alguns Timorenses sugeriram a ideia de as pessoas irem trabalhar para os países vizinhos com a desculpa de lá haver um choque menor de culturas, e que isso tornaria mais fácil visitar as famílias na pátria. Bem, se a experiência de trabalhadores emigrantes Indonésios na Malásia, Singapura e Hong Kong é algo para copiar, as desvantagens (salários baixos, práticas de exploração, patrões abusadores e autoridades hostis) ultrapassam em muito as vantagens. Quanto às afinidades culturais, enquanto o Indonésio e Malaio são similares, se o seu patrão for de etnia Chinesa, não perceberá nada da língua . Ao contrário dos Filipinos, os trabalhadores migrantes Indonésios não são um grupo de pressão vocal no seu país de origem, apesar disso não ter travado manifestações iradas no exterior da embaixada Malaia em Jacarta.
No Japão, os locais não são muito simpáticos nem msmo para os dekasegui, gente de etnia Japonesa vinda do Brasil ou do Peru. (É por causa dels que o Japão tem mais gente fluente em Português que Timor-Leste, Macau Goa juntos, e provavelmente também mais gente fluente em Espanhol do que as Filipinas.) Se os Japonese podem tratar os seus 'irmãos de sangue' deste modo, que oportunidade haveria lá para Timorenses,que, a repetir-se o tratamento que dão aos Filipinos, seriam tratados como animais?
Um diplomata Timorense disse-me que receava uma "fuga de cérebros", apesar deste não ser o termo mais adequado. Não porque o povo dela seja estúpido, mas porque a maioria dos que estão a sair não terem qualificações profissionais. Muitos dos que têm mas não querem regressar , tendem a ser pessoas que cresceram na Austrália ou em Portugal de qualquer maneira .
Independentemente da disponibilidade futura dos passaportes Portugueses, os Timorenses deviam olhar para mais longe, se puderem. O Médio Oriente é um destino popular para trabalhadores emigrantes como os Filipinos, apesar destes tenderem a ser melhor educados do que os de Sri Lanka ou do Bangladesh, e não estarem tão em baixo na escala social.
Além de poderem enviar dinheiro para casa, uma presença Timorense no Médio Oriente podia ser uma boa maneira de forja laços comerciais e de investimento, especialmente no turismo. (Nós mandamos os nossos desmpregados, vocês mandam-nos os vossos turistas ricos. De acordo?)
Timor-Leste não tem ainda um Ministro para a Emigração, mas o novo governo criou um novo cargo, o de Secretário de Estado para a Migração e Comunidades no Estrangeiro, similar à do governo Português para as Comunidades. Infelizmente, ainda não foi preenchido.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Dos Leitores
H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "The safety valve":
"The traditional safety valve for East Timorese has been the relative ease with which they can obtain Portuguese citizenship. The Portuguese nationality laws are curious in that they not only apply the principle of jus sanguine (ie: who or what your family were) but also jus soli (the territory in which your family lived). This is a throwback to when Portuguese colonies, like East Timor, were considered 'overseas provinces'."
Este parágrafo encerra alguns exemplos de como os anglófonos, nomeadamente britânicos e australianos, têm dificuldade em entender culturas diferentes.
Em primeiro lugar, os timorenses não têm "relativa" (nem absoluta) "facilidade" (nem dificuldade) em "obter" a nacionalidade portuguesa. É um direito seu, aplicável a todos os nascidos até Maio de 2001, quando Timor se tornou Estado independente reconhecido pela comunidade internacional.
Os habitantes das antigas províncias ultramarinas portuguesas, que são habitualmente designadas colónias (e não o contrário), eram portugueses de pleno direito, como acontece ainda hoje com os habitantes dos territórios ultramarinos franceses. Esta doutrina distingue-se da britânica, por exemplo - veja-se o caso de Hong Kong, onde apesar de milhões dos seus habitantes falarem Inglês e pensarem como ingleses, muito poucos conseguiram o privilégio da nacionalidade britânica, por não terem nascido em solo britânico (esta sim, sempre foi assumidamente "colónia").
O mesmo não acontecia com Portugal - compare-se HK com o exemplo de Macau, onde todos os seus naturais nascidos até 1976 eram considerados portugueses à luz da Lei portuguesa, pois as provícias ultramarinas eram parte integrante do território nacional e estavam subordinadas à sua jurisdição.
A chamada lei da nacionalidade portuguesa nada tem de curioso, sendo idêntica à de outros países europeus. Não percebo a opinião do colunista, pois o princípio de jus soli é excepção e não regra, o que é perfeitamente lógico.
O colunista demonstra não estar a par das leis portuguesas. Segundo a lei em vigor, o senegalês nascido em Portugal pode adquirir a nacionalidade portuguesa desde que os seus pais aí residam legalmente há pelo menos 6 anos. A diferença entre este e um timorense (nascido até Maio de 2001) é que o primeiro, sendo estrangeiro de nascimento (filho de pais estrangeiros) tem que adquirir a nacionalidade portuguesa, enquanto o timorense já é português de nascimento, apenas tendo que formalizar o seu desejo de ter e usufruir efectivamente dos direitos e deveres inerentes - o mesmo se passa em relação a um português nascido na França, por exemplo.
Portanto, nunca os direitos dos timorenses serão, nem poderiam ser, afectados por mudanças no estatuto de terceiros.
Da mesma maneira, o (des)conhecimento da língua portuguesa não pode limitar ou impedir o exercício dos direitos de qualquer cidadão nascido português. Este princípio de não discriminação em função da raça, naturalidade, cultura, religião ou língua materna ajuda a entender porque Portugal continua a ser estimado e respeitado em todo o mundo, especialmente pelos timorenses, algo que deve fazer muita confusão a certos habitantes de países de língua inglesa.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
19 août 2007
Timor-Leste: UNPol diz que calma voltou, exceto em duas cidades
EFE – 17 Agosto 2007 - 10:41
Díli - A Polícia das Nações Unidas (UNPol) anunciou hoje que a calma predomina em quase todo o Timor-Leste, após mais de dez dias de distúrbios, exceto em duas cidades do leste, onde a situação ainda é tensa.
"A situação da segurança no Timor-Leste como um todo se acalmou, mas em Viqueque e Lautem ainda é tensa", disse um porta-voz da UNPol.
"As missões de avaliação do Governo e da ONU farão uma análise completa do efeito da violência e apresentarão uma lista das necessidades do povo, além da forma de atendê-las, o mais rápido possível", indicou o funcionário.
O presidente do Timor-Leste, José Ramos Horta, se reuniu hoje em Díli com o enviado especial do secretário-geral das ONU no país, Atul Khare, e com o novo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, cuja nomeação, no dia 6, foi o estopim dos distúrbios.
Khare afirmou que discutiram a reforma necessária na segurança do país, que, segundo a Missão Transitória da ONU no Timor-Leste (Unmit), passa pela melhora da legislação e das relações entre as Forças Armadas e a Polícia.
"O fortalecimento do Exército e da Polícia é crucial para o desenvolvimento e modernização do Estado, e as Nações Unidas ajudarão o Governo a fazer com que o setor da segurança seja eficiente, efetivo e capaz", acrescentou Khare, também chefe da Unmit.
Gusmão pediu à população que esclareçam suas diferenças de maneira pacífica e através do diálogo, sem recorrer à violência, como ele faz com o secretário-geral da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.
"Alkatiri e eu temos grandes diferenças políticas, mas nos respeitamos e nos consideramos timorenses. Espero que o povo possa seguir nosso exemplo e não se enfrentar, como está ocorrendo em Baucau, Viqueque, Díli e outras partes do país", disse Gusmão.
A Fretilin ganhou as eleições legislativas de 30 de junho, com 21 deputados, mas Gusmão, em segundo lugar com o Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT), formou uma aliança de quatro partidos que juntos controlam 37 das 65 cadeiras do Parlamento unicameral.
Alkatiri pediu calma a seus seguidores e diz que não está por trás da violência, mas afirma que o Executivo formado é ilegal, porque a Constituição do país estabelece que o Governo deve ser formado pelo partido vencedor das eleições, o que não foi respeitado dessa vez.
O Timor-Leste atravessa uma crise política desde abril de 2006, quando a Fretilin governava, Gusmão era o presidente e o independente Ramos Horta tinha a pasta de Assuntos Exteriores.
As eleições presidenciais de 9 de maio (segundo turno) e as parlamentares de 30 de junho deste ano tiraram a Fretilin do poder, apesar de ser a legenda com maior base popular.
Publicada por Malai Azul em http://timor-online.blogspot.com/
Díli - A Polícia das Nações Unidas (UNPol) anunciou hoje que a calma predomina em quase todo o Timor-Leste, após mais de dez dias de distúrbios, exceto em duas cidades do leste, onde a situação ainda é tensa.
"A situação da segurança no Timor-Leste como um todo se acalmou, mas em Viqueque e Lautem ainda é tensa", disse um porta-voz da UNPol.
"As missões de avaliação do Governo e da ONU farão uma análise completa do efeito da violência e apresentarão uma lista das necessidades do povo, além da forma de atendê-las, o mais rápido possível", indicou o funcionário.
O presidente do Timor-Leste, José Ramos Horta, se reuniu hoje em Díli com o enviado especial do secretário-geral das ONU no país, Atul Khare, e com o novo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, cuja nomeação, no dia 6, foi o estopim dos distúrbios.
Khare afirmou que discutiram a reforma necessária na segurança do país, que, segundo a Missão Transitória da ONU no Timor-Leste (Unmit), passa pela melhora da legislação e das relações entre as Forças Armadas e a Polícia.
"O fortalecimento do Exército e da Polícia é crucial para o desenvolvimento e modernização do Estado, e as Nações Unidas ajudarão o Governo a fazer com que o setor da segurança seja eficiente, efetivo e capaz", acrescentou Khare, também chefe da Unmit.
Gusmão pediu à população que esclareçam suas diferenças de maneira pacífica e através do diálogo, sem recorrer à violência, como ele faz com o secretário-geral da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.
"Alkatiri e eu temos grandes diferenças políticas, mas nos respeitamos e nos consideramos timorenses. Espero que o povo possa seguir nosso exemplo e não se enfrentar, como está ocorrendo em Baucau, Viqueque, Díli e outras partes do país", disse Gusmão.
A Fretilin ganhou as eleições legislativas de 30 de junho, com 21 deputados, mas Gusmão, em segundo lugar com o Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT), formou uma aliança de quatro partidos que juntos controlam 37 das 65 cadeiras do Parlamento unicameral.
Alkatiri pediu calma a seus seguidores e diz que não está por trás da violência, mas afirma que o Executivo formado é ilegal, porque a Constituição do país estabelece que o Governo deve ser formado pelo partido vencedor das eleições, o que não foi respeitado dessa vez.
O Timor-Leste atravessa uma crise política desde abril de 2006, quando a Fretilin governava, Gusmão era o presidente e o independente Ramos Horta tinha a pasta de Assuntos Exteriores.
As eleições presidenciais de 9 de maio (segundo turno) e as parlamentares de 30 de junho deste ano tiraram a Fretilin do poder, apesar de ser a legenda com maior base popular.
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Timor-Leste: Opinião
Golpe em Timor
Matosinhos Hoje – 15 Agosto 2007
Artur Ribeiro
Depois, naturalmente, da Revolução dos Cravos, não me recordo de nenhuma outra causa que tivesse envolvido tanto os Portugueses como a libertação de Timor, que conduziu à sua independência. Timor tem atravessado períodos muito difíceis. Tem petróleo, para má sorte sua, e é muito pretendida pelas potências da zona, nomeadamente a Austrália, que tudo tem feito para se apoderar das suas riquezas.
A Fretilin é o maior partido de Timor. Foi aquele que mais resistiu à invasão e posterior ocupação pela Indonésia, e aquele que mais contribuiu para fundar as bases de um Estado democrático e de direito. Acontece, porém, que, lá como cá, há muita gente disponível para se render e vender aos interesses dos poderosos. Ramos-Horta e Xanana, por exemplo, que várias vezes afirmaram que não pretendiam lugares e desejavam agora descansar e escrever as suas memórias, ocupam os dois principais lugares da hierarquia.
É hoje absolutamente claro que o que eles sempre pretenderam foi marginalizar a Fretilin, como único grande partido que se opõe ao novo colonialismo que a Austrália pretende impôr ao Povo Timorense. Ramos-Horta conquistou a presidência e não se põe em causa a sua legitimidade, o que seguramente se deve pôr em causa é o afastamento da Fretilin do governo, uma vez que foi o partido que recolheu mais votos (quase 30%), nas últimas eleições legislativas.
Apesar de todo o apoio que Xanana teve por parte dos inimigos do Povo Timorense, não conseguiu impedir a vitória da Fretilin. Porém, como era preciso afastá-la do poder, eis que Ramos-Horta, contrariando tudo para que aponta a Constituição do país, decide chamar Xanana, que entretanto, após as eleições criou a designada Aliança para a Maioria Parlamentar e confere-lhe posse como primeiro ministro. Onde está o respeito pela vontade popular? E depois surpreendem-se que tenham surgido grandes manifestações de repúdio, nas quais o povo apelidava Xanana de traidor. De facto, como se vê, os senhores do mundo, americanos, asiáticos ou europeus, gostam muito da democracia, mas apenas quando as escolhas feitas vão no sentido que lhes convém. Se através da escolha feita, o povo põe em causa os seus próprios interesses, então entorna-se o caldo. Há muitos exemplos destes e o golpe de Timor é apenas mais um.
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Matosinhos Hoje – 15 Agosto 2007
Artur Ribeiro
Depois, naturalmente, da Revolução dos Cravos, não me recordo de nenhuma outra causa que tivesse envolvido tanto os Portugueses como a libertação de Timor, que conduziu à sua independência. Timor tem atravessado períodos muito difíceis. Tem petróleo, para má sorte sua, e é muito pretendida pelas potências da zona, nomeadamente a Austrália, que tudo tem feito para se apoderar das suas riquezas.
A Fretilin é o maior partido de Timor. Foi aquele que mais resistiu à invasão e posterior ocupação pela Indonésia, e aquele que mais contribuiu para fundar as bases de um Estado democrático e de direito. Acontece, porém, que, lá como cá, há muita gente disponível para se render e vender aos interesses dos poderosos. Ramos-Horta e Xanana, por exemplo, que várias vezes afirmaram que não pretendiam lugares e desejavam agora descansar e escrever as suas memórias, ocupam os dois principais lugares da hierarquia.
É hoje absolutamente claro que o que eles sempre pretenderam foi marginalizar a Fretilin, como único grande partido que se opõe ao novo colonialismo que a Austrália pretende impôr ao Povo Timorense. Ramos-Horta conquistou a presidência e não se põe em causa a sua legitimidade, o que seguramente se deve pôr em causa é o afastamento da Fretilin do governo, uma vez que foi o partido que recolheu mais votos (quase 30%), nas últimas eleições legislativas.
Apesar de todo o apoio que Xanana teve por parte dos inimigos do Povo Timorense, não conseguiu impedir a vitória da Fretilin. Porém, como era preciso afastá-la do poder, eis que Ramos-Horta, contrariando tudo para que aponta a Constituição do país, decide chamar Xanana, que entretanto, após as eleições criou a designada Aliança para a Maioria Parlamentar e confere-lhe posse como primeiro ministro. Onde está o respeito pela vontade popular? E depois surpreendem-se que tenham surgido grandes manifestações de repúdio, nas quais o povo apelidava Xanana de traidor. De facto, como se vê, os senhores do mundo, americanos, asiáticos ou europeus, gostam muito da democracia, mas apenas quando as escolhas feitas vão no sentido que lhes convém. Se através da escolha feita, o povo põe em causa os seus próprios interesses, então entorna-se o caldo. Há muitos exemplos destes e o golpe de Timor é apenas mais um.
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